Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 000974 | 12/12/2019 às 09:38 |
Ordem de Serviço - 433 / 2019 - Locação e Manutenção de Software. Serviço de Configuração de Software de Acesso da Catraca Eletrônica. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1258 / 2019 - Contratação de Empresa para Serviços de Configuração / Manutenção. |
|
| 000973 | 12/12/2019 às 09:21 |
Dispensa de licitação n° 58 / 2019 - Contratação de Empresa para Serviços de Configuração / Manutenção. Contratação de Empresa para Serviços de Configuração / Manutenção do Software da Catraca Eletrônica. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1258 / 2019 - Contratação de Empresa para Serviços de Configuração / Manutenção. |
|
| 000972 | 12/12/2019 às 08:47 |
Ordem de Serviço - 437 / 2019 - Contratação de Mestre Cerimonial. Contratação de Mestre de Cerimônia para os eventos da Câmara Municipal de Jataí (Sessões Solenes e Outros Eventos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 1182/2019 - Dispensa de Licitação nº 054/2019 |
|
| 000971 | 10/12/2019 às 16:12 |
Ata de realização do pregão presencial - 014/2019 - Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais. Contratação de empresa fornecedora de Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1082/2019 - Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados |
|
| 000970 | 09/12/2019 às 16:41 |
Ordem de Serviço - 431/2019 Manutenção do Elevador da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1253 / 2019 - Contratação de Empresa / Manutenção do Elevador da Câmara. |
|
| 000969 | 09/12/2019 às 16:37 |
Dispensa de licitação n° 057 / 2019 - Contratação de Empresa / Manutenção do Elevador da Câmara. Contratação de Empresa para Serviços de Manutenção do Elevador da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1253 / 2019 - Contratação de Empresa / Manutenção do Elevador da Câmara. |
|
| 000968 | 09/12/2019 às 16:27 |
Ordem de Serviço nº 430/2019 Manutenção de veículo da Câmara Municipal. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1243 / 2019 - Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos. |
|
| 000967 | 09/12/2019 às 16:13 |
Dispensa de licitação n° 56 /2019 -Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos. Contratação de Empresa para Manutenção de veículos Oficiais da Câmara - Corrigir barulho do defletor da porta dianteira do Focus Placa: PQD-6401 e troca do motor esguicho de água para o para-brisas do Voyage Placa- OOA-3772. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1243 / 2019 - Contratação de Empresa para Manutenção de Veículos. |
|
| 000966 | 09/12/2019 às 16:11 |
Portaria do Legislativo nº 82 de 01 de Dezembro de 2019 Concede remuneração de férias ao servidor efetivo, e fixa período de gozo do mesmo. |
|
| 000965 | 09/12/2019 às 16:09 |
Portaria do Legislativo nº 81 de 01 de Dezembro de 2019 Concede remuneração de férias aos servidores comissionados que menciona, e fixa período de gozo dos mesmos. |
|
| 000964 | 09/12/2019 às 16:04 |
Portaria do Legislativo nº 80 de 06 de Dezembro de 2019 Nomeia servidores em cargo de Provimento em Comissão que menciona. |
|
| 000963 | 09/12/2019 às 16:02 |
Portaria do Legislativo nº 79 de 05 de Dezembro de 2019 Nomeia servidores em cargo de Provimento em Comissão que menciona. |
|
| 000962 | 09/12/2019 às 15:02 |
Termo de Homologação - Registro de Preço - PP-013/2019 Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo "Split" para substituição dos equipamentos já existentes na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 910/2019 - Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado |
|
| 000961 | 05/12/2019 às 10:09 |
Termo de Juramento e Posse de Suplente de Vereador nº 002/2019 - Creso de Oliveira Vilela Termo de Juramento e Posse de Suplente de Vereador nº 002/2019 - Creso de Oliveira Vilela. |
|
| 000960 | 05/12/2019 às 08:59 |
Termo de Homologação - Registro de Preço - PP- 12/2019 Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1055/2019 |
|
| 000959 | 04/12/2019 às 16:44 |
