ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 2019 E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1360/2018, Lei Ordinária n° 4.052/2019.
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2018

Número

40

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

31/08/2018

Protocolo

722/2018 - 31 de Agosto de 2018 às 12:56

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2018
Data: 20 de Novembro de 2018
Prazo Regimental
Sim: 10
Não: 0

Ata da Sessão
2ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018
Data: 10 de Dezembro de 2018
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Ata da Sessão
3ª Sessão Extraordinária do mês de Dezembro de 2018
Data: 10 de Dezembro de 2018
Aprovado
Sim: 9
Não: 0

Matérias Anexadas
EMMOD 42/2018 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, CÓDIGO 3.3.90.30.00, NO QUE SE REFERE DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, CÓDIGO 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA) VISANDO INVESTIMENTO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2018 | Protocolo: 943/2018 - 25 de Outubro de 2018 às 08:25
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 43/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO CEREA PARA MANUTENÇÃO.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2018 | Protocolo: 944/2018 - 25 de Outubro de 2018 às 08:33
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 44/2018 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETIRANDO SALDO DO ORÇAMENTO DE OBRAS E INSTALAÇÕES, CÓDIGO 4.4.90.51.00, NO QUE SE REFERE DESTINANDO PARA A SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, CÓDIGO 4.4.90.51.00, VISANDO INVESTIMENTO NA ADEQUAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA PARA PRATICAS DE ESPORTES: BASQUETE, PETECA, VÔLEI, FUTSAL E OUTROS.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2018 | Protocolo: 945/2018 - 25 de Outubro de 2018 às 08:43
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 45/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA DE CULTURA.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2018 | Protocolo: 946/2018 - 25 de Outubro de 2018 às 08:47
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 46/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Data de Apresentação: 25 de Outubro de 2018 | Protocolo: 947/2018 - 25 de Outubro de 2018 às 08:51
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 47/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA NOSSO LAR CASA DE APOIO DE JATAÍ
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 957/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 07:00
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 48/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA UNAMBATAÍ.
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 958/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 07:07
Autoria: Adilson de Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 49/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE JATAÍ
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 960/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 11:42
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 50/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 961/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 11:48
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 51/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA CASA EVANGÉLICA MONTE DAS OLIVEIRAS
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 962/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 11:52
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 52/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA CENTRO DE RECUPERAÇÃO LIBERDADE EM CRISTO
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 963/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 11:56
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 53/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA COLÉGIO DA POLICIA MILITAR DE JATAÍ - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 30 de Outubro de 2018 | Protocolo: 964/2018 - 30 de Outubro de 2018 às 12:01
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 54/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018 | Protocolo: 968/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 11:30
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 55/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA SINDICATO RURAL DE JATAÍ - PROJETO DE EQUOTERAPIA.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018 | Protocolo: 969/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 11:37
Autoria: Kátia Carvalho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 56/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO "PROGRAMA AUXÍLIO AO ATLETA".
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018 | Protocolo: 970/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 12:05
Autoria: Pastor Luiz Carlos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 57/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ONGS: ADOTE ANIMAIS CASTRAÇÃO & ADOÇÃO.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018 | Protocolo: 971/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 12:23
Autoria: Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 58/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2018 | Protocolo: 972/2018 - 31 de Outubro de 2018 às 12:31
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, João Rosa, Major Davi Pires, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 59/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO ROTARY CLUB DE JATAÍ-GO
Data de Apresentação: 1 de Novembro de 2018 | Protocolo: 980/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 07:12
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 62/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO GRUPO AS VOLUNTÁRIAS DE CRISTO.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 984/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 07:56
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 63/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A CRECHE JOÃO XXIII.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 985/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:04
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 64/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, NOVO HOSPITAL PE. TIAGO,PARA CONSTRUÇÃO DA ALA DE RADIOTERAPIA.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 986/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:08
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 65/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JATAI (APAE).
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 987/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:13
