Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007696 | 28/04/2025 às 16:55 |
Requerimento nº 327 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua Miranda de Carvalho. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007695 | 28/04/2025 às 16:54 |
Requerimento nº 326 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Itarumã com a Rua Tiradentes, no Setor Samuel Graham. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007694 | 28/04/2025 às 16:54 |
Requerimento nº 325 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma faixa de pedestre elevada nas proximidades do cruzamento da Avenida Said Abdala com a Avenida Deputado Manoel Costa Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007693 | 28/04/2025 às 15:46 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2025 “Acrescenta cláusula de vigência ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 017/2025, que “Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Abril de 2025 às 07:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007692 | 28/04/2025 às 14:52 |
Ordem de Fornecimento nº 1485/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
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| 007691 | 28/04/2025 às 14:44 |
Ato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025 - PAIL 629/2025 “AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE 06 VEREADORES/VEREADORA DOS GESTORES E INSCRIÇÕES PARA NA XXIV (SEIS) MARCHA LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 22 E 25/04/2025 EM BRASÍLIA-DF” Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
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| 007690 | 28/04/2025 às 10:57 |
Moção nº 36 de 2025 "Moção de Aplausos à Associação Favos pelos seus 13 anos de dedicação e serviço à comunidade." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 13:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007689 | 28/04/2025 às 07:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025 Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Jataí, buscando o aumento da eficiência e transparência pública e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 887/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Abril de 2025 às 20:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 13:07
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Abril de 2025 às 20:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007688 | 25/04/2025 às 18:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargos de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 17:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 17:30
ICP-Brasil |
| 007687 | 25/04/2025 às 16:56 |
Requerimento nº 324 de 2025 Solicitação de Sessão Solene em Homenagem à Escola Municipal Isaías Soares. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 08:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007686 | 25/04/2025 às 15:45 |
Ata Final - Pregão Eletrônico 001/2205 - P.A. 204/2025 Ata Final - Pregão Eletrônico 001/2205 - P.A. 204/2025 Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
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| 007685 | 25/04/2025 às 15:36 |
Requerimento nº 323 de 2025 "Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007684 | 25/04/2025 às 15:36 |
Moção nº 35 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Zanuzzi, ocorrido em 25 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 09:58
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007683 | 25/04/2025 às 15:35 |
Nota de Empenho 382059/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL EM VIAGEM À BRASÍLIA, DIA 24/04/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 664/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
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| 007682 | 25/04/2025 às 15:26 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 041/2025 - PADL nº 664/2025 “ DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 664/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 13:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007681 | 25/04/2025 às 15:25 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 041/2025 - PADL 664/2025 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 664/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 886/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 13:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007680 | 25/04/2025 às 11:02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025 “Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007679 | 24/04/2025 às 18:06 |
Nota de Empenho 381991/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO COROLLA PLACAS DI4I99 KM 10 MIL DESTA CMJ CONFORME DISPENSA LICITAÇÃO No 039. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007678 | 24/04/2025 às 18:06 |
Nota de Empenho 381990/2025 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO COROLLA PLACA TGB-9E59 KM 10 MIL DESTA CMJ CONFORME DISPENSA LICITAÇÃO No 039. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007677 | 24/04/2025 às 18:06 |
Nota de Empenho 381824/2025 RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA COSTAL;, PARA USO EM DEDETIZAÇÃO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007676 | 24/04/2025 às 18:04 |
Nota de Empenho 381789/2025 VALOR REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DE SEIS VEREADORES NA 24o MARCHA DOS GESTORES e LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORRERA EM BRASÍLIA NOS DIAS 22 A 25/04. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007675 | 24/04/2025 às 18:02 |
Ato Declaratório de Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2025 - PAIL 629/2025 “O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, inciso II, alínea “f”, da Lei 14.133 de 1o de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 06 (seis) vereadores, na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, que ocorrerá em Brasília-DF — entre os dias 22 e 25/04/2025” Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 629/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007674 | 24/04/2025 às 17:46 |
Nota de Empenho 381988/2025 REFERENTE A MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO PARA REVISÃO DO COROLLA PLACA SDI4I99 KM 10 MIL DESTA CMJ CONFORME DISPENSA LICITAÇÃO No 039 Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007673 | 24/04/2025 às 17:44 |
Nota de Empenho 381987/2025 REFERENTE A MATERIAL DE REVISÃO DO COROLLA PLACA TGB-9E59 KM 10 MIL DESTA CMJ CONFORME DISPENSA LICITAÇÃO nº 039. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007672 | 24/04/2025 às 17:34 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 039/2025 - PADL nº 628/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 1ª REVISÃO (10.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA) DOS VEÍCULOS OFICIAIS: SDI4I99 COROLLA - PLACA: e COROLLA - PLACA: TGB9E59”. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007671 | 24/04/2025 às 17:31 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 039/2025 - PADL 628/2025 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA A 1ª REVISÃO (10.000 KM GARANTIA DE FÁBRICA), DOS VEÍCULOS OFICIAIS: COROLLA - PLACA SDI4I99 E COROLLA - PLACA TGB9E59 CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 628/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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007670 Certidão Cancelada Documento Substituído |