Edital de Pregão (PRESENCIAL) Nº 015/2019 - Montagem e desmontagem de Elevador Pregão presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa fornecedora, montagem e desmontagem de elevador, para substituição do equipamento já existente na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1097/2019 - Montagem e desmontagem de Elevador |
|
| 000958 | 04/12/2019 às 16:19 |
Ata de realização do pregão presencial - 013/2019 - Registro de preço. Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo "Split" para substituição dos equipamentos já existentes na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 910/2019 - Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado |
|
| 000957 | 04/12/2019 às 13:28 |
Portaria do Legislativo nº 77 de 26 de Novembro de 2019 Dispõe sobre concessão de licença para tratamento de saúde a servidora que menciona. |
|
| 000956 | 03/12/2019 às 14:39 |
Notificação de Convocação de Suplente de Vereador Notifica o Senhor Creso De Oliveira Vilela, Suplente de Vereador, para tomar posse no mandato do Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz, por quebra de decoro parlamentar, na forma da resolução nº 54/2019, que determinou a perda do mandato. |
|
| 000955 | 03/12/2019 às 14:01 |
Ordem de Fornecimento nº 422/2019 Reparo de mesa de som - Behringer x32 - Substituição da Placa Principal. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1024 / 2019 - Reparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb. |
|
| 000954 | 03/12/2019 às 13:54 |
Ordem de Fornecimento nº 420/2019 Contratação de Empresa para fornecimento de Enfeites Natalinos para ornamentação de Natal no Prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1213/2019 - Contratação de Empresa - Enfeites Natalinos |
|
| 000953 | 03/12/2019 às 13:49 |
Dispensa de Licitação nº 1213/2019 - Contratação de Empresa - Enfeites Natalinos Contratação de Empresa para fornecimento de Enfeites Natalinos para ornamentação de Natal no Prédio da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1213/2019 - Contratação de Empresa - Enfeites Natalinos |
|
| 000952 | 02/12/2019 às 13:23 |
Balancete de Novembro de 2019 Balancete de Novembro de 2019. |
|
| 000951 | 02/12/2019 às 08:59 |
Portaria do Legislativo nº 78 de 02 de Dezembro de 2019 Exonera servidores em cargos de provimento em comissão que menciona. |
|
| 000950 | 02/12/2019 às 08:28 |
Resolução nº 54 de 02 de Dezembro de 2019 Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz. |
|
| 000949 | 28/11/2019 às 15:27 |
Edital de Convocação de Suplente de Vereador para participar da sessão de julgamento do processo ético disciplinar por quebra de decoro nº 002/2019. Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa. Creso de Oliveira Vilela (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB). Também já deverá ser convocado o segundo suplente da coligação, Antônio Fernandes de Lima (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB), para tomar posse na forma deste edital, caso eventualmente haja impedimento por parte do suplente convocado acima.. |
|
| 000948 | 28/11/2019 às 13:45 |
Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Discussão e Aprovação de Relatório Final Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000947 | 28/11/2019 às 13:35 |
Relatório Final - Apuração de Atos de Infringência à Ética . Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000946 | 28/11/2019 às 10:12 |
Ata de realização do pregão presencial - 012/2019 - Registro de preço. Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1055/2019 |
|
| 000945 | 28/11/2019 às 09:07 |
Ordem de Fornecimento nº 417/2019 Aquisição de Baterias para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1138/2019 - Dispensa de Licitação nº 048/2019 |
|
| 000944 | 27/11/2019 às 16:17 |
Ata de Reunião Ata de Reunião do Conselho de ética e Decoro Parlamentar Discussão e aprovação de relatório final. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000943 | 27/11/2019 às 15:59 |
Relatório Final - Apuração de Atos de Infringência à Ética . Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000942 | 26/11/2019 às 15:12 |
Edital de Intimação nº 007/2019 Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000941 | 26/11/2019 às 15:06 |
