Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 003386 | 24/05/2022 às 16:26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 “Dispõe sobre concessão do “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" a CRC CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIO LTDA, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Jataiense”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 338/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 24 de Maio de 2022 às 13:27
|
| 003385 | 24/05/2022 às 16:26 |
Requerimento nº 222 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar o recapeamento de toda extensão das Ruas S-1, Praça Reverendo Aurino Cézar de Lima e na Avenida Oeste, todas no Bairro Jardim Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 338/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Maio de 2022 às 13:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003384 | 24/05/2022 às 16:26 |
Requerimento nº 221 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a construção de guarda-corpo e calçada para pedestres na ponte sobre o córrego Jataí, na Rua Rui Barbosa, Vila Olavo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 338/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 23 de Maio de 2022 às 09:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003383 | 20/05/2022 às 16:32 |
Requerimento nº 220 de 2022 “Solicita que o Executivo forneça agasalhos, para rede Municipal de Educação”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2022 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003382 | 20/05/2022 às 16:32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário e produtor rural Benildo Carvalho Teles e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 19 de Maio de 2022 às 10:51
|
| 003381 | 20/05/2022 às 15:12 |
Portaria do Legislativo nº 46 de 20 de Maio de 2022 Dispõe sobre a comprovação das atividades externas realizadas pelos servidores dispensados do registro de frequência a que alude o art. 6º, § 5º, da Lei 4.174/20. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 13:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 10:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003380 | 20/05/2022 às 15:12 |
Portaria do Legislativo nº 45 de 20 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003379 | 20/05/2022 às 15:12 |
Portaria do Legislativo nº 44 de 20 de Maio de 2022 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE DE FUNCIONÁRIA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003378 | 20/05/2022 às 15:12 |
Portaria do Legislativo nº 43 de 19 de Maio de 2022 “CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 13:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003377 | 20/05/2022 às 15:12 |
Portaria do Legislativo nº 42 de 20 de Maio de 2022 “NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 20 de Maio de 2022 às 14:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003376 | 20/05/2022 às 13:58 |
Dispensa de Licitação n° 061/2022 - Aquisição de Púlpito de acrílico de 10mm Aquisição de Púlpito de acrílico de 10mm. Vínculo com: Processo Administrativo 524/2022 - Dispensa de Licitação nº 61/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 337/2022 |
|
| 003375 | 18/05/2022 às 16:50 |
Requerimento nº 216 de 2022 Solicita estudo para viabilidade de implantação através da Secretaria de Educação, em parceria com as entidades Apae e Escola Érica de Melo, terapia ocupacional com piscicultura usando a estrutura dos tanques instalados no complexo turístico do Lago Bonsucesso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 336/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 08:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003374 | 18/05/2022 às 16:50 |
Requerimento nº 218 de 2022 “Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano em caráter de urgência a recuperação de pavimento das vias que menciona no Setor Brasília: Av. dos Fazendeiros, Avenida dos Rodoviários, R. 01, R. 02, R. 03, R. 05, R. 06, R. 07, R. 09.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 336/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003373 | 18/05/2022 às 16:50 |
Requerimento nº 217 de 2022 “Requer a revitalização e pintura em toda extensão da Ciclofaixa, iniciando na Alameda Flamboyant no Conjunto Rio Claro I e finalizando no cruzamento da rotatória na Rua 7 de setembro com a Rua 21 de Abril no Setor Cohacol V ”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 336/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 13:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003372 | 18/05/2022 às 16:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2022 “Institui o “Programa Sábado da Saúde Solidária e dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 336/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 18 de Maio de 2022 às 09:35
|
| 003371 | 17/05/2022 às 17:23 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 13 de Maio de 2022 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa Limited serviços Ltda. |
|
| 003370 | 17/05/2022 às 17:12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2022 “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.610 de 25 de maio de 2005 e dá outras disposições.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 11:08
|
| 003369 | 17/05/2022 às 17:10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2022 Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.754 de 09 de dezembro de 1994, e dá outras disposições.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 11:08