24/04/2025 às 17:11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025 “Institui a Política Municipal de Apoio às Mães Atípicas no Município de Jataí e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:30
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007669 | 24/04/2025 às 17:06 |
Nota de Empenho 381819/2025 RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE HERBICIDA, PARA DEDETIZAÇÃO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007668 | 24/04/2025 às 17:03 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 038/2025 - PADL nº 578/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA HERBICIDA E BOMBA NO FORNECIMENTO DE COSTAL PARA APLICAÇÃO DE HERBICIDA” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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007667 Certidão Cancelada Documento Substituído |
24/04/2025 às 17:03 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 038/2025 - PADL nº 578/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA HERBICIDA E BOMBA NO FORNECIMENTO DE COSTAL PARA APLICAÇÃO DE HERBICIDA” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007666 | 24/04/2025 às 17:00 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 038/2025 - PADL 578/2025 “AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO ESPECIALIZADA NO HERBICIDA E BOMBA APLICAÇÃO DE COSTAL HERBICIDA, PARA A PARA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007665 | 24/04/2025 às 16:49 |
Nota de Empenho 381992/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS INSTALADAS NO PRÉDIO DA CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 521/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007664 | 24/04/2025 às 16:40 |
Ato Declaratório de Dispensa de Licitação nº 036/2025 - PADL nº 521/2025 “DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 521/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007663 | 24/04/2025 às 16:33 |
Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 036/2025 - PADL 521/2025 “AUTORIZA A PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE PLACAS FOTOVOLTAICAS DE 340WP, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ” Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 521/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007662 | 24/04/2025 às 15:29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025 “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2761, de 05 de janeiro de 2007, e adotas outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:37
ICP-Brasil |
| 007661 | 24/04/2025 às 15:28 |
Requerimento nº 322 de 2025 Solicitação de Estudo de Viabilidade para Implantação do Programa Municipal de Atenção à Pessoa em Situação de Dependência Química e Alcoólica, nos moldes do Programa Mão Amiga: Resgate da Dignidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
Assinaturas Digitais
Adilson de Carvalho
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007660 | 24/04/2025 às 08:58 |
Termo Referencial do ADL nº 040/2025. Aquisição de Crachás para os servidores da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 653/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
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| 007659 | 24/04/2025 às 08:58 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 040/2025 - PADL nº 653/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Crachás para os servidores da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 653/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 885/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 08:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007658 | 23/04/2025 às 13:50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 4.191, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 884/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 10:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 14:27
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 10:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007657 | 23/04/2025 às 13:34 |
Requerimento nº 321 de 2025 Solicita Estudos de Viabilidade Técnica e Projetos para Melhorias no Parque Ecológico José Gonçalves Brito. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 884/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 09:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007656 | 23/04/2025 às 09:49 |
Requerimento nº 320 de 2025 Requer a tramitação de Projeto de Lei que institui o Programa Empresa Parceira do Autista no Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 884/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 17:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007655 | 22/04/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 319 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da SMT, a realização de estudos técnicos para o alargamento da Rua Francisco França, no trecho compreendido entre a Rua Salgado Filho até a rua Vital Garcia de Freitas, no setor Santo Antônio, bem como a construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Francisco França e Salgado Filho.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 15:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007654 | 22/04/2025 às 14:53 |
Requerimento nº 318 de 2025 Solicita estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Jerônimo Vilela com a Miguel Gonçalves da Silva no Setor Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 13:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007653 | 22/04/2025 às 13:29 |
Nota de Empenho VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO E JARDINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 577/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
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| 007652 | 22/04/2025 às 13:28 |
Ato Declaratório da DL nº 035/2025 - PADL nº 577/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, NO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 577/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
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| 007651 | 22/04/2025 às 13:24 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 035/2025 - PADL nº 577/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 577/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
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| 007650 | 22/04/2025 às 10:23 |
Moção nº 34 de 2025 “Manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Oliveira, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, aos 69 anos, com grande tristeza.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 09:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007649 | 22/04/2025 às 10:23 |
Moção nº 33 de 2025 “Solicita Moção de pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 09:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007648 | 22/04/2025 às 09:54 |
Moção nº 32 de 2025 "Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Alaor Francisco de Oliveira, ocorrido em 16 de abril de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 08:39
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007647 | 22/04/2025 às 08:19 |
Requerimento nº 317 de 2025 Solicita estudos de viabilidade técnica para a reforma e construção de cobertura da quadra poliesportiva localizada no Assentamento Rio Paraíso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 883/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 17:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007646 | 21/04/2025 às 15:10 |