Diligência de Notificação Diligência para a entrega de Notificação ao Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000940 | 25/11/2019 às 14:28 |
Edital Pregão (presencial) n° 013/2019 - Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado tipo "Split" para substituição dos equipamentos já existentes na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 910/2019 - Aquisição, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado |
|
| 000939 | 25/11/2019 às 10:19 |
Edital Pregão (presencial) n° 014/2019 - Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados Contratação de empresa fornecedora de Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados, entre outros, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1082/2019 - Materiais, Ferramentas, equipamentos de processamento de dados |
|
| 000938 | 22/11/2019 às 15:53 |
Ordem de Serviço nº 409/2019 Contratação de Mestre de Cerimônia para os eventos da Câmara Municipal de Jataí (Sessões Solenes e Outros Eventos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 1182/2019 - Dispensa de Licitação nº 054/2019 |
|
| 000937 | 22/11/2019 às 15:49 |
Dispensa de Licitação nº 54/2019 - Contratação de Mestre de Cerimônia Contratação de Mestre de Cerimônia para os eventos da Câmara Municipal de Jataí (Sessões Solenes e Outros Eventos). Vínculo com: Processo Administrativo nº 1182/2019 - Dispensa de Licitação nº 054/2019 |
|
| 000936 | 21/11/2019 às 17:05 |
Portaria do Legislativo nº 76 de 21 de Novembro de 2019 " Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Jataí, em virtude do falecimento do Dr. ANTÔNIO SOARES NETO" |
|
| 000935 | 20/11/2019 às 15:06 |
Ordem de Fornecimento nº 407/2019 Aquisição de 3 (três) tapetes personalizados - medindo: 1,00 x 0,60 m e 1 (um) tapete personalizado medindo: 2,00 x 1,10 m - para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1119/2019 - Aquisição de Tapetes Personalizados |
|
| 000934 | 20/11/2019 às 14:59 |
Dispensa de Licitação nº 1119/2019 - Aquisição de tapetes personalizados Aquisição de 3 (três) tapetes personalizados - medindo: 1,00 x 0,60 m e 1 (um) tapete personalizado medindo: 2,00 x 1,10 m - para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1119/2019 - Aquisição de Tapetes Personalizados |
|
| 000933 | 20/11/2019 às 13:53 |
Ordem de Fornecimento nº 406/2019 Aquisição de 2 (dois) gaveteiros para o gabinete do Vereador Pr. Luiz Carlos e da Vereadora Kátia Carvalho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1126/2019 - Dispensa de Licitação nº 052/2019 |
|
| 000932 | 20/11/2019 às 13:39 |
Dispensa de Licitação nº 52/2019 - Aquisição de Gaveteiros Aquisição de 2 (dois) gaveteiros para o gabinete do Vereador Pr. Luiz Carlos e da Vereadora Kátia Carvalho. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1126/2019 - Dispensa de Licitação nº 052/2019 |
|
| 000931 | 18/11/2019 às 13:26 |
Portaria 075/2019 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa TECNOCOM INFORMÁTICA LTDA. Vínculo com: Ata de Registro de Preço - ARP N° 005/2019 |
|
| 000930 | 18/11/2019 às 09:02 |
Ata de Registro de Preço - ARP N° 005/2019 Registro de preço para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 889/2019 - Materiais de Expediente |
|
| 000929 | 18/11/2019 às 09:00 |
Dispensa de Licitação nº 48/2019 - Baterias para os veículos oficiais da Câmara Aquisição de Baterias para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1138/2019 - Dispensa de Licitação nº 048/2019 |
|
| 000928 | 18/11/2019 às 08:58 |
Ordem de Fornecimento nº 401/2019 Aquisição de Baterias para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1138/2019 - Dispensa de Licitação nº 048/2019 |
|
| 000927 | 14/11/2019 às 13:29 |
Ordem de Serviço - 400/2019 Autoriza a Execução dos Serviços de reparo em mesa de som - Behringer - x 222 usb e Behringer x 32 - Substituição de placa. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1024 / 2019 - Reparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb. |
|
| 000926 | 14/11/2019 às 10:17 |
Dispensa de licitação Reparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb. Vínculo com: Processo Administrativo n° 1024 / 2019 - Reparos em mesas de som marca: Behringer x 32 e Behringer x 222 usb. |
|
| 000925 | 13/11/2019 às 08:25 |
Ordem de Fornecimento nº 391/2019 Aquisição de Relógio de Ponto para atender a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2019 - Dispensa de Licitação nº 049/2019 |
|
| 000924 | 12/11/2019 às 16:28 |
Portaria do Legislativo nº 74 de 01 de Novembro de 2019 "Concede Remuneração de Férias á Servidora Efetiva em Cargo Comissionado que Menciona , e Fixa Período de Gozo da Mesma." |
|
| 000923 | 12/11/2019 às 15:29 |
Termo de Homologação - Registro de Preço Termo de Homologação - Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 889/2019 - Materiais de Expediente |
|
| 000922 | 12/11/2019 às 14:35 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 012/2019 - Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1055/2019 |
|
| 000921 | 12/11/2019 às 14:35 |
Proposta Pregão n° 012/2019 (Formato xls) - Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização Proposta Pregão para Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1055/2019 |
|
| 000920 | 12/11/2019 às 14:34 |
Credenciamento Pregão n° 012/2019 (Formato xls) - Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização Credenciamento para Aquisição de material de Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha, Gás Engarrafado, Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: PA - Processo Administrativo nº 1055/2019 |
|
| 000919 | 12/11/2019 às 10:24 |
Ata de Deliberação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Ata de Deliberação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, visando deliberar sobre a solicitação do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz, em que requer o adiamento da Audiência de Instrução e a Inquirição da testemunha Flávia Carreiro Albuquerque Morais. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000918 | 12/11/2019 às 10:12 |
Solicitação de Adiamento de Audiência de Instrução Solicita o Adiamento de Audiência de Instrução, designada para o dia 08/11/2019, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000917 | 12/11/2019 às 09:39 |
Dispensa de Licitação nº 49/2019 - Aquisição de Relógio de Ponto Aquisição de Relógio de Ponto para atender a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 967/2019 - Dispensa de Licitação nº 049/2019 |
|
| 000916 | 12/11/2019 às 08:35 |
Edital de Intimação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Audiência de Instrução Edital de Intimação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz - Audiência de Instrução. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000915 | 12/11/2019 às 08:34 |
Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - Audiência de Instrução Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz - Audiência de Instrução. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000914 | 08/11/2019 às 09:32 |
Decreto Legislativo nº 22 de 07 de Novembro de 2019 Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providencias. |
|
| 000913 | 08/11/2019 às 08:43 |
Ordem de Fornecimento nº 398/2019 Aquisição de Botas para o Departamento de Limpeza. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1125/2019 - Dispensa de Licitação nº 050/2019 |
|
| 000912 | 07/11/2019 às 16:43 |
Dispensa de Licitação nº 50/2019 - Aquisição de Botas para o Departamento de Limpeza Aquisição de Botas para o Departamento de Limpeza. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1125/2019 - Dispensa de Licitação nº 050/2019 |
|
| 000911 | 07/11/2019 às 14:46 |
Ofício Presidência CMJ n° 145/2019 Designação de Agente Político para movimentação da conta da CMJ. |
|
| 000910 | 07/11/2019 às 14:33 |
Ata da sessão ordinária com eleição para o novo Secretário da mesa diretora Biênio 2019/2020. |
|
| 000909 | 07/11/2019 às 10:11 |
Portaria do Legislativo nº 73 de 07 de Novembro de 2019 Nomeia servidores em cargo de provimento em comissão que menciona." |
|
| 000908 | 07/11/2019 às 10:07 |
Portaria do Legislativo nº 72 de 07 de Novembro de 2019 Nomeia servidor em cargo de provimento em comissão que menciona." |
