PortalCMJ - Câmara de Jataí - 8ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

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Ata Eletrônica

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião da CCJ

Abertura: 12/06/2023 - 08:02

Encerramento: 12/06/2023 - 08:11

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/VRCK6zMNLgI?feature=share

Lista de Presença na Sessão

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinhos Canzi / CIDADANIA

Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS

Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2023 Protocolo: 393 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Aprova a realização de convênio entre o Município e a Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4571, de 16 de junho de 2023. Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2023 Protocolo: 409 \| Turno: Segundo \| Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito Revoga Lei Municipal n° 4.529, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4572, de 16 de junho de 2023. Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2023 Protocolo: 432 \| Turno: Segundo \| Autor: Durval Júnior da Sucesso Altera o nome de rua e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2457/2023, Lei Ordinária nº 4573, de 16 de junho de 2023. Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2023	Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Protocolo: 430 \| Turno: Segundo \| Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Poder Executivo Municipal. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 081/2023, de 14 de junho de 2023. Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023 Protocolo: 425 \| Turno: Segundo \| Autor: Vicente Mantelli Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Benemérito a Professora e escritora MARIA ELOÁ DE SOUZA LIMA e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 069/2023, de 14 de junho de 2023. Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2023	Aprovado
6 - Requerimento nº 233 de 2021 Protocolo: 347 \| Turno: Único \| Autor: Abimael Silva da TV SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 250 de 2023 Protocolo: 401 \| Turno: Único \| Autor: Deuzair Parente “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Dr. Plínio Camargo e Rua Vital Garcia de Freitas, Bairro Santo Antônio.” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Declarado Similar pela CCJ Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 233/2021 pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023	Matéria não votada

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Resumo (8ª Reunião da CCJ da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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