Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 15 de Setembro de 2020 às 12:34
Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Data do documento: 8 de Maio de 2019 | Processo Administrativo | PA 483/2019
Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Vínculo com Processo Legislativo:
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
(Decreta a perda do Mandato do Vereador Marcos Antonio Ferreira da Luz.)
Documentos Anexados:
Nº
19 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 28 de Novembro de 2019 às 13:45
Data do documento: 28 de Novembro de 2019 | Ata | AT 7/2019
Número de Página(s): 1
Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Nº
18 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 28 de Novembro de 2019 às 13:35
Data do documento: 28 de Novembro de 2019 | Parecer Final do Conselho de Ética | PFCE 5/2019
Número de Página(s): 38
Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Nº
17 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 27 de Novembro de 2019 às 16:17
Data do documento: 27 de Novembro de 2019 | Ata | AT 6/2019
Número de Página(s): 1
Ata de Reunião do Conselho de ética e Decoro Parlamentar Discussão e aprovação de relatório final.
Nº
16 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 27 de Novembro de 2019 às 15:59
Data do documento: 27 de Novembro de 2019 | Parecer Final do Conselho de Ética | PFCE 4/2019
Número de Página(s): 37
Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao decoro Parlamentar cometido pelo Vereador MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA LUZ.
Nº
15 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 26 de Novembro de 2019 às 15:12
Data do documento: 26 de Novembro de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 7/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
14 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 26 de Novembro de 2019 às 15:06
Data do documento: 25 de Novembro de 2019 | Notificação | NOT 1/2019
Número de Página(s): 1
Diligência para a entrega de Notificação ao Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz.
Nº
13 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 12 de Novembro de 2019 às 10:24
Data do documento: 8 de Novembro de 2019 | Ata | AT 5/2019
Número de Página(s): 2
Ata de Deliberação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, visando deliberar sobre a solicitação do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz, em que requer o adiamento da Audiência de Instrução e a Inquirição da testemunha Flávia Carreiro Albuquerque Morais.
Nº
12 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 12 de Novembro de 2019 às 10:12
Data do documento: 7 de Novembro de 2019 | Solicitação | ST 10/2019
Número de Página(s): 2
Solicita o Adiamento de Audiência de Instrução, designada para o dia 08/11/2019, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
11 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 12 de Novembro de 2019 às 08:35
Data do documento: 12 de Novembro de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 6/2019
Número de Página(s): 1
Edital de Intimação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz - Audiência de Instrução.
Nº
10 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 12 de Novembro de 2019 às 08:34
Data do documento: 8 de Novembro de 2019 | Ata | AT 4/2019
Número de Página(s): 1
Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em desfavor do Sr. Marcos Antônio Ferreira da Luz - Audiência de Instrução.
Nº
9 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 1 de Novembro de 2019 às 15:10
Data do documento: 1 de Novembro de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 5/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
8 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 31 de Outubro de 2019 às 10:10
Data do documento: 31 de Outubro de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 4/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
7 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 28 de Outubro de 2019 às 15:37
Data do documento: 28 de Outubro de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 3/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí.
Nº
6 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 24 de Outubro de 2019 às 17:15
Data do documento: 24 de Outubro de 2019 | Parecer Preliminar do Conselho de Ética | PRPRE 1/2019
Número de Página(s): 29
Parecer Preliminar - Voto Divergente - Apuração de Atos de Infringência à Ética e ao Decoro Parlamentar cometido pelo Vereador afastado Marcos Antônio Ferreira da Luz.
Nº
5 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 24 de Outubro de 2019 às 17:33
Data do documento: 24 de Outubro de 2019 | Ata | AT 3/2019
Número de Página(s): 1
Ata de Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar Discussão e Aprovação de Relatório Preliminar.
Nº
4 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 23 de Outubro de 2019 às 14:48
Data do documento: 22 de Outubro de 2019 | Instauração de Procedimento Investigatório Preliminar | IPIP 4/2019
Número de Página(s): 41
Apuração Preliminar e Sumária de atos de infringência à ética e ao decoro parlamentar cometido pelo Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz.
Nº
3 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 28 de Agosto de 2019 às 10:19
Data do documento: 28 de Agosto de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 2/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí - Procedimento Investigatório Preliminar
Nº
2 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 2 de Agosto de 2019 às 15:27
Data do documento: 2 de Agosto de 2019 | Edital de Intimação | EDINT 1/2019
Número de Página(s): 1
Edital de intimação do Conselho de Ética da Câmara Municipal de Jataí - Procedimento Investigatório Preliminar 002/2019, Processo 483/2019 - SIGEP.
Nº
1 - Vinculado a: Processo Administrativo Disciplinar n° 483/2019
Última Atualização: 9 de Maio de 2019 às 13:35
Data do documento: 8 de Maio de 2019 | Instauração de Procedimento Investigatório Preliminar | IPIP 2/2019
Número de Página(s): 1
Com base em Memorando nº 18/2019, que encaminhou ao Conselho de Ética o Processo judicial nº 5234942.14.2019.8.9.0093. - Vereador Marcos Antônio Ferreira da Luz
Outras Informações
Matéria Vinculada
Data de Vencimento
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Número Externo
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