Portaria do Legislativo nº 58 de 21 de Abril de 2025 “Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 882/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Abril de 2025 às 15:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007645 | 16/04/2025 às 13:40 |
Requerimento nº 316 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para execução de prolongamento do canteiro central da Av. Goiás no cruzamento com a Rua Jorge Zaiden. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 881/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007644 | 16/04/2025 às 13:32 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM CAMINHO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 515/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 881/2025 |
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| 007643 | 16/04/2025 às 13:31 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ EM CAMINHO SEM POSTO LICITADO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 515/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 881/2025 |
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| 007642 | 16/04/2025 às 13:30 |
Ato Declaratório da DL nº 037/2025 - PADL nº 515/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 515/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 881/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007641 | 16/04/2025 às 13:25 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 037/2025 - PADL nº 515/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 515/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 881/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Abril de 2025 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007640 | 15/04/2025 às 17:18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 12:53
ICP-Brasil |
| 007639 | 15/04/2025 às 17:17 |
Requerimento nº 315 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a realização de estudos técnicos para o asfaltamento da via de acesso lateral à rotatória da BR-158 ligando a rodovia à Rua PS-18, no setor Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 17:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007638 | 15/04/2025 às 15:24 |
Requerimento nº 314 de 2025 “Solicita a realização de Sessão Solene homenagem ao Dia Internacional da Família.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007637 | 15/04/2025 às 15:24 |
Requerimento nº 313 de 2025 Solicita estudos e viabilidade para realização da abertura da Rua 001 no Setor Vila Sofia. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007636 | 15/04/2025 às 14:06 |
Requerimento nº 312 de 2025 Solicita a construção de praça pública com equipamentos de lazer, esportes e inclusão na divisa dos setores, Colmeia Park e Filostro Machado, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 08:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007635 | 15/04/2025 às 10:48 |
Requerimento nº 311 de 2025 “Solicita à Prefeitura Municipal de Jataí a recuperação total da iluminação pública no Parque Ecológico Brito, localizado na divisa dos setores Mauro Bento e Jardim Paraíso." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007634 | 15/04/2025 às 10:47 |
Requerimento nº 310 de 2025 “Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí, a realização de estudos técnicos visando à criação de vagas específicas de estacionamento rotativo para motoristas de aplicativo em pontos estratégicos da cidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007633 | 15/04/2025 às 10:11 |
Requerimento nº 309 de 2025 Solicita desta Casa de Leis a inclusão das instituições APAE e Érica de Melo ao concurso Jovem Vereador Jataiense, promovido pela Escola de Gestão e Eficiência Legislativa (EGEL). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 09:55
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:19
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007632 | 15/04/2025 às 08:57 |
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização e Copeiragem no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 880/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007631 | 14/04/2025 às 15:43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Patrícia Almeida Galvão Costa de Assis Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007630 | 14/04/2025 às 15:42 |
Requerimento nº 308 de 2025 Requer sessão solene para entrega de Diplomas de Honra ao Mérito, aos Veteranos do Sistema de Segurança Pública de Jataí e Região, pelos relevantes serviços prestados Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 14:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007629 | 14/04/2025 às 15:33 |
Termo Referencial do ADL nº 038/2025. Aquisição de Bomba Costal e Herbicidas para aplicação nos jardins da praga da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
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| 007628 | 14/04/2025 às 15:31 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 038/2025 - PADL nº 578/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Bomba Costal e Herbicidas para aplicação nos jardins da praga da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 578/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 15:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007627 | 14/04/2025 às 13:52 |
Nota de Empenho AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS NACIONAIS E ESTADUAIS PARA USO NA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 501/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
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| 007626 | 14/04/2025 às 13:51 |
Ato Declaratório da DL nº 033/2025 - PADL nº 501/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 501/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007625 | 14/04/2025 às 13:49 |
Ato de autorização de Dispensa de Licitação nº 033/2025 - PADL nº 501/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BANDEIRAS DE TECIDO PARA MASTROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 501/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007624 | 14/04/2025 às 13:37 |
Requerimento nº 307 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007623 | 14/04/2025 às 13:27 |
Portaria do Legislativo nº 57 de 14 de Abril de 2025 Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Jataí na véspera do feriado de Sexta–Feira Santa, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 879/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 12:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007622 | 11/04/2025 às 16:54 |
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007621 | 11/04/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 306 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de iluminação pública na Rua dos Buritis, localizada no Bairro Sítio Recreio Alvorada, bem como no trecho de sua continuação que liga o referido bairro aos Bairros Jacutinga e Cidade Jardim I e II. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 15:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007620 | 11/04/2025 às 16:18 |
Requerimento nº 305 de 2025 Solicita a elaboração de estudos de viabilidade técnica para a continuação do Canteiro Central da Avenida Castelo Branco/Rua João Malaquias da Cunha. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 16:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007619 | 11/04/2025 às 15:51 |
