Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.

Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.

Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.”

Autoriza o Chefe do Executivo a realizar alienação de bem público, mediante venda e dá outras providências.

Altera a Lei Ordinária nº 2.967 de 01 de Julho de 2009, e dá outras providências.

Altera o caput do artigo 1º, revoga o §1º, insere o §6º e §7º, ambos no artigo 1º da Lei nº 3.918/2017.

Denomina-se Academia de Esporte Municipal Walvernagues Pereira Cardoso “Nago”, à academia de esportes para atletas de alto rendimento, localizada em anexo a Secretaria de Esportes e Lazer do município de Jataí.

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor João Rodrigues da Silva e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário do ramo de bares e restaurantes, CLÁUDIO APARECIDO DOS PASSOS, e dá outras providências”.

“Requer estudos para a consolidação de parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo do Estado de Goiás, Governo Federal e as Instituições de Ensino Superior de Jataí, visando à construção de um alojamento estudantil para atender os alunos carentes de nosso município”.

“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano, a construção de 20 (vinte) casas populares no povoado de Naveslândia”.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de um campo de futebol society no Assentamento Rômulo de Souza Pereira (Gurita).”

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de uma quadra de areia ao lado da Praça Sebastião Rosa Pinheiro, em Naveslândia.”

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Praça da Vila Paraíso”.

“Solicita a limpeza e construção de uma quadra de esportes na Praça José Humberto de Queiroz, no Setor Serra Azul.”

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de galeria de águas pluviais em toda a extensão das Ruas 34, 36, 37, 38 e 39, localizadas no Residencial das Brisas.

Ementa: “Solicita o cumprimento da Lei nº12.527/2021, especificamente do seu art. 1º “caput”, art. 5º, art. 8º e seu §2º, publicando de forma clara e de fácil acesso e localização das informações, referentes ao andamento/pagamento das Emendas Impositivas, de nosso Município.”

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão e Planejamento, a doação de área e apoio para a construção da sede da ASSOCIAÇÃO DOS ORQUIDÓFILOS DE JATAÍ.”

“Solicita a revitalização do Canteiro Central da Avenida Francisco Antônio (Avenida do Contorno), em toda sua extensão, no setor Estrela D’Alva, incluindo a troca de todas as árvores.”

“Requer a contratação de fonoaudiólogos para atenderem na rede pública de saúde de Jataí”

“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do ícone TRÂNSITO, dentro do aplicativo ‘JATAÍ NA PALMA DA MÃO’, com o objetivo de divulgar informações pertinentes ao trânsito local, em tempo real.”

Solicita moção de congratulações e aplausos à João Rodrigues, Eliane Lemes, Eduardo Rodovalho, Paula Cristiane, Suélio Neves, Cleonice Barbosa, Lilian Couto, Sandoval Feliciano, Eliane Rocha, Isaias Matias e Sérgio Torres, pela premiação recebida no 6º Festival de Cinema de Jaraguá do Sul em Santa Catarina, onde o filme jataiense “Os três conselhos” foi o grande vencedor na categoria de melhor média metragem.

"Solicita Moção de Aplausos à Professora Sra. MARIA ILMA DE LIMA PEREIRA, pelo reconhecimento dos serviços prestados na área da educação em nosso município".

“MOÇÃO DE APLAUSOS à Polícia Rodoviária Federal, por mais um ano ter realizado, com sucesso, o Projeto EDUCAR PRF.”

Solicitando homenagem de moção de aplausos aos medalhistas nacionais e campões goianos de Parataekwondo: Ramon Abreu Leitão e Igor Abreu Leitão.