Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 11:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 13:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Agosto de 2022 às 12:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Altera a redação do inciso VII, do § 1º, do Art. 7º do Projeto de Lei nº 033/2022, que “Dispõe sobre procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovadaUltima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2022.
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2022
Número
9
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/08/2022
Protocolo
477/2022 - 9 de Agosto de 2022 às 14:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Matéria Principal
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 373/2022 (9 de Agosto de 2022)
| Tramitações |
|---|
|
10 de Agosto de 2022
10 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2022.
10 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de agosto de 2022.
|
|
10 de Agosto de 2022
10 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
10 de Agosto de 2022
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Agosto de 2022
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
9 de Agosto de 2022
9 de Agosto de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Agosto de 2022
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|