Câmara Municipal de Jataí - GO
Poder Legislativo
Portaria do Legislativo nº 67 de 01 de Novembro de 2019
Art. 1º. –
Exonerar dos Cargos Comissionados em 01/11/2019 os seguintes servidores;
AGAMENON BATISTA DOS SANTOS, do cargo de assistente de gabinete CDS-3;
LUCÉLIA FRANCO DE OLIVEIRA, do cargo de assessor legislativo CDS-4;
LUIS CARLOS NUNES, do cargo de chefe de gabinete parlamentar CDS-2;
MAURICIO VILELA FILHO, do cargo de assistente de gabinete CDS-3;
SOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, do cargo de assessor legislativo.
AGAMENON BATISTA DOS SANTOS, do cargo de assistente de gabinete CDS-3;
LUCÉLIA FRANCO DE OLIVEIRA, do cargo de assessor legislativo CDS-4;
LUIS CARLOS NUNES, do cargo de chefe de gabinete parlamentar CDS-2;
MAURICIO VILELA FILHO, do cargo de assistente de gabinete CDS-3;
SOEME RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA, do cargo de assessor legislativo.
Art. 2º. –
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Os Textos Articulados tem cunho informativo, educativo, e é a fonte de publicação eletrônica da Câmara Municipal de Jataí dada sua capacidade de abrangência, porém, quanto aos textos normativos, não dispensa a consulta aos diários oficiais e textos oficiais impressos para a prova da existência de direito, nos termos do art. 376 do Código de Processo Civil.
* ALERTA-SE, quanto as compilações:
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.
O Dicionário Jurídico Brasileiro Acquaviva define compilação de leis como a “reunião e seleção de textos legais, com o fito de ordenar tal material, escoimando-o das leis revogadas ou caducas. A compilação tem por finalidade abreviar e facilitar a consulta às fontes de informação legislativa. Na compilação, ao contrário do que ocorre na consolidação, as normas nem mesmo são reescritas.”
PORTANTO:
A Compilação de Leis do Município de Jataí é uma iniciativa mantida, em respeito a sociedade e ao seu direito a transparência, com o fim de contribuir com o moroso processo de pesquisa de leis e suas relações. Assim, dado às limitações existentes, a Compilação ofertada é um norte relevante para constituição de tese jurídica mas não resume todo o processo e, não se deve, no estágio atual, ser referência única para tal.