Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8244
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 008103 | 11/06/2025 às 08:22 |
Requerimento nº 465 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma geral na Unidade Básica de Saúde James Phillip Minelli, localizada na Avenida Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008102 | 11/06/2025 às 08:22 |
Moção nº 65 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos aos policiais militares da 18ª CIPM-CPE, do 15º BPM e aos agentes da Polícia Civil de Goiás, pela atuação eficiente e célere que resultou na prisão do autor e apreensão dos menores envolvidos no latrocínio que vitimou o motorista de aplicativo Tomás, ocorrido no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 917/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 21:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008101 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 464 de 2025 “Solicita manutenção e implantação de infraestrutura em pontos de coletivo na Vila Brasília e no Bairro Cidade Jardim I.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008100 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 463 de 2025 "Solicita a construção de novas salas de velório no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008099 | 10/06/2025 às 16:17 |
Requerimento nº 462 de 2025 "Solicita a construção de uma nova sede para o Conselho Tutelar no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008098 | 10/06/2025 às 15:53 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025 Acrescenta o §3º ao art. 96 da do Projeto de Lei do executivo Nº 023, de 29 de maio de 2025. Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 09:08
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008097 | 10/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 461 de 2025 Solicita a aquisição de uniformes para os servidores dos Cemitérios Municipais Jardim Bom Pastor e São Miguel. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 10:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008096 | 10/06/2025 às 08:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2025 Altera o nome de rua e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 916/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 10 de Junho de 2025 às 08:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008095 | 09/06/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 460 de 2025 Solicita revitalização e melhorias na Praça do Bairro Cidade Jardim I, incluindo iluminação inexistente, alambrados, lixeiras e manutenção geral.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008094 | 09/06/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 459 de 2025 "Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008093 | 09/06/2025 às 15:42 |
Termo de Referência do AVDL nº 058/2025 A contratação de empresa para locação de software para controle de ponto eletrônico (para 12 meses), até 200 colaboradores, compatível com o relógio biométrico que é usado pela Câmara, suporte para uso de software (conforme demanda, no mínimo 3 durante a vigência do contrato). A marca do ponto eletrônico usado na Câmara Municipal é o Control ID. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008092 | 09/06/2025 às 15:40 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 058/2025 - PADL nº 363/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse na contratação de empresa para locação de software para controle de ponto eletrônico (para 12 meses), até 200 colaboradores, compatível com o relógio biométrico que é usado pela Câmara, suporte para uso de software (conforme demanda, no mínimo 3 durante a vigência do contrato). A marca do ponto eletrônico usado na Câmara Municipal é o Control ID. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 957/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 15:29
ICP-Brasil |
| 008091 | 09/06/2025 às 14:46 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, EM TRAJETO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008090 | 09/06/2025 às 14:44 |
Ato Declaratório da DL nº 057/2025 - PADL nº 966/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008089 | 09/06/2025 às 14:43 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 057/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 966/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008088 | 09/06/2025 às 13:39 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025 “Altera a Lei 1.400/1990, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 09:45
ICP-Brasil |
| 008087 | 09/06/2025 às 13:39 |
Moção nº 64 de 2025 "Congratula e parabeniza a Comissão Organizadora da Pecuária de Jataí pela excelência na realização do evento, destacando sua importância cultural, econômica e social para o município." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 13:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008086 | 09/06/2025 às 13:30 |
Requerimento nº 458 de 2025 “Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade e faixa elevada para pedestres na Avenida 34, localizada na divisa dos setores Colmeia Park, Filostro Machado e Nossa Senhora de Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 11:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008085 | 09/06/2025 às 13:22 |
Termo de Homologação 11 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 011/2025 Empresa: Carvalho e Lima Ltda, CNPJ nº 33.949.497/0001-48 Item: Veiculação de spots de 2 minutos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008084 | 09/06/2025 às 13:18 |