Termo de Referência do AVDL nº 036/2025 Contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza de 196 (cento e noventa e seis) placas fotovoltaicas de 340Wp, instaladas no telhado da Câmara Municipal de Jatai. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 521/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
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| 007618 | 11/04/2025 às 15:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 036/2025 - PADL nº 521/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza nas placas solares. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 521/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 15:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007617 | 11/04/2025 às 13:40 |
Nota de Empenho PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONEXÃO COM A INTERNET, LINK DEDICADO DE INTERNET 1000 MBPS FULL, VIA FIBRA ÓTICA. VALIDO DE 12/04/2025 A 12/04/2026. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 374/2024 - Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 878/2025 |
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| 007616 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 304 de 2025 Assunto: Solicitação de Sessão Solene em Homenagem aos 27 Anos de Fundação da Igreja Mundial do Poder de Deus no Brasil e aos 18 Anos de sua Fundação em Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 08:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007615 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 303 de 2025 Assunto: Solicita a Instalação de Telas ou Alambrados, limpeza e pavimentação das calçadas e reconstrução das canaletas, na área de preservação na margem do corrego Jataí, na Rua Araguaia no Setor Colinas, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 09:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007614 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 302 de 2025 ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 2 de Abril de 2025 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007613 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 301 de 2025 Assunto: Solicita um Estudo de Viabilidade Técnica para Implantação de Ciclofaixa no Lago JK, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 13:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007612 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 300 de 2025 Assunto: Solicita a Implantação de uma Praça no Setor Jardim dos Ipês, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 31 de Março de 2025 às 10:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007611 | 10/04/2025 às 17:49 |
Requerimento nº 299 de 2025 Assunto: Solicita a Implantação de um Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais - CRIE, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007610 | 10/04/2025 às 17:35 |
Termo Referencial do ADL nº 035/2025. Termo Referência para Contratação de Serviços de Dedetização. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 577/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
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| 007609 | 10/04/2025 às 17:22 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 035/2025 - PADL nº 577/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO – ABRANGE: ARANHAS, BARATAS, FORMIGAS, MOSQUITOS, TRAÇAS, ESCORPIÕES, ENTRE OUTROS INSETOS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 577/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 16:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007608 | 10/04/2025 às 17:07 |
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006/2024 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 006/2024, por mais 12(doze) meses, com fundamento no artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021 e Cláusula Oitava do Contrato 006/2024 Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 374/2024 - Dispensa de Licitação nº 26/2024 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinaturas Digitais
Andre Martins Pereira
Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 12:15
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 10:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007607 | 10/04/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 298 de 2025 Solicita estudo de viabilidade técnica para realizar Reforma e Manutenção do Terminal Rodoviário de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 10 de Abril de 2025 às 14:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007606 | 10/04/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 297 de 2025 Solicita reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 09:02
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007605 | 10/04/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 296 de 2025 Solicita reforma na Escola Municipal Professor Luziano Dias de Freitas, no Conjunto Estrela Dalva. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007604 | 10/04/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 295 de 2025 Solicita reforma urgente na Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 08:43
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007603 | 10/04/2025 às 15:54 |
Requerimento nº 294 de 2025 “Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação do transporte coletivo urbano no município de Jataí, bem como para apresentação e debate da proposta de reestruturação do sistema elaborada pela Universidade Federal de Jataí (UFJ).” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 22:42
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007602 | 10/04/2025 às 15:53 |
Requerimento nº 293 de 2025 “Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Padre, a ser realizada no dia 4 de agosto, em reconhecimento ao importante trabalho dos sacerdotes no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 24 de Março de 2025 às 17:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007601 | 10/04/2025 às 08:00 |
Requerimento nº 292 de 2025 Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico em CBQU e sinalização em vias do Conjunto Rio Claro I, II e III. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 877/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 17:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007600 | 09/04/2025 às 14:47 |
Moção nº 30 de 2025 “Moção de Aplausos e Reconhecimento a Igreja Mundial do Poder de Deus pelos seus 27 anos de evangelização”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 14:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 14:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007599 | 09/04/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 291 de 2025 “SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 13:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007598 | 09/04/2025 às 14:22 |
Requerimento nº 290 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Rua das Paineiras, situada no Sítio Recreio da Alvorada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007597 | 09/04/2025 às 10:31 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025 EMENDA ADITIVA Nº _______/2025, de 09 de abril de 2025. Ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 022, de 04 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a Criação de Pátio Municipal, regulamenta os serviços de reboque, remoção, depósito, guarda, taxas e alienação de veículos automotores apreendidos e, dá outras providências.” Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 876/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Abril de 2025 às 09:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |