Assinaturas Digitais
Guilherme Mossoleto Januario Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Humberto de Freitas Machado Assinado em: 30 de Setembro de 2024 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2823/2024, Lei Ordinária nº 4.764, de 13 de dezembro de 2024.
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2024

Número

84

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

30/09/2024

Protocolo

479/2024 - 30 de Setembro de 2024 às 14:22

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 109/2024 (Executivo)
Data: 2 de Outubro de 2024
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho Assinado em: 2 de Outubro de 2024 às 07:37
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 084, de 30 de setembro de 2024, que: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2025.”
Deliberações em Plenário Votação
15ª Reunião da CCJ
Data: 8 de Outubro de 2024
Aprovado
Sim: 2
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2024
Data: 8 de Outubro de 2024
Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental para a segunda temporada de sessões de novembro, em primeiro Turno feito pela Vereadora Marina Silveira.
Sim: 8
Não: 0

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024
Data: 26 de Novembro de 2024
Pedido de Vista - Pedido de vistas feito pelo Vereador Marcos Patrick
Sim: 1
Não: 0
Abstenções: 7

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2024
Data: 28 de Novembro de 2024
Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental feito pela Vereador Professora Marina Silveira.
Sim: 7
Não: 0
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 9 de Dezembro de 2024
Prazo Regimental - Pedido de adiamento feito pelo Vereador Genilson Santos.
Sim: 9
Não: 0
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 10 de Dezembro de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2024
Data: 10 de Dezembro de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Matérias Anexadas
EMIMP 1/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ - LDJ, a fim de promover competições amadoras, auxiliar nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2024 | Protocolo: 521/2024 - 18 de Novembro de 2024 às 16:46
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 2/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a custear as competições esportivas, premiações e materiais esportivos da LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ – LDJ.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 522/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 08:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 3/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 523/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 08:41
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 4/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custear as despesas e manutenções do SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 524/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 08:42
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 5/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado à LIGA DESPORTIVA DE JATAI - LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 525/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 08:43
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 6/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ LDJ, para competições amadoras, custeio de ações.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 526/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:43
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 7/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a reforma do telhado do Centro de atendimento educacional especializado Érica de Melo Barbosa.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 527/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:44
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 8/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção de uma sala de jogos para a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 528/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:44
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 9/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 529/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:45
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 10/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a LIGA DESPORTIVA DE JATAI -LDJ; entidade sem fins lucrativos que promove competições amadoras; para auxílio nas despesas de promoção de campeonatos esportivos e custeio de ações..
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 530/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:46
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 11/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALE CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Custear eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 531/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 10:56
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 12/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU para custear a Semana de Enfermagem da UFJ.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 532/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 13:49
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 13/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIRO PASSO, para custear as despesas e manutenções.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 533/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 13:51
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 14/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a construção da sede administrativa das OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 534/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 13:52
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 15/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 15.126,30 (quinze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 535/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 14:05
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 16/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração, entidade sem fins lucrativos: CNPJ 19.668.783/0001-04.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 536/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 14:21
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 17/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ (Esporte), para custear campeonatos amadores, comprar materiais esportivos e realizar o pagamento da arbitragem, ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 537/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:14
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 18/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para realizar a reforma do telhado.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 538/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:15
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 19/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado ao SINDICATO RURAL DE JATAÍ – CENTRO DE EQUOTERAPIA PRIMEIROS PASSOS, para o custeio do programa de reabilitação.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 539/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:16
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 20/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Lar da Criança Marcondes Dias, para realizar o conserto do aquecedor da piscina e comprar materiais esportivos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 540/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:42
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 21/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao LAR DA CRIANÇA MARCONDES DIAS, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 541/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:43
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 22/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio das ações filantrópicas da OBRAS SOCIAIS DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA REGENERAÇÃO.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 542/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:43
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 23/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a Associação Espírita Regeneração para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 543/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:45
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 24/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a LAR MARCONDES DIAS para custear ações filantrópicas e/ ou projetos sem fins lucrativos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 544/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:45
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 25/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ para custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 545/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:46
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 26/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Custear programação , eventos, ações e/ou projetos do Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa..
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 546/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:49
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 27/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí - LDJ, para custear despesas das promoções de campeonatos esportivos amador e da rede estadual de ensino de Jataí..