|
| 000907 | 05/11/2019 às 10:22 |
Termo de Juramento e Posse de 1º Suplente de Vereador nº 001/2019 - Carlos Henrique Miranda Termo de Juramento e Posse de 1º Suplente de Vereador nº 001/2019 - Carlos Henrique Miranda. |
|
| 000906 | 01/11/2019 às 15:13 |
Balancete de Outubro de 2019 Balancete de Outubro de 2019 |
|
| 000905 | 01/11/2019 às 15:10 |
Edital de Intimação nº 005/2019 Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000904 | 01/11/2019 às 09:34 |
Ata de realização do pregão presencial - Contratação de Fotógrafo. Registro de Preços, pelo prazo de 12 ( doze) meses, para a contratação de eventuais serviços de produção fotográfica. Vínculo com: Processo Administrativo nº 865/2019 - Contratação de Fotógrafo |
|
| 000903 | 01/11/2019 às 09:31 |
Portaria do Legislativo nº 67 de 01 de Novembro de 2019 " EXONERA SERVIDORES EM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA." |
|
| 000902 | 31/10/2019 às 10:10 |
Edital de Intimação nº 004/2019 Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000901 | 30/10/2019 às 14:34 |
Dispensa de licitação n° 47 / 2019 - Manutenção Preventiva da Moto ( Troca de Óleo e Outras Peças) Manutenção Preventiva da Moto ( Troca de Óleo e Outras Peças) Vínculo com: Processo Administrativo n° 1102 / 2019 - Manutenção Preventiva da Moto ( Troca de Óleo e Outras Peças) |
|
| 000900 | 29/10/2019 às 15:54 |
Decreto Legislativo nº 21 de 28 de Outubro de 2019 " Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Nelson Maggione e dá outras providências". |
|
| 000899 | 29/10/2019 às 15:04 |
Decreto Legislativo nº 20 de 28 de Outubro de 2019 " Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Sr. Valdecir Sovernigo e dá outras providências". |
|
| 000898 | 29/10/2019 às 10:09 |
Portaria do Legislativo nº 68 de 29 de Outubro de 2019 Atribui à Presidente da Mesa Diretora a função de Movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Jataí. |
|
| 000897 | 28/10/2019 às 16:24 |
Portaria 066/2019 Designação de Fiscal do contrato firmado com as empresas TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, E ROSALINA MARIA DE MORAES SOUZA. Vínculo com: Processo Licitatório nº 690/2019 - Materiais de Higienização e Limpeza |
|
| 000896 | 28/10/2019 às 15:37 |
Edital de Intimação nº 003/2019 Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000895 | 28/10/2019 às 15:02 |
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - SESSÃO Nº 001 Ata de preço para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 889/2019 - Materiais de Expediente |
|
| 000894 | 28/10/2019 às 13:25 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº 004/2019 Comunica aos senhores vereadores que acontecerá sessão extraordinária na Câmara Municipal de Jataí, no dia 31 de outubro do ano de 2019, logo após as Sessões Extraordinárias objeto do Edital 003/2019, na quinta-feira, no Edifício sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o Requerimento 329/2019 - Pedido de Impeachment, denuncia escrita com pedido de cassação do Mandato de Prefeito pelo rito Decreto - Lei nº 201/67. |
|
| 000893 | 28/10/2019 às 13:25 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária nº 003/2019 Comunica aos senhores vereadores que acontecerá sessão extraordinária na Câmara Municipal de Jataí, no dia 31 de outubro do ano de 2019, às 9h, na quinta-feira, no Edifício sede do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de deliberar sobre o PLOE nº 54/2019, que Dispõe sobre transposição, remanejamento e transferências de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo no vigente orçamento. |
|
| 000892 | 28/10/2019 às 11:09 |
Resolução nº 53 de 28 de Outubro de 2019 Decreta a perda do Mandato do Ver. Gildenício Francisco dos Santos. |
|
| 000891 | 28/10/2019 às 10:50 |
Portaria do Legislativo nº 63 de 21 de Outubro de 2019 Concede licença por tratamento de doença em pessoa da família a servidora efetiva que menciona. |
|
| 000890 | 28/10/2019 às 10:38 |
Portaria do Legislativo nº 60 de 15 de Outubro de 2019 " CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO AGENTE POLÍTICO QUE MENCIONA". |
