Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Veto Total ao Autógrafo nº 948 de 16 de setembro de 2022.

Altera o inciso IV, do Art. 40, da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Altera o Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Jataí.

Altera dispositivos da Lei Municipal n. 4.353, 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2023.”

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.415 de 29/06/2022 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2023”.

“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.350 de 16/12/2021 do Plano Plurianual – PPA, para o quadriênio 2022/2025”.

“FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE JATAÍ, DENOMINADA DE ÁREA VERDE 02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Altera a Lei Municipal n. 4.310/2021, que dispõe da realização de convênio com a Universidade Federal de Jataí, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com entidade privada, e dá outras providências”.

“Altera dispositivos da Lei nº 4.174, de 26 de março de 2020 e dá outras providências”.

Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Requer a reedição do Requerimento 43/2022, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o término da pavimentação asfáltica, bem como o recapeamento de toda a extensão da Avenida 2, no Setor Cordeiro.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas Sebastião Maracá, Sulamiro do Carmo, Francisco Nogueira e da Avenida Ponte Branca, todas no Bairro Dom Abel.

Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda a extensão das Ruas José Jajah e Rua 20, ambas no Setor Santa Terezinha.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Superintendência de Trânsito, a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Zeca Vilela com Deputado Honorato de Carvalho, na Vila Fátima.”

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento das ruas Joaquim Geraldino e Jerônimo Barros, no Setor Serra Azul.”

“Solicita estudo para realizar parceria entre a Prefeitura de Jataí e a Universidade Federal de Jataí, para realização de reforma dos prédios da sede da Av. Riachuelo.

"Solicita um estudo de viabilidade para instalação de placas indicando o tráfego de ciclistas ao longo das Av 31 de maio e Av Rio Bonito e as margens da GO-050 e GO-184 até a Empresa Raízen."

"Solicita reforma total e ampliação da Regional de Saúde Sudoeste II Jataí”