|
| 003368 | 17/05/2022 às 17:07 |
Requerimento nº 215 de 2022 Solicita estudo para viabilidade para instalação de iluminação na Av. José Bernazoli e Av. Amador José de Assis, entre a Av. Veriano de Oliveira Lima e Av. Castelo Branco, às margens da canalização do córrego Jataí, na Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003367 | 17/05/2022 às 16:58 |
Contrato nº 005/2022 - Processo Administrativo 468/2022 Locação de Software Integrado de Gestão Pública que celebram entre si a Câmara Municipal de Jataí e a empresa Santos Oliveira e Torrezan LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo 468/2022 - Dispensa de Licitação nº 57/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
|
| 003366 | 17/05/2022 às 16:53 |
Dispensa de Licitação n° 057/2022 - Locação de Software Integrado de Gestão Pública Locação de Software Integrado de Gestão Pública. Vínculo com: Processo Administrativo 468/2022 - Dispensa de Licitação nº 57/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
|
| 003365 | 17/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 214 de 2022 Solicita a reforma do Memorial JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 15:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003364 | 17/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 213 de 2022 “Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei (em anexo) criando o Programa Municipal de Mobilidade Rural.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003363 | 17/05/2022 às 15:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2022 “Altera o item 2 do §21º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 15:16
|
| 003362 | 17/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 212 de 2022 “Requer a criação do Centro Integrado de Prevenção a Dengue, de forma permanente e instituído por lei. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 14:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003361 | 17/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 211 de 2022 “Solicita extensão de rede elétrica, na Rua Mateus da Silva Soares, entre a Avenida Vicente Nogueira e Rua Orozimbo Lopez de Carvalho, no Setor Dom Abel, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003360 | 17/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 210 de 2022 “Solicita ao Poder Público Municipal investimentos na capacitação e qualificação dos profissionais da Limpeza Pública no âmbito municipal. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003359 | 17/05/2022 às 15:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2022 Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Vínculo com: Veto nº 2 de 2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 14:19
|
| 003358 | 17/05/2022 às 15:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2022 “Altera o item 2 do §3º do Art. 5º da Lei 3068 de 28 de julho de 2010, Lei de uso e ocupação de solo urbano - Zoneamento no Município de Jatai-GO.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 16:24
|
| 003357 | 17/05/2022 às 14:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022 “Dispõe sobre Autorização Legislativa para recebimento de Bem Público da União com encargos a favor do Município de Jataí, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 11:07
|
| 003356 | 17/05/2022 às 14:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022 “Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 15 de Julho de 2022 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003355 | 17/05/2022 às 14:53 |
Requerimento nº 209 de 2022 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de alambrado na quadra esportiva da Escola Municipal Boa Vista, na zona rural, região de Sobrado”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003354 | 17/05/2022 às 14:53 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022 “Altera a Lei Ordinária Municipal nº. 3.947, de 10 de novembro de 2017, desmembrando-se secretarias e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 11:04
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 003353 | 17/05/2022 às 14:53 |
Requerimento nº 208 de 2022 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rural Professor Chiquinho, na região de São José”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 10:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003352 | 17/05/2022 às 14:53 |
Requerimento nº 207 de 2022 Solicita à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania que seja feito o acolhimento de moradores de rua do município quando do início do frio e a realização da campanha de agasalho para doação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 09:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003351 | 17/05/2022 às 14:53 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 “Dispõe sobre concessão de título de cidadania ao empresário rural, Sr. Alessandro Romio, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 17 de Maio de 2022 às 09:16
|
| 003350 | 17/05/2022 às 14:06 |
Credenciamento de Pregão n° 07/2022 (Formato xls) - Aquisição de Combustíveis A presente licitação tem por objetivando o registro de preço para aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Pregão (Presencial) nº 007/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
|
| 003349 | 17/05/2022 às 13:58 |
Portaria do Legislativo nº 41 de 13 de Maio de 2022 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa Limited serviços Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo n° 323 / 2022 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 335/2022 |