|
| 000889 | 24/10/2019 às 17:33 |
Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e Aprovação de Relatório Preliminar Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e Aprovação de Relatório Preliminar. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000888 | 24/10/2019 às 17:15 |
Parecer Preliminar - Voto Divergente - Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao Decoro Parlamentar Parecer Preliminar - Voto Divergente - Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao Decoro Parlamentar cometido pelo Vereador afastado Marcos Antônio Ferreira da Luz. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000887 | 24/10/2019 às 15:36 |
Termo de Credenciamento nº 019/2019 Termo de Credenciamento n°019/2019 com a empresa de comunicação TV Sucesso Goiás Comunicação Eireli, para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal para o exercício de 2019 Vínculo com: Processo Administrativo n° 007/2019 - Credenciamento Imprensa |
|
| 000886 | 24/10/2019 às 13:42 |
Resolução nº 52 de 24 de Outubro de 2019 " Autoriza a doação dos bens inservíveis que especifica à associação dos Moradores do Bairro Francisco Antonio e Conjunto Residencial Estrela Dalva - AMFACED". |
|
| 000885 | 24/10/2019 às 08:22 |
Portaria 065/2019 Antecipa o feriado consagrado ao funcionário público. |
|
| 000884 | 23/10/2019 às 18:07 |
Edital de Convocação de Suplente de Vereador Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa. Carlos Henrique Miranda (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB) Creso de Oliveira Vilela (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB) |
|
| 000883 | 23/10/2019 às 17:10 |
Portaria 64/2019 ' Atribui à Presidente da Mesa Diretora a função de Movimentar, de forma isolada, conta corrente de titularidade da Câmara Municipal de Jataí" |
|
| 000882 | 23/10/2019 às 17:03 |
Portaria do Legislativo nº 65 de 01 de Agosto de 2017 Dispõe sobre nomeação em cargo de provimento em comissão. |
|
| 000881 | 23/10/2019 às 14:48 |
Relatório Prévio Preliminar Apuração Preliminar e Sumária de atos de infringência à ética e ao decoro parlamentar cometido pelo Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019 |
|
| 000880 | 22/10/2019 às 15:38 |
Ata de Registro de Preços - ARP nº 003/2019 Ata de registro de preços objetivando a aquisição de materiais de Higienização e limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Licitatório nº 690/2019 - Materiais de Higienização e Limpeza |
|
| 000879 | 21/10/2019 às 15:10 |
Dispensa de Licitação nº 46/2019 - Serviços de Manutenção, Restauração e Ampliação na Rede de Dados Serviços de Manutenção, Restauração e Ampliação na Rede de Dados. Vínculo com: Processo Administrativo nº 1072/2019 - Dispensa de Licitação nº 046/2019 |
|
| 000878 | 21/10/2019 às 13:38 |
Edital de Convocação de Suplente de Vereador Ficam convocados os Suplentes de vereadores relacionados, para tomarem posse no cargo de Vereador junto a esta Casa. Carlos Henrique Miranda (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB) Creso de Oliveira Vilela (Coligação: 25-DEM / 15-PMDB / 12-PDT / 35-PMB) |
|
| 000877 | 21/10/2019 às 09:27 |
Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e Aprovação de Relatório Final Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e Aprovação de Relatório Final. Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 484/2019 |
|
| 000876 | 18/10/2019 às 14:51 |
Relatório Final - Voto Divergente - Apuração de atos de infringência à Ética e ao Decoro Parlamentar cometido Pelo Vereador Gildenício Francisco dos Santos Relatório Final - Apuração de atos de infringência à Ética e ao Decoro Parlamentar cometido Pelo Vereador Gildenício Francisco dos Santos Vínculo com: Processo Administrativo Disciplinar n° 484/2019 |
|
| 000875 | 17/10/2019 às 16:26 |
Dispensa de Licitação nº 44/2019 - Aquisição de Material Elétrico (Fios, canaleta ventilada, Lâmpadas, Conectores e outros) Aquisição de Material Elétrico (Fios, canaleta ventilada, Lâmpadas, Conectores e outros). Vínculo com: Processo Administrativo nº 1074/2019 - Dispensa de Licitação nº 044/2019 |