Termo de Credenciamento nº 011/2025 - PA n° 453/2025 - Carvalho e Lima Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008083 | 09/06/2025 às 13:14 |
Termo de Homologação 10 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 010/2025 Empresa: Gelm Comunicação Ltda, CNPJ nº 52.392.113/0002-64 Item: Veiculação de spots de 30 segundos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008082 | 09/06/2025 às 13:11 |
Termo de Credenciamento nº 010/2025 - PA n° 453/2025 - Gelm Comunicação Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
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| 008081 | 09/06/2025 às 13:06 |
Requerimento nº 457 de 2025 “Solicita a Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida 41, setor Mauro Bento, em frente ao CMEI Reino Encantado.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008080 | 09/06/2025 às 08:29 |
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária n° 003/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 10/06/2025, (terça-feira), a partir das 9 horas e 30 minutos, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 45/2025, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e dá outras providências." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 915/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 07:50
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 8 de Junho de 2025 às 14:23
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 08:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008079 | 06/06/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 456 de 2025 Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento a realização de estudos técnicos, visando o recapeamento asfáltico, em CBUQ, das ruas do Setor Bandeirantes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 16:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008078 | 06/06/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 455 de 2025 Solicita ao Superintende de Gestão e Planejamento da Associação de Gestão, Inovação, e Resultados em Saúde – AGIR, que seja agendada uma reunião com a OS – Organização Social que irá Administrar o HEJ – Hospital Estadual Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:56
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008077 | 06/06/2025 às 15:41 |
Requerimento nº 454 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos e de viabilidade para a retirada das rotatórias localizadas nas Ruas Minas Gerais e Marechal Rondon e a adoção de nova solução para o trânsito na região”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008076 | 06/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 453 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a instalação de luminárias em LED no canteiro central da BR-158, no trecho entre o Lago Bonsucesso e o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008075 | 06/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 452 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a revitalização completa do canteiro central da BR-158, no trecho compreendido entre o Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela e a rotatória que dá acesso ao Jatahy Shopping. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 15:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008074 | 06/06/2025 às 14:29 |
Requerimento nº 451 de 2025 Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008073 | 06/06/2025 às 14:25 |
Requerimento nº 450 de 2025 Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 14:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008072 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:43
ICP-Brasil |
| 008071 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:39
ICP-Brasil |
| 008070 | 06/06/2025 às 14:25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025 Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4.543/2023, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 11:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil |
| 008069 | 06/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 449 de 2025 Solicita ao Poder Executivo estudos visando a instalação de um redutor de velocidade eletrônico na Avenida Ninfa das Águas, no Setor Cidade Jardim I. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008068 | 06/06/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 448 de 2025 Solicita a revitalização completa da Praça do Setor Sebastião Herculano. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008067 | 06/06/2025 às 13:22 |
Ata de Registro de Preço nº 001/2025 - PA nº 219/2025 Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, com validade de 12 meses, celebrado com as empresas Comercial Costa Ferreira Ltda, Laguna Esporte Ltda, Neudes Oliveira De Jesus ME e Tecno Com Informática Ltda. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinaturas Digitais
Comercial Costa Ferreira Ltda
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 14:06
ICP-Brasil
Laguna Esporte Ltda
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 08:51
ICP-Brasil - videoconferencia
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Neudes Oliveira de Jesus
Assinado em: 6 de Junho de 2025 às 09:33
ICP-Brasil - videoconferencia
Tecno Com Informatica Ltda
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PJ A1 |
| 008066 | 06/06/2025 às 13:18 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, EM TRAJETO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008065 | 06/06/2025 às 13:17 |