|
| 003348 | 16/05/2022 às 15:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2022 Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 2 de Junho de 2022 às 08:32
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 2 de Junho de 2022 às 08:44
|
| 003347 | 16/05/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 206 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Capitão Serafim de Barros, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores Jardim Rio Claro e Vila Paraíso”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003346 | 16/05/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 205 de 2022 “Solicita da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja disponibilizado o estudo, informações e/ou justificativa, que embasam as mudanças no trânsito de nossa cidade, tais como: “instalação em massa” de semáforos”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003345 | 16/05/2022 às 15:52 |
Requerimento nº 204 de 2022 Solicita a plantação de Palmeiras nos canteiros centrais da Av. Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Maio de 2022 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003344 | 16/05/2022 às 14:37 |
EDITAL PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 007/2022 - Aquisições de Combustíveis A presente licitação tem por objetivando o registro de preço para aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo 575/2022 - Edital de Pregão (Presencial) nº 007/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
|
| 003343 | 16/05/2022 às 14:34 |
Dispensa de Licitação n° 060/2022 - Aquisição de Calculadora 14 Dígitos Térmica Aquisição de Calculadora 14 Dígitos Térmica. Vínculo com: Processo Administrativo 598/2022 - Dispensa de Licitação nº 60/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
|
| 003342 | 16/05/2022 às 08:39 |
Decreto Legislativo nº 42 de 12 de Maio de 2022 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Iteraldo José de Morais (Escurinho da Ambulância), e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
|
| 003341 | 16/05/2022 às 08:36 |
Decreto Legislativo nº 41 de 12 de Maio de 2022 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense a Senhora Antônia Rodrigues Goulart de Assis (Tonha), e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
|
| 003340 | 16/05/2022 às 08:31 |
Contrato nº 004/2022 - Processo 323/2022 O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 323 / 2022 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 334/2022 |
|
| 003339 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 197 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas D e J2, na Vila Paraíso II.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003338 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 198 de 2022 “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão e Planejamento, a implantação de Feira Livre no bairro Vila Paraíso I, na Praça José Nunes de Oliveira, a realizar-se todas as sextas-feiras”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003337 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 199 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento da Rua Mineiros, no trecho que vai da Rua Riachuelo até a BR 158.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003336 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 200 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas A, B, C e 104-A, na Vila Paraíso I.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 15:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003335 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 201 de 2022 “Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano a continuação da recuperação de pavimento e implantação de pavimento nas ruas obsoletas da Vila Sofia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Maio de 2022 às 09:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003334 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 202 de 2022 “Solicita a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano em caráter de urgência a recuperação de pavimento das vias do Setor Brasília.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Maio de 2022 às 10:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003333 | 12/05/2022 às 15:54 |
Requerimento nº 203 de 2022 “Solicita a Superintendência Municipal de Trânsito a implantação de Faixa de Pedestre no cruzamento da Avenida Anhanguera com a Avenida Dorival de Carvalho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 12 de Maio de 2022 às 10:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003332 | 12/05/2022 às 13:35 |
Dispensa de Licitação n° 059/2022 - Troca de Para-Brisa dos Veículos da Câmara Municipal de Jataí - Focus e Jetta (franquia) Troca de Para-Brisa dos Veículos da Câmara Municipal de Jataí - Focus e Jetta (franquia). Vínculo com: Processo Administrativo 494/2022 - Dispensa de Licitação nº 59/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
|
| 003331 | 12/05/2022 às 10:45 |
Ata de Realização de Pregão 005/2022 - Aquisição de Veículo Pick-Up 4x4 Ata de Realização de Pregão Presencial visando a aquisição de Veículo Pick-Up 4x4. Vínculo com: Processo Administrativo n° 493/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 333/2022 |
|
| 003330 | 11/05/2022 às 16:40 |
Portaria do Legislativo nº 40 de 11 de Maio de 2022 “DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DAS INDICAÇÕES DOS PARLAMENTARES DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXTERNA (§ 6º, ART. 6º, LEI 4.174/20)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 332/2022 |
Assinaturas Digitais
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 16:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 15:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003329 | 11/05/2022 às 16:08 |
Requerimento nº 196 de 2022 “Solicita informações sobre quais medidas efetivas, estão sendo tomadas, para implementação do piso salarial para categoria da enfermagem, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 2564/20, em ambas as Casas legislativas no âmbito Federal (Câmara dos Deputados e Senado), que aguarda apenas a Sanção Presidencial”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 332/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Maio de 2022 às 15:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003328 | 11/05/2022 às 15:56 |
Dispensa de Licitação n° 058/2022 - Aquisição de 01 AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS INVERTER Aquisição de 01 AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS INVERTER. Vínculo com: Processo Administrativo 544/2022 - Dispensa de Licitação nº 58/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 332/2022 |
|
| 003326 | 11/05/2022 às 11:00 |
Edital de Pregão Presencial nº 006/2022 - Aquisição de Combustíveis EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 006/2022 PROCESSO Nº 549/2022 DATA DA REALIZAÇÃO: 26/05/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hs LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO PREGOEIRA: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. Vínculo com: Processo Administrativo 549/2022 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí nº 332/2022 |
|
| 003325 | 10/05/2022 às 16:57 |
Requerimento nº 192 de 2022 “Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei (em anexo) que dispõe sobre a implantação no transporte público municipal do Passe Livre para pacientes pós e pré transplantes e ainda para gestantes em situação de vulnerabilidade social.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003324 | 10/05/2022 às 16:57 |
Requerimento nº 193 de 2022 “Requer a implantação de semáforo para pedestre, acionado por botoeira, no acesso a faixa de pedestre da Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barbosa, situada na Rua Inácio José de Melo, nº 1.405 na Vila Santa Maria”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 16:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003323 | 10/05/2022 às 16:57 |
Requerimento nº 194 de 2022 “Requer a reedição do requerimento MS 024/2021 que solicita a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Marina Silveira Martins
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003322 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 191 de 2022 Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre na Rua Said Abdalla, na altura do número 424, em frente o Supermercado Martins, no Jd. Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 13:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003321 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 190 de 2022 Solicita estudo para viabilidade para implantação de faixa de pedestre e calçamento de parte da ilha central para passagem, no cruzamento da Alameda Flamboyant e Av. Epaminondas Vieira Cunha, divisão dos Setores Flamboyant e Conjunto Rio Claro. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003320 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 189 de 2022 Solicita estudo para viabilidade para implantação de redutor de velocidade e faixa de pedestre, na rua Jerônimo Vilela até a rotatória que dá acesso a Br 364, no Setor Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003319 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 188 de 2022 Solicita que seja colocado à disposição Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí veículo para conduzir os associados que necessitam de tratamento fisioterápico até a sede da associação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 10 de Maio de 2022 às 13:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003318 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 187 de 2022 “Sugere em minuta anexa a criação de programa municipal de transporte de pacientes ”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 20:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003317 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 186 de 2022 “Requer fornecimento de Kit Maternidade para gestantes em situação de vulnerabilidade no município de Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 20:38
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003316 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 185 de 2022 “Sugere criação de programa de fornecimento 24h de remédio na UPA, como especifica minuta em anexo”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 20:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003315 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 184 de 2022 Declara apoio aos CACs no município e requer envio de expediente à bancada goiana no Senado Federal em favor ao PL 3.723/2019, que muda as regras para porte de arma e regula as atividades de colecionadores, caçadores e atiradores esportivos Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 19:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003314 | 10/05/2022 às 15:30 |
Requerimento nº 183 de 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que proceda a alteração do artigo 4º, parágrafos §2º e §5º da Lei Complementar nº 30, de dezembro de 2021, que se referem ao acréscimo de pontos a cada ano, pois os mesmos apresentam um erro material tendo como data o ano de 2020, sendo a data correta 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003313 | 10/05/2022 às 15:16 |
2º Termo Aditivo do Contrato 002/2020 Prestação de serviço continuado de Manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares condicionados, tipo janela e split, pertencentes a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Contrato nº 002/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
|
| 003312 | 10/05/2022 às 15:12 |
2º Ato de Apostilamento Contrato: 002/2020 Data da Assinatura: 07/05/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Contratante: Câmara Municipal de Jataí-GO Contratada: Leandro Lara Gonçalves Oliveira Vínculo com: Contrato nº 002/2020 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 331/2022 |
|
| 003311 | 09/05/2022 às 16:19 |
Requerimento nº 180 de 2022 “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento das ruas Valeriano do Prado e Dr. Flavinho, em toda a extensão destas.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 330/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 08:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003310 | 09/05/2022 às 16:19 |
Requerimento nº 181 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo com o dispositivo botoeira, no cruzamento das Ruas Duque de Caxias, Anhanguera, Leopoldo de Bulhões e Rua 22, no Setor Santa Maria”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 330/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2022 às 09:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003309 | 09/05/2022 às 15:42 |
Dispensa de Licitação n° 56/2022 - Aquisição de Relógio Digital de Parede de LED Aquisição de Relógio Digital de Parede de LED. Vínculo com: Processo Administrativo 540/2022 - Dispensa de Licitação nº 56/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 330/2022 |
|
| 003308 | 09/05/2022 às 15:32 |
Dispensa de Licitação n° 55/2022 - Aquisição de xícaras e colheres de inox Aquisição de xícaras e colheres de inox. Vínculo com: Processo Administrativo 539/2022 - Dispensa de Licitação nº 55/2022 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 330/2022 |
|
| 003307 | 06/05/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 179 de 2022 Solicita a regularização da área no Assentamento nova Esperança no município de Jataí- Go. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 10:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003306 | 06/05/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 178 de 2022 Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar, limpar as vegetações e recapear as Vielas Moisés Daniel, Abílio Fonseca, Nego Vilela, Flávia G. Freitas e Lazinho Caiana, efetivando as demais ações necessárias para a limpeza e melhorias nas áreas públicas contidas no Bairro Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 10:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003305 | 06/05/2022 às 16:59 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2022 Acrescenta o item 3 a redação do § 5º do Art. 5º da Lei 3.068/2010 — Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano - e da outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 09:52
|
| 003304 | 06/05/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 177 de 2022 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Inácio José de Melo, Trecho- Av. Said Abdalla à Rua Duque de Caxias Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 08:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003303 | 06/05/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 176 de 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que estabeleça plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 08:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003302 | 06/05/2022 às 16:59 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2022 Institui o programa de armazenamento e distribuição gratuita de leite materno no município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 09:56
|
| 003301 | 06/05/2022 às 16:59 |
Requerimento nº 175 de 2022 Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Rua Leo Lince, Trecho- Rua Leopoldo de Bulhões à Rua Tiradentes” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 329/2022 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Maio de 2022 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003300 | 05/05/2022 às 16:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar Bem Público, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 328/2022 |
Assinatura Digital
Humberto de Freitas Machado
Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 14:12
|
| 003299 | 05/05/2022 às 16:35 |
Requerimento nº 174 de 2022 Solicita ao Prefeito Municipal que estabeleça plano de cargos, carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jataí – GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 328/2022 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 08:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003298 | 05/05/2022 às 13:26 |
Balancete de Abril de 2022 Balancete de Abril de 2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 328/2022 |
|
| 003297 | 04/05/2022 às 16:45 |
