PortalCMJ - Câmara de Jataí - 15ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 23/10/2023 - 08:14

Encerramento: 23/10/2023 - 08:27

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/bgAiHKgR1n0?si=hF5rNbNUlAytaYf6

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2023 Protocolo: 706 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4612, de 27 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2023 Protocolo: 724 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.” Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4609, de 27 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2023 Protocolo: 749 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2578/2023, Lei Ordinária nº 4631, de 12 de dezembro de 2023. Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 113 de 2023 Protocolo: 754 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4610, de 27 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2023 Protocolo: 694 \| Turno: Primeiro \| Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição arquivada Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023 Matérias Anexadas Emenda Modificativa/Supressiva nº 1 de 2023 - Data de Anexação: 25 de Outubro de 2023	Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2023 Protocolo: 743 \| Turno: Segundo \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2549/2023, Lei Ordinária nº 4611, de 27 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023 Protocolo: 758 \| Turno: Segundo \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 076/2023, de 26 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023	Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023 Protocolo: 761 \| Turno: Segundo \| Autor: Professora Marina Silveira “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 077/2023, de 26 de outubro de 2023. Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2023	Aprovado

Resumo (15ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)