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Resumo (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2017 - 16:55
Encerramento: 14/11/2017 - 17:15

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Gildenicio Santos / PMDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Gildenicio Santos / PMDB
José Carapô / PTN
João Rosa / PSDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / PP
Marcos Antônio / PDT
Mauro Bento Filho / PMDB

Matérias da Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2017
Protocolo: 998 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.952, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2017
Protocolo: 999 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI 3.744/2015, DESTINADO ÀS EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.951, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 84 de 2017
Protocolo: 1033 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA 53, RESIDENCIAL CYLLENEO FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.950, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2017
Protocolo: 1068 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.949, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2017
Protocolo: 1113 | Turno: Único | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
ALTERA A LEI Nº 3.208, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, PARA DECLARAR DE INTERESSE PÚBLICO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.948, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2017
Protocolo: 1066 | Turno: Único | Autores: Gildenicio Santos, José Carapô, Kátia Carvalho, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho
INSTITUI, O ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo prefeito municipal de Jataí-GO. Diário Oficial n° 1.094, Lei Ordinária n° 3.955, de 21 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2017
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2017
Protocolo: 1095 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
CONFERE A HONRARIA DENOMINADA DE TROFÉU JATOBÁ AO SR. PEDRO OTTONI DE CARVALHO.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 11, de 30 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2017
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2017
Protocolo: 1120 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos
CONFERE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR EM JATAÍ, PELA ELEVAÇÃO À 13º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR E PELOS RELEVADOS SERVIÇOS PRESTADOS A TODA A SOCIEDADE JATAIENSE.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo n° 10, de 22 de novembro de 2017.
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2017
Aprovado