Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023

PLOL 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Assinaturas Digitais

Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1

Fazer nova pesquisa

Certidão de Publicação

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.

Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Proposição arquivada
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2023

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

27/09/2023

Protocolo

694/2023 - 27 de Setembro de 2023 às 10:57

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 579/2023 (27 de Setembro de 2023)

Documentos Administrativos Vinculados a Matéria

PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 142/2023 (Carlos Canzi, Durval Gomes e Marcos Patrick.)
Data: 29 de Setembro de 2023

Documento
Digitalizado

“Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1°, insere o §6° e §7°, ambos no artigo 1° da Lei nº 3.918/2017.”

Deliberações em Plenário	Votação
15ª Reunião da CCJ Data: 23 de Outubro de 2023 Aprovado	Sim: 2 Não: 0
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 Data: 24 de Outubro de 2023 Pedido de Vista - Proposição com pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Vereador Genilson Santos.	Sim: 1 Não: 0 Abstenções: 8
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 Data: 25 de Outubro de 2023 Prazo Regimental - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Vereador Deuzair Parente.	Sim: 6 Não: 3

Tramitações
7 de Novembro de 2023 7 de Novembro de 2023 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Situação Atual: Proposição arquivada Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. 7 de Novembro de 2023 Gabinete do Vereador - GV Situação Atual: Proposição arquivada Turno: Primeiro Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
7 de Novembro de 2023 7 de Novembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 7 de Novembro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
25 de Outubro de 2023 25 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Prazo Regimental Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Deuzair Parente. 25 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Prazo Regimental Turno: Primeiro Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Deuzair Parente.
25 de Outubro de 2023 25 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 25 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Pedido de Vista Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Genilson Santos. 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Pedido de Vista Turno: Primeiro Ação: Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pelo vereador Genilson Santos.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação. 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Primeiro Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria. 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Parecer favorável da comissão Turno: Primeiro Ação: Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento apresentado em Plenário. 24 de Outubro de 2023 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Primeiro Ação: Documento apresentado em Plenário.
24 de Outubro de 2023 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 24 de Outubro de 2023 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Outubro de 2023 23 de Outubro de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia. 23 de Outubro de 2023 CFOE - Finanças, Orçamento e Economia Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo e da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia.
23 de Outubro de 2023 23 de Outubro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. 23 de Outubro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
19 de Outubro de 2023 19 de Outubro de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando parecer da CCJ. 19 de Outubro de 2023 CCJ - Constituição, Justiça e Redação Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando parecer da CCJ.
19 de Outubro de 2023 19 de Outubro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 142/2023. 19 de Outubro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico nº 142/2023.
19 de Outubro de 2023 19 de Outubro de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico. 19 de Outubro de 2023 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Turno: Primeiro Ação: Documento encaminhado para a Procuradoria. Aguardando parecer técnico.
27 de Setembro de 2023 27 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação. 27 de Setembro de 2023 Gabinete da Presidência - GP Situação: Aguardando Encaminhamento da Presidência Turno: Primeiro Ação: Documento aguardando encaminhamento para iniciar a tramitação.
27 de Setembro de 2023 27 de Setembro de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 27 de Setembro de 2023 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Primeiro Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Matérias Anexadas

EM/ES 1/2023 - Emenda Modificativa/Supressiva

“Suprime parte do texto do caput do artigo 1º, do Projeto de Lei do Legislativo nº024/2023 e dá outras providências”.

Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2023 | Protocolo: 778/2023 - 25 de Outubro de 2023 às 08:06
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick - Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição arquivada - Ultima Ação: Proposição arquivada juntamente com o projeto de lei.