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 66/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O LAR E CRECHE BEZERRA DE MENEZES.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 988/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:19
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 67/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL ÉRICA DE MELO BARBOZA.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 989/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:25
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 68/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO AMBIENTAL E LAZER PADRE CHICO BRAY.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 990/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 08:41
Autoria: João Rosa - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 69/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS AO ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULA.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 993/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 12:29
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 72/2018 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E TURISMO, COD. 2055 - NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.39.00, O VALOR DE R$ 100.000,00, VISANDO INVESTIMENTOS NO SINDICATO RURAL DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 996/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 14:05
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 73/2018 - Emenda Modificativa
TRANSFERE RECURSOS INTERNOS DA SECRETARIA DA SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO, RETIRANDO DO SALDO DO ORÇAMENTO CÓDIGO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TRANSFERINDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, COD. 3.3.50.43.00, VISANDO INVESTIMENTOS E MELHORIAS DESTINADAS AO ROTARY CLUB DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 997/2018 - 5 de Novembro de 2018 às 14:17
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 74/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO AMOR E ARTE.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1001/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 06:32
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 77/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO FAVOS.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1004/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 06:54
Autoria: Carvalhinho, Mauro Bento Filho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: EMENDA ANEXADA AO PROJETO DE LEI .
EMMOD 78/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1005/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 07:01
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: EMENDA ANEXADA AO PROJETO DE LEI .
EMMOD 79/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL - ABRAÇO JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1006/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 07:06
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 80/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O LAR DA CRIANÇAS MARCONDES DIAS.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1007/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 07:10
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 81/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1008/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 07:14
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 82/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O JATAÍ ATLÉTICO CLUBE E LIGA DESPORTIVA DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1009/2018 - 6 de Novembro de 2018 às 07:19
Autoria: Carvalhinho - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 83/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA 18º CIPM -CPE - SITUADO NESTA CIDADE DE JATAÍ-GO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1029/2018 - 13 de Novembro de 2018 às 13:16
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 84/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR - UNIDADE DE JATAÍ - UNIDADE NESTÓRIO RIBEIRO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1030/2018 - 13 de Novembro de 2018 às 13:22
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 85/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O 15º BATALHÃO - UNIDADE VALE DO RIO CLARO.
Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1031/2018 - 13 de Novembro de 2018 às 13:26
Autoria: Major Davi Pires - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 86/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA ALBERGUE SÃO VICENTE DE PAULO.
Data de Apresentação: 19 de Novembro de 2018 | Protocolo: 1041/2018 - 19 de Novembro de 2018 às 11:42
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 88/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O CAMPO DO ESTRELA DALVA, CONSISTENTE NA REFORMA DOS ALAMBRADOS, ARQUIBANCADAS, E OUTRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1083/2018 - 3 de Dezembro de 2018 às 11:16
Autoria: José Carapô - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 89/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA REALIZAR MELHORIAS E REFORMA NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE NAVESLÂNDIA.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1084/2018 - 3 de Dezembro de 2018 às 11:20
Autoria: José Carapô - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 90/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE JATAÍ.
Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1091/2018 - 3 de Dezembro de 2018 às 13:39
Autoria: Gildenicio Santos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 92/2018 - Emenda Modificativa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1121/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 11:22
Autoria: Adilson de Carvalho, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 94/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA A CASA DA CRIANÇA AMOR & ARTE.
Data de Apresentação: 6 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1124/2018 - 6 de Dezembro de 2018 às 13:59
Autoria: José Carapô - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 95/2018 - Emenda Modificativa
DESTINA RECURSOS PARA O 13º BATALHÃO DO BOMBEIRO MILITAR (JATAÍ-GO), PARA O PROEBOM - PROGRAMA EDUCACIONAL BOMBEIRO MIRIM.
Data de Apresentação: 7 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1127/2018 - 7 de Dezembro de 2018 às 08:23
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Gildenicio Santos, José Carapô, João Rosa, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação:
EMMOD 99/2018 - Emenda Modificativa
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 040/2018. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data de Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 | Protocolo: 1132/2018 - 10 de Dezembro de 2018 às 13:00
Autoria: Thiago Maggioni - Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada - Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.