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 547/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 15:50
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 28/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos da Obras Sociais da Associação Espírita Regeneração.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 548/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:09
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 29/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custear ações filantrópicas e/ou projetos sem fins lucrativos do Lar da Criança Marcondes Dias.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 549/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:09
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 30/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Construção da Sede própria das Obras Sociais da associação Espírita Regeneração.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2024 | Protocolo: 550/2024 - 19 de Novembro de 2024 às 16:33
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 31/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custear despesas e manutenção da CASA DE APOIO MANÁ DE DEUS.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 553/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 08:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 32/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a custear despesas da FORÇA TÁTICA AMBIENTAL.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 554/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 08:56
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 33/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 13.126,30 (treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras Sociais da Associacao Espirita Regeneracao.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 555/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 08:56
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 34/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado a CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEZERRA DE MENEZES para custear parte da reforma da instituição..
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 556/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 09:16
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 35/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO FAVOS - FAMÍLIA, AMOR, VOLUNTARIADO, OPORTUNIDADE SAÚDE - CONTRA O CÂNCER A FAVOR DA VIDA para custeio de pessoal e ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 557/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 09:19
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 36/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$73.126,30 (setenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Beneficência Albergue São Vicente de Paulo de Jataí, para custear ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 21 de Novembro de 2024 | Protocolo: 558/2024 - 21 de Novembro de 2024 às 10:58
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 37/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA "RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 562/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 09:48
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 38/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas dos atletas e adquirir equipamentos para a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 563/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 10:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 39/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA", para custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 564/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 10:13
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 40/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para a compra de produtos de supermercado, alimentação em viagens, combustível e contratação/ pagamento de funcionários.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 565/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 10:24
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 41/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras e custear aquisição de materiais esportivos e equipamentos.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 566/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 13:04
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 42/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Associação Atlética Wider Santos, afim de custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 567/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 14:38
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 43/2024 - Emenda Impositiva
Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 568/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:29
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 44/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a custear inscrições, viagens, despesas de transporte e hospedagem dos atletas jataienses em competições nacionais e internacionais do Projeto COJAT - Centro Olímpico de Taekondo / Equipe Mestre Jânio César.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 569/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:58
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 45/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que será destinado a Aquisição de Tenda para atividades desportivas.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 570/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 15:59
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 46/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a custeio dos atletas e da ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA"
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 571/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:22
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 47/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 572/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:23
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 48/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a custeio de viagens e inscrições nacionais e internacionais do projeto COJAT (centro olímpico de Taekondo).
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 573/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:24
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 49/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 16.706,30 (dezesseis mil, setecentos e seis reais e trinta centavos), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 574/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:24
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 50/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 575/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:25
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 51/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DE DESPORTO, EDUCAÇÃO E CULTURA “RAPOSINHA”, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 576/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:39
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 52/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO 100% JATAÍ/JUDÔ, para aquisição de equipamentos e/ou custeio de viagens.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 577/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:40
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 53/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA WIDER SANTOS, a fim de promover o custeio de ações realizadas pela Associação.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 578/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:42
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 54/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 25 de Novembro de 2024 | Protocolo: 579/2024 - 25 de Novembro de 2024 às 16:50
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 55/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear despesas com aquisição de equipamentos e instrumentos musicais e despesas com aquisição de uniformes para os membros da Associação de Amigos da Orquestra de Violeiros de Jataí - AAOVIJA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 580/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:05
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 56/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 581/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:06
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 57/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custear despesas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ).
