Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Fevereiro de 2024 às 14:26
ICP-Brasil
ICP-Brasil
Altera a Lei Municipal nº4142/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Declarado Inconstitucional pela CCJUltima Ação: Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação.
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
6
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/02/2024
Protocolo
51/2024 - 9 de Fevereiro de 2024 às 14:54
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 638/2024 (9 de Fevereiro de 2024)
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 11/2024 (Marcos Patrick)
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Data: 20 de Fevereiro de 2024
Assinatura Digital
Acacio Micena Coutinho
Assinado em: 20 de Fevereiro de 2024 às 18:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3
ICP-Brasil - Certificado PF A3
“Altera a Lei Municipal nº 4.142/2019.”
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
2ª Reunião da CCJ
Data: 26 de Fevereiro de 2024 Rejeitado |
Sim: 2
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
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26 de Fevereiro de 2024
26 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação.
26 de Fevereiro de 2024
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Declarado Inconstitucional pela CCJ
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento declarado inconstitucional pela Comissão de Constituição , Justiça e Redação.
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21 de Fevereiro de 2024
21 de Fevereiro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
21 de Fevereiro de 2024
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
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21 de Fevereiro de 2024
21 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 011/2024.
21 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n° 011/2024.
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16 de Fevereiro de 2024
16 de Fevereiro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
16 de Fevereiro de 2024
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
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9 de Fevereiro de 2024
9 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
9 de Fevereiro de 2024
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
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9 de Fevereiro de 2024
9 de Fevereiro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Fevereiro de 2024
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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