Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017

PLOL 73/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Fazer nova pesquisa

Carregando imagem da primeira página da matéria...

Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo

INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Ano

2017

Número

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

26/10/2017

Protocolo

1066/2017 - 26 de Outubro de 2017 às 13:49

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Escrita

Diário Oficial

Norma Jurídica Vinculada

Lei Ordinária nº 3955 de 21 de Novembro de 2017

Autógrafo

Autógrafo nº 442 de 16 de Novembro de 2017

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 Data: 14 de Novembro de 2017 Aprovado	Sim: 8 Não: 0
Ata da Sessão 3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 Data: 14 de Novembro de 2017 Aprovado	Sim: 5 Não: 0

Tramitações
23 de Novembro de 2017 23 de Novembro de 2017 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017. 23 de Novembro de 2017 Câmara Municipal de Jataí - CMJ Situação Atual: Proposição transformada em lei Turno: Único Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017.
21 de Novembro de 2017 21 de Novembro de 2017 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 12/12/2017. 21 de Novembro de 2017 Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ Situação: Aguardando sanção governamental Turno: Único Ação: Documento encaminhado para a prefeitura. Aguardando sanção governamental até o dia 12/12/2017.
16 de Novembro de 2017 16 de Novembro de 2017 Gabinete da Presidência - GP Situação: Situação: Tramitação Concluída Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento com autógrafo n° 442, aguardando envio para a prefeitura Municipal de Jataí-GO. 16 de Novembro de 2017 Gabinete da Presidência - GP Situação: Tramitação Concluída Turno: Único Ação: Documento com autógrafo n° 442, aguardando envio para a prefeitura Municipal de Jataí-GO.
14 de Novembro de 2017 14 de Novembro de 2017 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. 14 de Novembro de 2017 Departamento de Documentação Eletronica - DDE Situação: Aguardando Autógrafo Turno: Único Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo.
14 de Novembro de 2017 14 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada Turno: Turno: Segundo Ação: Ação: Documento aprovado em segunda votação. 14 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada Turno: Segundo Ação: Documento aprovado em segunda votação.
14 de Novembro de 2017 14 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 14 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Documento incluso na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
14 de Novembro de 2017 14 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Turno: Primeiro Ação: Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação. 14 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição aprovada em 1º turno Turno: Primeiro Ação: Documento aprovado em primeira votação. Aguardando inclusão na Ordem do Dia para segunda discussão e votação.
14 de Novembro de 2017 14 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. 14 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação.
13 de Novembro de 2017 13 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando parecer das comissões. 13 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando emissão de parecer das comissões Turno: Único Ação: Documento aguardando parecer das comissões.
13 de Novembro de 2017 13 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento apresentado em plenário. 13 de Novembro de 2017 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição apresentada em Plenário Turno: Único Ação: Documento apresentado em plenário.
13 de Novembro de 2017 13 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação. 13 de Novembro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
26 de Outubro de 2017 26 de Outubro de 2017 Procuradoria - PROC Situação: Situação: Aguardando Parecer de Constitucionalidade Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico. 26 de Outubro de 2017 Procuradoria - PROC Situação: Aguardando Parecer de Constitucionalidade Turno: Único Ação: Documento encaminhado para a procuradoria. Aguardando parecer técnico.
26 de Outubro de 2017 26 de Outubro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Proposição distribuída às comissões Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento encaminhado para a tramitação. 26 de Outubro de 2017 Departamento Legislativo - DL Situação: Proposição distribuída às comissões Turno: Único Ação: Documento encaminhado para a tramitação.
26 de Outubro de 2017 26 de Outubro de 2017 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 26 de Outubro de 2017 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.