Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2020 às 11:47
ICP-Brasil
ICP-Brasil
“Dispõe sobre normas de utilização de Símbolos Oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1721, Lei Ordinária nº 4.191, de 15 de junho de 2020.Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Status: Proposição transformada em lei
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
32
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
22/04/2020
Protocolo
206/2020 - 22 de Abril de 2020 - 11:55
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 030/2020 (9 de Junho de 2020)
Norma Jurídica Vinculada
Autógrafo
Documentos Administrativos Vinculados a Matéria
PPL - Parecer de Proposições Legislativas nº 30/2020 (Kátia Carvalho)
Data: 5 de Maio de 2020
Data: 5 de Maio de 2020
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 5 de Maio de 2020 às 16:48
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2020, de autoria da Vereadora Kátia Carvalho, que "Dispõe sobre normas de utilização de símbolos oficiais do Município de Jataí em documentos, atos normativos, veículos, obras, instalações e serviços e dá outras providências". Constitucional.
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 Data: 12 de Maio de 2020 Pedido de Vista - Documento com pedido de Vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho. |
Sim: 1
Não: 0 Abstenções: 8 |
|
Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 Data: 8 de Junho de 2020 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
|
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 Data: 9 de Junho de 2020 Aprovado |
Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
|---|
|
17 de Junho de 2020
17 de Junho de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1721, Lei Ordinária nº 4.191, de 15 de junho de 2020.
17 de Junho de 2020
Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Situação Atual:
Proposição transformada em lei
Turno:
Ação:
Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1721, Lei Ordinária nº 4.191, de 15 de junho de 2020.
|
|
9 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 02 de Julho de 2020.
9 de Junho de 2020
Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Situação:
Aguardando sanção governamental
Turno:
Ação:
Documento enviado para a Prefeitura Municipal de Jataí. Aguardando Sanção Governamental até o dia 02 de Julho de 2020.
|
|
9 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento com autógrafo nº 681, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí - Go.
9 de Junho de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Tramitação Concluída
Turno:
Ação:
Documento com autógrafo nº 681, aguardando envio para a Prefeitura Municipal de Jataí - Go.
|
|
9 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando a confecção de autógrafo.
9 de Junho de 2020
Departamento de Documentação Eletronica - DDE
Situação:
Aguardando Autógrafo
Turno:
Ação:
Documento aguardando a confecção de autógrafo.
|
|
9 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Segundo
Ação:
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
9 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada
Turno:
Segundo
Ação:
Documento aprovado em segunda votação.
|
|
9 de Junho de 2020
9 de Junho de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Junho de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
8 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
8 de Junho de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Proposição aprovada em 1º turno
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
|
|
8 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
8 de Junho de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
12 de Maio de 2020
12 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho.
12 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Pedido de Vista
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento com pedido de vista em primeiro turno feito pela vereadora Kátia Carvalho.
|
|
12 de Maio de 2020
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
|
|
12 de Maio de 2020
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Parecer favorável da comissão
Turno:
Ação:
Parecer favorável ao prosseguimento da matéria.
|
|
12 de Maio de 2020
12 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
12 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer das comissões.
|
|
12 de Maio de 2020
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
12 de Maio de 2020
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição apresentada em Plenário
Turno:
Ação:
Documento apresentado em Plenário.
|
|
6 de Maio de 2020
6 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
6 de Maio de 2020
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
|
|
6 de Maio de 2020
6 de Maio de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
6 de Maio de 2020
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Situação:
Aguardando Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
Turno:
Ação:
Documento aguardando parecer da CCJ.
|
|
6 de Maio de 2020
6 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°30/2020.
6 de Maio de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando emissão de parecer das comissões
Turno:
Ação:
Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer técnico n°30/2020.
|
|
22 de Abril de 2020
22 de Abril de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
22 de Abril de 2020
Procuradoria - PROC
Situação:
Aguardando Parecer de Constitucionalidade
Turno:
Ação:
Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
|
|
22 de Abril de 2020
22 de Abril de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
22 de Abril de 2020
Gabinete da Presidência - GP
Situação:
Aguardando Encaminhamento da Presidência
Turno:
Ação:
Aguardando Encaminhamento para iniciar tramitação.
|
|
22 de Abril de 2020
22 de Abril de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Ação:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Abril de 2020
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Ação:
Documento Protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
|
| Matérias Anexadas |
|---|
Altera a redação do art. 3º, 4º 5º e suprime os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2020.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2020
| Protocolo: 236/2020 - 5 de Maio de 2020 às 11:44
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor - Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Altera a redação do art. 3º, 4º 5º e suprime os incisos I e II do art. 3º do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32/2020.
Data de Apresentação: 11 de Maio de 2020
| Protocolo: 252/2020 - 11 de Maio de 2020 às 08:45
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
“Altera a redação dos art . 3º e inciso II do art. 5 º , do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 032/2020, de 22 de abril de 2020”.
Data de Apresentação: 5 de Junho de 2020
| Protocolo: 330/2020 - 5 de Junho de 2020 às 08:46
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.