Ato Declaratório da DL nº 056/2025 - PADL nº 959/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 16:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008064 | 06/06/2025 às 13:16 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 056/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 959/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 16:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008063 | 06/06/2025 às 13:05 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRAS TI 5000. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008062 | 06/06/2025 às 11:11 |
ATDEC - Ato Declaratório nº 203/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRÁS TI 5000, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008061 | 06/06/2025 às 11:10 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 054/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TERMINAL INTELIGENTE INTELBRÁS TI 5000, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008060 | 06/06/2025 às 08:32 |
Ordem de Fornecimento nº 1534/2025 - PA nº 636/2024 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 636/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 006/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 914/2025 |
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| 008059 | 05/06/2025 às 16:18 |
ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 A presente ERRATA é ora levada a efeito, para retificar parcialmente o termo de referencial e o ETP do Edital 005/2025 da Câmara Municipal de Jataí-GO, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025. A PREGOEIRA torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as correções em documento anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008058 | 05/06/2025 às 16:08 |
EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 PROCESSO N° 372/2025 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30/17 Material de Processamento de Dados - 339040-02 Manutenção e conservação de equipamentos de TIC. RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ATÉ: 17:00 horas do dia 04/06/2025 RECEBIMENTO DE PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: 17:00 horas do dia 04/06/2025 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 09:00 horas do dia 18/06/2025 ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:05 horas do dia 18/06/2025 REFERÊNCIA DE TEMPO: Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília – DF. ENDEREÇO: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 15:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008057 | 05/06/2025 às 14:29 |
Requerimento nº 447 de 2025 Solicita ao Chefe do Poder Executivo a criação de um Canil Municipal com estrutura para atender a todas as forças de segurança pública do município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 14:17
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008056 | 05/06/2025 às 09:24 |
Requerimento nº 446 de 2025 Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador, aos 60 anos da regulamentação da profissão de Administrador no Brasil e aos 40 anos do Conselho Regional de Administração de Goiás (CRA-GO). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 09:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008055 | 05/06/2025 às 09:18 |
Decreto Legislativo nº 143 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008054 | 05/06/2025 às 09:13 |
Decreto Legislativo nº 142 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemes e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008053 | 05/06/2025 às 09:08 |
Decreto Legislativo nº 141 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008052 | 05/06/2025 às 09:02 |
Decreto Legislativo nº 140 de 04 de Junho de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 913/2025 |
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| 008051 | 04/06/2025 às 17:00 |
Requerimento nº 445 de 2025 Solicita instalação de Corrimão de Proteção na cabeceira da ponte do Córrego Diacuí, reconstrução de muro de contenção, limpeza e roçagem em toda a sua extensão. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 08:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008050 | 04/06/2025 às 16:21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:50
ICP-Brasil |
| 008049 | 04/06/2025 às 16:20 |
Moção nº 63 de 2025 Solicito moção de aplausos ao senhor Mauro Gildo da Silva, em reconhecimento aos 50 anos de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Jataí e à Secretaria Municipal de Educação. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008048 | 04/06/2025 às 16:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025 Autoriza o Município de Jataí, na condição de partícipe, a atuar em procedimentos habitacionais com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial nos termos da Lei 14.620, de 13 de julho de 2023 e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:39
ICP-Brasil |
| 008047 | 04/06/2025 às 16:20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025 Altera o caput do artigo 1º da Lei nº 4.723, de 08 de agosto de 2024 e, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 11:47
ICP-Brasil |
| 008046 | 04/06/2025 às 16:01 |
Ata Parcial - Pregão Eletrônico 004/2025 Ata parcial visando a contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra residente na sede da Câmara Municipal de Jataí, abrangendo um cargo de assistente de relações-públicas e gestor de comunicação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
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| 008045 | 04/06/2025 às 15:53 |
Requerimento nº 444 de 2025 “Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de obras de restauração no prédio do Museu Histórico Francisco Honório de Campos.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008044 | 04/06/2025 às 15:38 |