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 582/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 58/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado para compra de aparelho de Ultrassom para Diagnóstico de Imagem veterinário.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 585/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:09
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
EMIMP 59/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de eventos.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 586/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:09
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 60/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado auxílio financeiro para custear o transporte de atletas em eventos.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 587/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:10
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 61/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a auxílio financeiro (premiações aos atletas) para custeio de Torneio de Xadrez.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 588/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:10
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 62/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a custear aquisições de equipamentos de ar condicionado e climatizadores de ambiente para o Centro de Educação infantil Prof. José Carlos de Sousa.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 589/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:11
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 63/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 590/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:11
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 64/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados ao ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 591/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:12
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 65/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado para compra de maquinários e equipamentos para atender o trabalho da agricultura familiar.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 592/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:13
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 66/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 593/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:13
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 67/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), que será destinado a aquisição de um forno de alta temperatura elétrico para queima de argila para a casa do artesão.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 594/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:13
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 68/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos para a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CHIQUINHO.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 595/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:14
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 69/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 113.126,30 (cento e treze mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição e instalação de 14 (quatorze) climatizadores para a ESCOLA MUNICIPAL ZILAH AMORIM CARVALHO VIEIRA.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 596/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:19
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 70/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao GRUPO CULTURAL CHAPEU DE PALHA, para custeio de suas apresentações.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 597/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:48
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 71/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de ar condicionado para o Centro Municipal de Educação Infantil Reino Encantado.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 598/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 09:59
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 72/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a compra de 1 playground infantil e aparelhos de televisão SMART TV para o Centro Municipal de Educação Infantil Abelhinha.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 599/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 73/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), que será destinado a compra de climatizadores para a Escola Municipal Professor João Justino de Oliveira - CAIC.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 600/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:00
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 74/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí, para aquisição de equipamentos para implantação de diagnóstico molecular.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 601/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:18
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 75/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Aquisição de câmeras de videomonitoramento a serem instaladas na Praça Dr. Luziano Ferreira de Carvalho, no setor Santo Antônio..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 602/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:19
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 76/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, para a recepção do valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), que será destinado a aquisição de Conjunto Semafórico (conforme descrição do orçamento em anexo), para ser implantado pela Superintendência Municipal de Trânsito, afim de contemplar o cruzamento da Rua Salgado Filho com a Rua do Rosário, no setor Santo Antônio (conforme Parecer Técnico da SMT, em anexo).
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 603/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:36
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 77/2024 - Emenda Impositiva
R$ 100.000,00 - Ação Filantrópica destinada à Associação Adote Animais Jatai para distribuição GRATUITA de Ração para protetores e tutores financeiramente desprovidos (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 604/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:42
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
EMIMP 78/2024 - Emenda Impositiva
R$ 100.000,00 - Custear Castração de animais errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente desprovidos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 605/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:58
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
EMIMP 79/2024 - Emenda Impositiva
R$ 83.326,30 - FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, da UFJ - Universidade Federal de Jataí. Custear um equipamento Microscópio Biológico Vertical Nikon Eclipse Si Binocular com câmera Intervision 12MP para projeto Diagnóstico Anatomopatológico e Parasitológico de Enfermidades em animais do Sudoeste Goiano, aquisição de equipamentos (1 UN. CENTRIFUGA ANALOGICA 12 TUBOS, 1 UN. CUBA DE ELETROFORESE HORIZONTAL, 1 UN. FLUXO LAMINAR, 1 UN. FONTE PARA ELETROFORESE, 1 UN. FREEZER VERTICAL 228LT, 1 UN. MINI-CENTRÍFUGA DE BANCADA,1 UN. VÓRTEX) (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 606/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 10:59
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 80/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 20.126,30 (vinte mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear locação de sonorização e iluminação, para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 607/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 81/2024 - Emenda Impositiva
R$ 39.000,00 - Destinar custeio para o 13° Batalhão do Bombeiro Militar, 6 pneus mistos 275/80R22.5 para viaturas de combate a incêndios florestais e para fazer aceiros químicos ,custear Retardante de Incêndio (CLASSE A) para aumentar a capacidade extintora da água em incêndios florestais e para fazer aceiros químicos. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 608/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 82/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR JOSÉ BARROS CRUZ – Setor Santo Antônio.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 609/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 13:50
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 83/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 610/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:06
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 84/2024 - Emenda Impositiva
R$ 18.640,00 - Aquisição de equipamento para UBS Avenida Goiás (Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 3 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 611/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:33
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 85/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 303.126,30 (trezentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde - UBS's , do Município.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 612/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:34
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 86/2024 - Emenda Impositiva
R$ 19.320,00 - Aquisição de equipamentos para UBS Conjunto Rio Claro II (Unidade Básica de Saúde Drº Nestor Cury): 1 Equipamento Cardiotocógrafo Monitor Fetal MF 9200; 4 equipamentos de Foco Clínico de Luz Auxiliar com espelho. (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 613/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:34
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 87/2024 - Emenda Impositiva
R$ 150.000,00 - Custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo nas atividades de artesanato e esportivas, para todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicosocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts (LOA 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2024)
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 614/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 14:35
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 88/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDEPENDENTE DE JATAÍ (ADIJ) para custeio de atletas e associação.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 616/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:12
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 89/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a CEREA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE JATAÍ para custear programações, eventos e ações e/ou projetos sem fins lucrativos.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 617/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:12
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 90/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 453.126,30 (quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a HOSPITAL PADRE TIAGO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS para custear despesas da ala oncológica do Centro Oncológico Dr. Paulo Prata.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 618/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:13
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 91/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), que será destinado a COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DA REGIÃO SÃO JOSÉ para construção de alojamentos.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 619/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:13
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 92/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JATAIENSE para promover competições amadoras, custeio de ações e aquisição de equipamentos.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 620/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:14
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 93/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 43.126,30 (quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao repasse financeiro às entidades para promover competições, custeio de ações e compra de equipamentos para os projetos de capoeira da cidade de Jataí.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 621/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:15
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 94/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura "RAPOSINHA" para custeio dos atletas e associação.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 622/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:15
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 95/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA AVENIDA GOIÁS para implantação do sistema de climatização.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 623/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:16
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 96/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado a aquisição de materiais de oficinas terapeuticas, esporte e materiais de artesanato para o CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial e CAPS AD.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 624/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:21
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 97/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 305.166,30 (trezentos e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Hospital Padre Tiago, custeio para Cirurgias Eletivas.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 625/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 15:42
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 98/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 69.126,30 (sessenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de equipamentos e materiais para o CER-Centro Especializado em Reabilitação Naide Brito Carvalho.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 626/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:46
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 99/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), que será destinado ao Centro de Especialidade Odontológicas - CEO para a compra de um aparelho Panorâmico + Tomógrafo + Cefalometria.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 627/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:46
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 100/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 293.126,30 (duzentos e noventa e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a aquisição de consultas com Neuropediatra e/ou psiquiatra da infância e juventude para diagnóstico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 628/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:47
Autoria: Carlinhos Canzi - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 101/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), que será destinado a Complemento de valor para construção da UBS do setor Vila Luiza.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 629/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:47
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 102/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a custeio para reforma na estrutura física da Escola Municipal Isaias Soares.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 630/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:54
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 103/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado a aquisição de uma ambulância para a Secretaria Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 26 de Novembro de 2024 | Protocolo: 631/2024 - 26 de Novembro de 2024 às 16:55
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 104/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será destinado a aquisição de um micro-ônibus com acessibilidade para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 632/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 105/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 103.126,30 (cento e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear obras de reformas e ampliações nas UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBSs.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 633/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 106/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a custeio de reforma na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil Ubaldina Ribeiro.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 634/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:34
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 107/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que será destinado a custear premiação para o “FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL-Noite de Louvor”, conforme prevê a Lei Municipal nº 4524/2023 (em anexo)..
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 635/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:47
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 108/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), que será destinado a custear a contratação de empresa, para apresentação teatral de desenhos animados, com caráter educativo, voltados para atividades esportivas da Secretaria Municipal de Esporte.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 636/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 08:47
Autoria: Genilson Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 109/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado a aquisição de 01 (um) veículo de passageiros, tipo/modelo VAN, com capacidade de 15 (quinze) lugares, para atendimentos aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 638/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 09:59
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 110/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de Recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 153.126,30 (cento cinquenta e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos, móveis, materiais de consumo para atividades de artesanato e esportivas, e todas as ações desenvolvidas nas atividades terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II; Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III; Ambulatório de Saúde Mental e Residências Terapêuticas/Rts.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 639/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 10:27
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 111/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando Ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será destinado a custear aquisições de climatizadores, ar condicionado, computadores, equipamentos, eletroeletrônicos para a Unidade Básica de Saúde do Conjunto Rio Claro - UBS Dr. Nestor Couri.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 640/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 10:27
Autoria: Professora Marina Silveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 112/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 641/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 13:30
Autoria: Marcos Patrick - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 113/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 643/2024 - 27 de Novembro de 2024 às 16:36
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 114/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 88.126,30 (oitenta e oito mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Associação Cultural do Nordeste do Brasil, Vaquejada de Jataí - Estado de Goiás, para realização do Evento Vaquejada em outubro de 2025..
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 644/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:39
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 115/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado a Obras no Centro de Reabilitação para a construção/implantação da Unidade de Atendimento ao Autista.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 645/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:43
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 116/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 646/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:45
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 117/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, para a construção e aparelhagem da área de retiros Recanto Chico Bray (Freio Chico).
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 647/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:47
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 118/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a Escola Municipal Leopoldo Nonato, para compra de ar condicionados e/ou climatizadores.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 648/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:49
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 119/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí, para subsidiar a realização da Copa Abelha.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 649/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:52
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 120/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Secretária Municipal da Cultura, para custeio das despesas com pessoal da Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí..
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 650/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 16:56
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 121/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 651/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 17:00
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 122/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos..
Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2024 | Protocolo: 652/2024 - 27 de Novembro de 2024 - 17:03
Autoria: Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 123/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Santo Antônio, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 653/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:04
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 124/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Fabriny, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 654/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:24
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 125/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 655/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:25
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
EMIMP 126/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será destinado a UBS Colmeia Park, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 656/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:26
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 127/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 603.126,30 (seiscentos e três mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado ao Hospital Padre Tiago Na Providência de Deus, para a realização de cirurgias eletivas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 657/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:26
Autoria: Deuzair Parente - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 128/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), que será destinado a UBS Estrela Dalva, para a compra de um Raio-X Odontológico Digital Portátil.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 658/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 129/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Rio Paraiso, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 659/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:44
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 130/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Av. Goiás, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 660/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:45
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 131/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Naveslândia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 661/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 08:47
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 132/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Estância, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 662/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:03
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 133/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Sofia, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 663/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:03
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 134/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Olavo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 664/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:04
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 135/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Brasília, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 665/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:04
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 136/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), que será destinado a UBS Vila Fátima, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 666/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:05
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 137/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a UBS Cidade Jardim II, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 667/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:05
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 138/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que será destinado a Custear um veículo leve modelo FIORINO, para a UVZ - Unidade de Vigilância de Zoonoses, com finalidade de contribuir e ajudar nos trabalhos diários da entidade
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 668/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:07
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 139/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), que será destinado a UBS Conjunto Rio Claro, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 669/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:10
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 140/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 30.126,30 (trinta mil, cento e vinte e seis reais e trinta centavos), que será destinado para custeio de eventos e ações sobre a conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 670/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:16
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 141/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a UBS COLMEIA PARK, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 671/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:18
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 142/2024 - Emenda Impositiva
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que será destinado a UBS Estrela D’alva, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que possam ser utilizados em atendimento ginecológico e 01 ar condicionado 30 mil btus inverter , 01 cortina de ar 1,80m, 01 jato de bicarbonato, 01 ultrassom para odontologia, 01 aparelho de cauterização para remoção de verruga, 02 armários para arquivos, 01 impressora epson multifuncional, 01 mesa tipo industrial para copa, 03 jogos cadeiras longarina charm 4 lugares metálica cromada sem estofado.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 672/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 09:24
Autoria: Abimael Silva da TV - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMIMP 143/2024 - Emenda Impositiva
R$ 110.000,00 - Custear um veículo leve Modelo Fiorino para o Centro de Castração, com a finalidade de transportar animais para tal fim
Data de Apresentação: 29 de Novembro de 2024 | Protocolo: 708/2024 - 29 de Novembro de 2024 às 14:22
Autoria: Alessandra Oliveira - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Encaminhamento de Expediente - Ultima Ação: Recebido Ofício nº 36/2025/GFS/PMJ adicicionado nos Documentos Acessórios da Emenda Impositiva, encaminhando Processo 11952/2025 com parecer favorável a execução.
EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será destinado ao Lar da Criança Marcondes Dias, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 674/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:14
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, para a recepção do valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), que será destinado para implantação e aquisição de equipamentos do PSF Assentamento 3T (Terra e Liberdade).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 675/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:15
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que será destinado a Fundação de apoio da UFG (FUNAPE), para construção e Ampliação da Usina Fotovoltaica.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 676/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:16
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais), que será destinado a Associação Jesus Salvador para custeio das ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 677/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:17
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 9/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a Superintendência de Ciência e Tecnologia), a fim de custear: projetos e ações da Escola de Games executada pela Universidade Federal de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 678/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:18
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 10/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para compra de equipamentos para utilização nos Cursos de Saúde da Universidade.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 679/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:19
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 11/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a aquisição de ração para cães e gatos errantes, abandonados ou pertencentes a tutores financeiramente vulneráveis.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 680/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 12/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado a a fim de custear: ações e eventos do Conselho de Pastores e Ministros de Jataí (COPEJA).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 681/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:22
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 13/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para a recepção do valor de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), que será dos quais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) serão destinados ao Projeto Grão de Mostarda para aquisição de ração animal e os restantes R$ 295.000,00 para a SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE para castração animal.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 682/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 14/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Associação de Beneficiência Albergue São Vicente de Paulo, para custear ações filantrópicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 683/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:23
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 15/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), que será destinado a Associação Esportiva Jataiense, para custeio de ações e aquisições de equipamentos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 684/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:24
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 16/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), que será destinado ao Centro de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, para custear a substituição do telhado para telhas termoacústicas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 685/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:25
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 17/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para a recepção do valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Jataí Associação de Carros Antigos (JACA), para subsidiar a realização do 9º Encontro Nacional de Carros Antigos de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 686/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:26
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 18/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando A SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), que será A Associação dos Amigos da Orquestra dos Violeiros de Jataí, para custeio das despesas com pessoal.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 687/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:27
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 19/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que será destinado a Centro de Tradições Gaúchas - Querência Goiana, para subsidir eventos culturais, para custear projetos do CTG e da Campeira.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 688/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:28
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 20/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás, Unidade Jataí, para conclusão das obras do Salão de Eventos da sede social em Jataí/GO.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 689/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 21/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municial de Jataí, para construção e aquisição de equipamentos de campo de futebol society na sede social do clube.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 690/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:29
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 22/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação Jataí para a Inovação Tecnológica e o Empreendedorismo – AJINTECH, para custear a realização da feira “Semana de Inovação das Ciências Agrárias – SEMICA”, a ser organizada pela AJINTECH, em parceria com o Parque Tecnológico de Jataí e o Centro Acadêmico do Curso de Agronomia Prof. Jerônimo Araújo Gomes.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 691/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:30
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 23/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí, para reforma das três Centrais de Aulas.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 692/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 24/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado a Fundação de Apoio Universitário/ FAU, da UFJ, para compra e aquisição de Lupa.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 693/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:31
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 25/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA CULTURA, para a recepção do valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que será destinado para custear programações e festivais musicais.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 694/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 26/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que será destinado para custear casamento comunitário.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 695/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:32
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 27/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que será destinado a APAE - ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI, para custeio e manuntenção dos trabalhos da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 696/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:33
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 28/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que será destinado a Liga Desportiva de Jataí – LDJ, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 697/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 29/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí - EQUOTERAPIA, para auxiliar no custeio e manutenção do atendimento dos pacientes que são atendidos na instituição
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 698/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 30/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao Centro Municipal de Educação Bezerra de Menezes, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 699/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:34
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 31/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para a recepção do valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), que será destinado a aquisição de área, para o DIMPE (Distrito Municipal de Micro e Pequenas Empresas).
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 700/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 32/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será destinado a Diocese de Jataí, auxiliar no subsidio das obras sociais da Diocese no município de Jataí.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 701/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:35
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 33/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DA FAZENDA, para a recepção do valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), que será destinado ao Sindicato Rural de Jataí, para realização da EXPAJA.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 702/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 34/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, para a recepção do valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinado ao CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL UBALDINA RIBEIRO, para reforma e manutenção.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 703/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:36
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 35/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que será destinado a Associação de Desporto, Educação e Cultura Raposinha, para o custeio dos atletas e da associação.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 704/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 36/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, para a recepção do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que será destinado a CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS – CEMOL, para custear: programação, eventos, ações e/ou projetos.
Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2024 | Protocolo: 705/2024 - 28 de Novembro de 2024 às 13:37
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 37/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando o SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, para a recepção do valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), que será destinado a Universidade Federal de Jataí para a construção de uma ponte que ligue o bairro Estrela D’alva a Universidade.
Data de Apresentação: 5 de Dezembro de 2024 | Protocolo: 710/2024 - 5 de Dezembro de 2024 às 16:57
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.
EMMOD 38/2024 - Emenda Modificativa
Altera destinação de recursos orçamentários, indicando a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, para a recepção do valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que será destinado para custear eventos esportivos.
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2024 | Protocolo: 713/2024 - 10 de Dezembro de 2024 às 09:58
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2024.