Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 10:36
ICP-Brasil
Dispõe sobre a supressão do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo sob o nº 36/2024.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de maio de 2024.
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2024

Número

1

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

17/05/2024

Protocolo

301/2024 - 17 de Maio de 2024 às 16:43

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2024
Data: 22 de Maio de 2024
Aprovado
Sim: 9
Não: 0