PEDE A CONFECÇÃO DE UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA )TAC), ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O MUNICÍPIO, VISANDO A PERMANÊNCIA DO CENTRO COMERCIAL E DEMAIS FEIRANTES, ATÉ A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA FEIRA COBERTA, EM OUTRA REGIÃO DA CIDADE, COM MELHORES INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE JATAÍ. ATENDENDO ASSIM, FEIRANTES E COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL ALI INSTALADOS. A SEPARAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL (CAMELÓDROMO) E FEIRANTES É PREJUDICIAL A TODOS, INCLUSIVE, À POPULAÇÃO.
Localização Atual: Plenário - PLENARIO
Status: Proposição aprovadaUltima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
256
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
23/05/2018
Protocolo
464/2018 - 23 de Maio de 2018 às 10:30
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Escrita
Diário Oficial
Assuntos
Deliberações em Plenário | Votação |
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Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2018 Data: 23 de Maio de 2018 Aprovado |
Sim: 8
Não: 0 |
Tramitações |
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aprovado em votação única.
23 de Maio de 2018
Plenário - PLENARIO
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Documento aprovado em votação única.
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
23 de Maio de 2018
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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23 de Maio de 2018
23 de Maio de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
23 de Maio de 2018
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí - GO.
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