Requerimento nº 443 de 2025 "Requer estudo de viabilidade para construção de uma praça com área de lazer, no Residencial Jardim Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008043 | 04/06/2025 às 15:38 |
Termo de Referência do AVDL nº 055/2025 Fornecimento de arranjos de flores naturais, sendo: Arranjo Diretivo, Arranjo de Orquídeas, Coroas de Flores e Botões de Rosas, para Sessões Protocolares Específicas, previstas no Regimento Interno do Câmara Municipal de Jataí e/ou Homenagens Póstumas, durante 12 (doze) meses consecutivos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
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| 008042 | 04/06/2025 às 15:36 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 055/2025 - PADL nº 732/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de arranjos de flores naturais, sendo: Arranjo Diretivo, Arranjo de Orquídeas, Coroas de Flores e Botões de Rosas, para Sessões Protocolares Específicas, previstas no Regimento Interno do Câmara Municipal de Jataí e/ou Homenagens Póstumas, durante 12 (doze) meses consecutivos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 732/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 13:41
ICP-Brasil |
| 008041 | 04/06/2025 às 14:24 |
Requerimento nº 442 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma nova quadra poliesportiva na Escola Municipal Boa Vista. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008040 | 04/06/2025 às 14:23 |
Requerimento nº 435 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008039 | 04/06/2025 às 14:23 |
Requerimento nº 441 de 2025 Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudos técnicos visando à criação da Trilha Ecológica do Brisas, com acesso à cachoeirinha do Córrego do Tatu. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008038 | 04/06/2025 às 14:15 |
Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2025 Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2025 que visa a aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 08:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008037 | 04/06/2025 às 13:12 |
Ordem de Fornecimento nº 1503/2025 - PA nº 291/2024 Aquisição de Material de Limpeza para o estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
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| 008036 | 04/06/2025 às 13:11 |
Moção nº 62 de 2025 Solicitamos moção de aplausos em homenagem ao Prefeito e Secretários municipais que prestaram serviço no 9º Encontro de Carros Antigos de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 912/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 08:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 08:36
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008035 | 03/06/2025 às 16:57 |
Requerimento nº 439 de 2025 Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o recapeamento da pista de caminhada localizada às margens da BR-158, no trecho que liga a rotatória do CAIC até o Parque de Exposições, bem como a reconstrução dos trechos de meio-fio danificados ou ausentes. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 16:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008034 | 03/06/2025 às 16:41 |
Requerimento nº 438 de 2025 “Solicita Convocação da população jataiense para a Campanha "Junho Vermelho" de conscientização sobre a importância da doação de sangue e solicitação de apoio institucional.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008033 | 03/06/2025 às 16:41 |
Moção nº 61 de 2025 Solicito moção de aplausos aos integrantes da Banda Municipal de Jataí - GO, pela reativação da mesma que há décadas estava inativa. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008032 | 03/06/2025 às 16:41 |
Moção nº 60 de 2025 “Moção de Aplausos aos Freis Rafael Gomes,Rogério Soares e Layon Rogers, pelo 1º Aniversário Paróquia Nossa Senhora de Fátima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 15:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 008031 | 03/06/2025 às 16:24 |
Errata ao PA nº 560/2025 - PE nº 006/2025 NA PRIMEIRA PÁGINA DO EDITAL ONDE SE LÊ Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I, deste instrumento. LEIA – SE Aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I, deste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008030 | 03/06/2025 às 15:41 |
Termo de Homologação 09 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 009/2025 Empresa: KosterEmpresa de Jornalismo e Produções, CNPJ nº 10.822.710/0001-50 Item: Veiculação de banner para o site da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008029 | 03/06/2025 às 15:38 |
Termo de Credenciamento nº 009/2025 - PA n° 453/2025 - Koster empresa de jornalismo e produções Ltda Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008028 | 03/06/2025 às 14:35 |
Moção nº 59 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinaturas Digitais
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 12:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008027 | 03/06/2025 às 14:35 |
Requerimento nº 437 de 2025 Solicita estudos técnicos visando a realização de vistorias nas canalizações de esgotos dos córregos Jataí e Açude. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008026 | 03/06/2025 às 14:35 |
Requerimento nº 436 de 2025 Solicita manutenção Periódica das academias ao ar livre com equipe especializada das praças dos Setores Vila Olavo e Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 13:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008025 | 03/06/2025 às 14:28 |
Portaria do Legislativo nº 80 de 03 de Junho de 2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008024 | 03/06/2025 às 14:23 |
