ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

REQ 307/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 14 de Abril de 2025 às 10:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Durval Júnior da Sucesso
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de calçadas no entorno do CMEI Árvore da Vida, situado no Setor Colmeia Park.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Durval requer calçadas no entorno de Cmei

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

307

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

14/04/2025

Protocolo

474/2025 - 14 de Abril de 2025 às 10:40

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025
Data: 29 de Abril de 2025
Aprovado

Subscrições
Guilherme Alves
Sim: 9
Não: 0

Tramitações
29 de Abril de 2025
29 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
29 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
29 de Abril de 2025
29 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Abril de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
14 de Abril de 2025
14 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Abril de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
14 de Abril de 2025
14 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
14 de Abril de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral A solicitação do Vereador Durval Gomes de Oliveira é de extrema importância para a segurança e bem-estar da comunidade que frequenta o CMEI Árvore da Vida. A ausência de calçadas obriga pedestres, incluindo crianças e seus pais, a transitarem pela rua, expondo-os a riscos de acidentes devido ao tráfego de veículos. A construção de calçadas não apenas garante um trânsito mais seguro para os pedestres, mas também promove a acessibilidade e a qualidade de vida na região. O estudo de viabilidade técnica solicitado ao Poder Executivo é o primeiro passo para solucionar essa demanda e proporcionar um ambiente mais seguro e adequado para todos.
Temas Relacionados
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Educação
  • Espaços Públicos
  • Qualidade de Vida
  • Atendimento ao Cidadão
 Localidades Envolvidas
  • CMEI Árvore da Vida (Prédio Público)
  • Setor Colmeia Park (Bairro)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é responsável por analisar e autorizar a realização do estudo de viabilidade técnica e, posteriormente, a execução da obra, caso seja considerada viável. A construção de calçadas no entorno do CMEI impacta diretamente na segurança e bem-estar dos cidadãos, sendo de responsabilidade do Executivo garantir a infraestrutura adequada para a população.
  • Nome: Cantimiro Melo Martins
  • Cargo: Secretário de Obras
  • Instituição: Secretaria de Obras de Jataí
  • Importância: O Secretário de Obras é o responsável técnico pela análise da viabilidade da construção das calçadas e, caso aprovada, pela execução da obra. A melhoria da infraestrutura urbana, como a construção de calçadas, é fundamental para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, especialmente em áreas de grande circulação como o entorno de escolas e creches.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Educação
  • Importância: A Secretaria de Educação tem interesse direto na melhoria das condições de acesso e segurança dos alunos e pais no entorno das escolas e creches municipais. A construção de calçadas contribui para um ambiente escolar mais seguro e adequado.
  • Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano
  • Importância: A Secretaria de Planejamento Urbano é responsável por planejar e ordenar o desenvolvimento urbano do município, incluindo a definição de diretrizes para a infraestrutura urbana e a mobilidade. A construção de calçadas deve estar alinhada com o planejamento urbano do município, garantindo a integração com outras obras e serviços.