Requerimento nº 173 de 2022 Solicitam ao Poder Executivo que faça a prorrogação do prazo que concede desconto de 75% (setenta e cinco por cento) para cobrança de preço público nos contratos vigentes por ocupação de logradouros, praças e feiras cobertas. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 5 de Maio de 2022 às 08:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Alessandra Oliveira Freitas
Assinado em: 3 de Maio de 2022 às 19:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 3 de Maio de 2022 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 15:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Maio de 2022 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 3 de Maio de 2022 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 08:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marina Silveira Martins
Assinado em: 3 de Maio de 2022 às 16:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Vicente Jose Mantelli
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 09:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003296 | 04/05/2022 às 16:44 |
Requerimento nº 172 de 2022 “O Vereador Genilson Santos, requer do Executivo, estudo técnico que viabilize a apresentação de Projeto de Lei para implantação da redução de jornada de trabalho de servidores públicos municipais, que sejam pais ou responsáveis por indivíduos autistas, que necessitem de acompanhamento terapêutico. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Genilson dos Santos Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 14:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003295 | 04/05/2022 às 16:44 |
Requerimento nº 171 de 2022 “Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Leopoldo de Bulhões, com a Avenida Said Abdalla, divisa dos Setores jardim Rio Claro e Vila Fátima ”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 15:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003294 | 04/05/2022 às 16:44 |
Requerimento nº 170 de 2022 “Requer estudo de viabilidade para reforma geral ou reconstrução da pista de skate do lago Diacuy, nesta cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 14:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003293 | 04/05/2022 às 16:44 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2022 “Estabelece o dia 05 de setembro como o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC'S) e reconhece como de risco suas atividades, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003, no âmbito do Município de Jataí/GO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Deuzair Assis da Silva
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 10:22
|
| 003292 | 04/05/2022 às 14:54 |
Requerimento nº 169 de 2022 Solicita o recapeamento das ruas do setor Mauro Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 09:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003291 | 04/05/2022 às 14:54 |
Requerimento nº 168 de 2022 Solicita o recapeamento das principais ruas do povoado da Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 09:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003290 | 04/05/2022 às 14:54 |
Requerimento nº 167 de 2022 Solicita o recapeamento das ruas do setor José Bento. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 4 de Maio de 2022 às 09:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 003289 | 04/05/2022 às 14:18 |
Termo de Homologação 003/2022 - Processo Administrativo nº 323/2022 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2022 Data da realização: 28/04/2022 Horário de início de sessão: 09:00 horas Local da realização: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Jataí-GO Pregoeira: JULIANA PAULA CHAVES FURQUIM. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização com dedicação exclusiva de mão de obra, no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 323 / 2022 - Edital de Pregão Presencial nº 004/2022. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
|
| 003288 | 04/05/2022 às 14:13 |
Relatório de Análise Anual de Contas Relatório de Análise Anual de Contas. Vínculo com: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
|
| 003287 | 04/05/2022 às 14:11 |
Parecer jurídico nº 08 2022 - Providências cabíveis acerca dos documentos recebidos Providências cabíveis acerca dos documentos recebidos do TCM-GO – encaminhamentos Presidência 351/2022 e 352/2022. Vínculo com: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 25 de Março de 2022 às 09:18
|
| 003286 | 04/05/2022 às 14:10 |
Parecer Prévio PP nº 00179 2021 - Tribunal Pleno MUNICÍPIO DE JATAÍ. PODER EXECUTIVO. CONTAS DE GESTÃO. EXERCÍCIO DE 2016. RECURSO ORDINÁRIO. PROVIDO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. Voto Divergente da SR e MPC. Vínculo com: Processo Interno nº 352/2022 / Processo TCM nº 3268/2017 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 327/2022 |
Assinaturas Digitais
Daniel Augusto Goulart
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 10:25
Fabricio Macedo Motta
Assinado em: 1 de Junho de 2021 às 13:58
Francisco Jose Ramos
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 13:51
Joaquim Alves de Castro Neto
Assinado em: 24 de Agosto de 2021 às 17:47
Jose Gustavo Athayde
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 14:55
Nilo Sergio de Resende Neto
Assinado em: 20 de Abril de 2021 às 13:14
Sergio Antonio Cardoso de Queiroz
Assinado em: 15 de Abril de 2021 às 14:03
Valcenor Braz de Queiroz
Assinado em: 19 de Abril de 2021 às 14:48
|