Portaria do Legislativo nº 79 de 02 de Junho de 2025 DISPÕE SOBRE LICENÇA E PRORROGAÇÃO DE MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA COMISSIONADA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008023 | 03/06/2025 às 14:19 |
Portaria do Legislativo nº 78 de 02 de Junho de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR COMISSIONADO QUE MENCIONA, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008022 | 03/06/2025 às 14:01 |
Portaria do Legislativo nº 77 de 02 de Junho de 2025 CONCEDE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES EFETIVOS, E FIXA PERÍODO DE GOZO DOS MESMOS. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008021 | 03/06/2025 às 13:58 |
Orientação Jurídica nº 01/2025 Rito para apuração de atos incompatíveis com o decoro parlamentar praticado por vereador no exercício de seu mandato, nos termos da Resolução nº 12, de 28 de setembro de 2009. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Renata Silva Oliveira
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:33
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008020 Certidão Cancelada Documento Substituído |
03/06/2025 às 13:46 |
Requerimento nº 435 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a realização de estudos técnicos e financeiros visando a criação de um Auxílio Fardamento, anual, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), destinado aos Guardas Civis Municipais (GCM) e aos Agentes Municipais de Trânsito.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008019 | 03/06/2025 às 13:46 |
Moção nº 58 de 2025 Solicita Moção de Aplausos em homenagem à Delegação da APAE de Jataí – Olimpíadas Especiais das APAEs do Estado de Goiás 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 11:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008018 | 03/06/2025 às 13:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar permissão ou concessão de uso de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 15:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:32
ICP-Brasil |
| 008017 | 03/06/2025 às 13:45 |
Requerimento nº 434 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo a construção de uma praça pública na área verde localizada ao final da Rua A-18, no Residencial Setor Sul.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008016 | 03/06/2025 às 13:45 |
Requerimento nº 433 de 2025 REQUER estudo de viabilidade técnica visando abertura de via, conectando o Bairro Jardim Rio Claro ao Setor Vila Sofia, por meio de ligação da Avenida Said Abdalla até a Rua 006. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 00:13
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
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008015 Certidão Cancelada Documento Substituído |
03/06/2025 às 13:36 |
Decreto Legislativo nº 138 de 30 de Maio de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008014 | 03/06/2025 às 13:20 |
Decreto Legislativo nº 139 de 30 de Maio de 2025 Institui o "Prêmio Jatai Excelência Empresarial" no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008013 | 03/06/2025 às 13:15 |
Decreto Legislativo nº 137 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008012 | 03/06/2025 às 13:09 |
Decreto Legislativo nº 136 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008011 | 03/06/2025 às 13:04 |
Decreto Legislativo nº 135 de 30 de Maio de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
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| 008010 | 03/06/2025 às 10:33 |
Pregão Eletrônico 006/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de informática, para atender as demandas e as necessidades da Câmara Municipal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I, deste instrumento. Vínculo com: Processo Administrativo nº 560/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 911/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008009 | 02/06/2025 às 17:05 |
Portaria do Legislativo nº 76 de 02 de Junho de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 15:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008008 | 02/06/2025 às 16:54 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 4.023 de 24 de setembro de 2018 e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 10:37
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008007 | 02/06/2025 às 16:44 |
Retificação do Edital de Publicação - II CONCURSO: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA” Torna pública a seguinte retificação: Onde se lê: Capítulo XIII – DOS PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO E CRONOGRAMA 11 de junho de 2025 - Divulgação dos Estudantes Selecionados e Premiação: 9h - Local: Plenário João Justino de Oliveira na Câmara Municipal de Jataí. Leia-se: Capítulo XIII – DOS PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO E CRONOGRAMA 12 de junho de 2025 Divulgação dos Estudantes Selecionados e Premiação: 14h - Local: Plenário João Justino de Oliveira na Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Edital de Publicação - II CONCURSO: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
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| 008006 | 02/06/2025 às 15:48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008005 | 02/06/2025 às 15:48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual do Estado de Goiás, Ricardo Quirino dos Santos e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 008004 | 02/06/2025 às 15:48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Vice-Prefeita do Munício de Jataí – GO, Flaviane Baldo Scopel Barbosa e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |