Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
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| 007896 | 23/05/2025 às 09:07 |
Termo de Homologação 08 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 008/2025 Empresa: Arjona e Chaves LTDA, CNPJ nº 01.707.124/0001-74 Item: Veiculação de spots de dois minutos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
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| 007895 | 23/05/2025 às 09:04 |
Termo de Credenciamento nº 008/2025 - PA n° 453/2025 - Arjona e Chaves LTDA Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
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| 007894 | 22/05/2025 às 15:53 |
Termo de Referência do AVDL nº 052/2025 Contratação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização (1 posto com 3 funcionários) e Copeiragem (1 posto com 1 funcionário) no edifício-sede da Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 – Centro – Jataí-GO, bem como em seus bens móveis. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
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| 007893 | 22/05/2025 às 15:53 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 052/2025 - PADL nº 854/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de: 1) SERVIÇO GERAIS DE LIMPEZA (1 POSTO C/ 3 FUNCIONÁRIOS); 2) SERVIÇO DE COPEIRAGEM (1 POSTO C/ 1 FUNCIONÁRIO) Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Dulcilene Lourenco de Oliveira Freire
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 14:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007892 | 22/05/2025 às 14:00 |
Termo de Referência do AVDL nº 051/2025 Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: TFQ-4I39 - Revisão - 10.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
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| 007891 | 22/05/2025 às 13:59 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 051/2025 - PADL nº 845/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art. 75, inciso I - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a Contratação de serviços de Revisão Preventiva e Corretiva do Corolla, placa: TFQ-4I39, Revisão - 10.000 km). Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
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| 007890 | 22/05/2025 às 13:49 |
Moção nº 53 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos à senhora Joana Darc Cândida de Almeida Moraes (Joaninha), pelo exemplar trabalho realizado como técnica em enfermagem em Jataí”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 13:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007889 | 22/05/2025 às 10:39 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULO (MERCOSUL), PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME ATO DECLARATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 050/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
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| 007888 | 22/05/2025 às 10:38 |
Ato Declaratório da DL nº 050/2025 - PADL nº 839/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS PARA VEÍCULO (MERCOSUL), PARA VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DEJATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007887 | 22/05/2025 às 10:36 |
ATADL - Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 50/2025 Contratação de uma empresa especializada em confecção de placas de veículos, para o veículo oficial da Câmara Municipal de Jataí: JETTA, placa: PRQ-8705. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 839/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007886 | 22/05/2025 às 10:34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 “Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense a Senhora Daryene Wider dos Santos, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 08:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007885 | 22/05/2025 às 10:07 |
Requerimento nº 392 de 2025 “Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:21
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007884 | 22/05/2025 às 08:43 |
Moção nº 52 de 2025 “Solicito Moção de Aplausos ao senhor Igor Costa Santos pela sua recente graduação em Medicina pela Universidade Federal de Jataí (UFJ)”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 903/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 08:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007883 | 21/05/2025 às 16:42 |
Termo de Revogação de Licitação CONSIDERANDO decisão administrativa sobre o recurso que entende, orienta e opina pela revogação do Pregão Eletrônico n.º 003/2025 e em razão da não adjudicação e não homologação do procedimento licitatório, por ter sido identificados valores excessivamente baixos nos itens licitados Diante dos riscos contratuais, comparando com a realidade experimentada na última contratação, a Câmara Municipal de Jataí-GO, neste ato representado seu Presidente, Marcos Patrick de Castro Gomes, torna público que REVOGA o Pregão Eletrônico n.º 003/2025, nos moldes do art. 71, II da Lei 14.133/21. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 16:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007882 | 21/05/2025 às 15:57 |
Pregão Eletrônico 004/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com cessão de mão de obra residente na sede da Câmara Municipal de Jataí, abrangendo um cargo de assistente de relações-públicas e gestor de comunicação. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007881 | 21/05/2025 às 15:38 |
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 004/2025 O departamento de Licitação da Câmara Municipal de Jatai-GO, comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 04/06/2025 às 09h01min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.jatai.go.leg.br, em razão do Curso de Capacitação dos Servidores. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007880 | 21/05/2025 às 15:33 |
Nota de Empenho Reserva para serviço de manutenção e troca de peças no véiculo Jetta PRQ-8705, da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 802/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007879 | 21/05/2025 às 15:32 |
Nota de Empenho Reserva para serviço de manutenção e troca de peças no véiculo Jetta PRQ-8705, da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 802/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007878 | 21/05/2025 às 15:21 |
Requerimento nº 391 de 2025 Solicitação de Aquisição e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado no CMEI Professor Aristal Honório de Lima.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007877 | 21/05/2025 às 15:01 |
Ato Declaratório da DL nº 048/2025 - PADL nº 802/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos, com fornecimento de peças, para o veículo, Jetta placa; PRQ-8705, da Câmara Municipal De Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 802/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 13:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007876 | 21/05/2025 às 14:59 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 048/2025 Autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço mecânico (incluindo fornecimento de peças), para o veículo Jetta, placa: PRQ-8705, da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 802/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 13:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007875 | 21/05/2025 às 14:17 |
Moção nº 51 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Nailda Cesária da Silva, conhecida carinhosamente como Nidinha. ” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 10:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007874 | 21/05/2025 às 13:58 |
Decisão administrativa sobre Recurso Processo n.°: 508/2025 Pregão Eletrônico n.°: 003/2025 Recorrente: C J F AraújoFacilities Recorrida: QUALLITY Prestadora Locações e Comércio LTDA Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007873 | 21/05/2025 às 13:54 |
Nota de Empenho Reserva para pagamento de multas devido a infrações de trânsito cometidas pelos motoristas da Câmara Municipal de Jataí, que serão descontadas dos mesmos. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007872 | 21/05/2025 às 13:52 |
Nota de Empenho Reserva para pagamento de autorização de confecção de placa para o veículo Jetta PRQ-8705 da frota da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007871 | 21/05/2025 às 13:49 |
Ato Declaratório da IL nº 14/2025 - PADL nº 818/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás ,no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para pagamento de Multa de Trânsito e autorização para confecção de placa de veículo oficial da Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007870 | 21/05/2025 às 13:46 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 Autoriza a inexigibilidade de Licitação para o pagamento de multa de trânsito e autorização para confecção de placa, para o veículo oficial da Câmara — Jetta: Placa: PRQ-8705. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 818/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007869 | 21/05/2025 às 09:58 |
Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 “Altera o inciso I do artigo 72 da Lei Orgânica do Munícipio de Jataí e, dá outras providencias” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 14:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 09:49
ICP-Brasil |
| 007868 | 21/05/2025 às 09:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025 “Autoriza o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Jataí, a contratar estrangeiro que esteja com a migração regular em solo brasileiro e, dá outras providencias”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 09:46
ICP-Brasil |
| 007867 | 21/05/2025 às 09:42 |
TMHM - Termo de Homologação nº 6/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 006/2025 Empresa: Nilton Souza Moraes, CNPJ nº 403.773.40/0001-50 Item: Veiculação de banner com link para o site da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007866 | 21/05/2025 às 09:40 |
Termo de Credenciamento nº 006/2025 - PA n° 453/2025 - Nilton Souza Moraes Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 902/2025 |
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| 007865 | 20/05/2025 às 21:33 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 02/2025. o Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 21/05/2025, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 35/2025, que “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:53
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007864 Certidão Cancelada Documento Substituído |
20/05/2025 às 21:32 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS Nº 02/2025. o Presidente da Câmara Municipal de Jataí, vereador Marcos Patrick de Castro Gomes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto no Artigo 70, do Regimento Interno da Câmara – Resolução nº 002/2010, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Vereadores e a Excelentíssima Senhora Vereadora, integrantes do Parlamento Municipal, para sessões extraordinárias, a realizarem-se no dia 21/05/2025, (quarta-feira), a partir das 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA: 1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 35/2025, que “Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 - Suplementar |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:26
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:40
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:53
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 20:15
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007863 | 20/05/2025 às 17:06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025 Aprova repasse financeiro para a Associação Jataí para Inovação Tecnologia e o Empreendedorismo - AJINTECH, dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:28
ICP-Brasil |
| 007862 | 20/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 390 de 2025 “Requer a reforma da Escola Municipal Isabel Franco, localizada no Conjunto Rio Claro” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:11
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007861 | 20/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 389 de 2025 “Solicita a construção de um Centro de Convivência para Idosos em Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:21
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007860 | 20/05/2025 às 16:22 |
Requerimento nº 388 de 2025 “Requer que seja promovida a reforma do Estádio de Futebol Ronan Maia, localizado em Jataí - GO, transformando-o em um moderno Centro de Referência do Futebol Amador.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007859 | 20/05/2025 às 14:50 |
Requerimento nº 387 de 2025 “Solicitação de Plantio de Grama e Construção de Parque Infantil na Praça da Fortuna, Bairro Dom Abel.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007858 | 20/05/2025 às 14:22 |
Termo Referencial do ADL nº 046/2025. A aquisição parcelada, conforme necessidade, de carimbos e placas para atender os diversos departamentos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
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| 007857 | 20/05/2025 às 14:21 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 046/2025 - PADL nº 739/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art.75, inciso II — da Lei Federal n°14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa para a aquisição parcelada, conforme necessidade, de carimbos e placas para atender os diversos departamentos da Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
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| 007856 | 20/05/2025 às 14:11 |
Termo de Referência do AVDL nº 047/2025 Contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais, conforme demanda, visando atender as necessidades dos departamentos da Câmara Municipal de Jataí, para assinatura de documentos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
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| 007855 | 20/05/2025 às 14:10 |
Dispensa de Licitação nº 047/2025 - PADL nº 383/2025 A Câmara Municipal de Jatai em conformidade com o Art.75, inciso II — da Lei Federal n°14.133/2021, torna publica a manifestação de interesse em contratação de empresa especializada na emissão de certificados digitais, conforme demanda, visando atender as necessidades dos departamentos da Câmara Municipal de Jataí, para assinatura de documentos. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
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| 007854 | 20/05/2025 às 13:45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Jataiense à Senhora Maria das Graças Landim de Carvalho Caiado e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 11:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007853 | 20/05/2025 às 13:45 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2025 Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007852 | 20/05/2025 às 13:44 |
Requerimento nº 386 de 2025 Solicita ao Poder Executivo a alteração do artigo 186-B da Lei n.º 1400 datada 05/04/1990 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 16:23
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007851 | 20/05/2025 às 13:44 |
Moção nº 50 de 2025 MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS MISS - ALYCE VITORIA SILVA CABRAL / GEONAVA ASSIS DAVID / ISADORA BARBOSA SOARES / GABRIELLE SILVA GELISNKI / HELENA SOBRINHO GARCIA / LÁZARA THAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA / AMANDA ALVES BRITO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 10:45
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007850 | 20/05/2025 às 13:44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Institui o “Prêmio Jataí Excelência Empresarial” no município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 901/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 10:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007849 | 19/05/2025 às 17:04 |
Requerimento nº 385 de 2025 Solicita asfaltamento da Rua 1, nas proximidades do nº 380, no Distrito Industrial, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 14:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007848 | 19/05/2025 às 17:04 |
Moção nº 49 de 2025 “Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos 69 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus Missão em Jataí e pelos 4 anos de inauguração do novo templo.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 16:33
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007847 | 19/05/2025 às 14:34 |
Requerimento nº 384 de 2025 Requer estudos de viabilidade para tornar os povoados de Naveslândia e Estância em Distritos do Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 10:43
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007846 | 19/05/2025 às 09:00 |
REC - Recurso nº 1/2025 RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA DECISÃO DO PREGOEIRO em CLASSIFICAR a proposta da licitante arrematante QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA conforme as razões em anexo. Vínculo com: Processo Administrativo nº 508/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
|
| 007845 | 19/05/2025 às 08:53 |
Requerimento nº 383 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, a construção de sanitários públicos na Praça Universitária.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 08:29
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007844 | 19/05/2025 às 08:18 |
Requerimento nº 382 de 2025 "Solicitação de Estudo de Viabilidade para Conclusão do Cercamento da Escola do Assentamento Rio Paraíso e Melhorias para Motoristas do Transporte Escolar.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 900/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:03
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007843 | 16/05/2025 às 17:17 |
Portaria do Legislativo nº 70 de 19 de Maio de 2025 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 19 de Maio de 2025 às 08:36
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007842 | 16/05/2025 às 17:14 |
Portaria do Legislativo nº 69 de 05 de Maio de 2025 NOMEIA SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007841 | 16/05/2025 às 17:13 |
Portaria do Legislativo nº 68 de 16 de Maio de 2025 EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 17:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007840 | 16/05/2025 às 15:40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2025 Institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Jataí, o Dia Municipal do Profissional Biomédico e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 14:18
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007839 | 16/05/2025 às 14:03 |
Requerimento nº 381 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo a instalação de um Ecoponto no Povoado da Estância.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 13:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007838 | 16/05/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 380 de 2025 “Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 11:00
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007837 | 16/05/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 379 de 2025 “Solicita fiscalização e controle do tráfego de veículos pesados na Av. Perimetral, antigo trecho urbano da BR-158, diante do aumento da circulação de caminhões bitrem e carretas, em descumprimento à finalidade do anel viário recentemente inaugurado.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 899/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 16 de Maio de 2025 às 10:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007836 | 15/05/2025 às 16:18 |
Portaria do Legislativo nº 67 de 09 de Maio de 2025 Altera o item 24 do Art. 1º da Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 13:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007835 | 15/05/2025 às 13:48 |
Moção nº 48 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucélia Maria de Oliveira Santos, ocorrido em 14 de maio de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 14:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007834 | 15/05/2025 às 13:48 |
Requerimento nº 377 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade para realizar a revitalização da UBS Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:27
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007833 | 15/05/2025 às 13:32 |
Moção nº 47 de 2025 Manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Glauciene Freitas de Assis, prima do vereador Carlone Assis, ocorrido em 14 de maio de 2025. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:05
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007832 | 15/05/2025 às 10:45 |
Moção nº 46 de 2025 Solicito moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal, CAIC NATHAN DA COSTA, pelo brilhante desempenho na realização de curso especializado realizado no ano de 2023. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 10:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007831 | 15/05/2025 às 09:08 |
Moção nº 45 de 2025 "Solicita Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucélia Maria de Oliveira Santos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 898/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 08:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007830 | 14/05/2025 às 16:42 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar permuta de imóvel público, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:54
ICP-Brasil |
| 007829 | 14/05/2025 às 15:52 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2025 “Dispõe sobre autorização legislativa nos termos da Lei Orgânica do Município de Jataí ao Chefe do Executivo para realizar serviço de pavimentação de pátio de viaturas blindadas no 41º BI MEC (Batalhão de Infantaria Mecanizado) e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 14:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:57
ICP-Brasil |
| 007828 | 14/05/2025 às 15:52 |
Requerimento nº 376 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos, a realização de roçagem, limpeza e recolhimento de entulhos em área pública localizada na Rua PS-18, 2ª Etapa do Bairro Portal do Sol.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 15:40
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007827 | 14/05/2025 às 15:39 |
Ordem de Fornecimento nº 1509/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
|
| 007826 | 14/05/2025 às 14:54 |
TMHM - Termo de Homologação nº 5/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 005/2025 Empresa: Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jatai (ACONDEJ), CNPJ nº 4.796.417/0001-63 Item: Veiculação de spots de dois minutos cada. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
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| 007825 | 14/05/2025 às 14:51 |
Termo de Credenciamento nº 005/2025 - PA n° 453/2025 - Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Sócio Cultural de Jatai (ACONDEJ) Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
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| 007824 | 14/05/2025 às 14:09 |
Ordem de Fornecimento nº 1507/2025 - PA nº 291/2024 Aquisição de material de limpeza para reposição de estoque para almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
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| 007823 | 14/05/2025 às 10:57 |
Moção nº 44 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Delícia Prado Gouveia.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 10:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007822 | 14/05/2025 às 10:57 |
Requerimento nº 375 de 2025 Requer estudos visando a instalação de um Redutor de velocidade eletrônico na rua Riachuelo n°4022 no Setor Vila Fátima. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 09:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007821 | 14/05/2025 às 09:43 |
Ordem de Fornecimento nº 1506/2025 - PA nº 291/2024 Aquisição de material de limpeza para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
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| 007820 | 14/05/2025 às 08:11 |
Requerimento nº 374 de 2025 Solicita a implantação, no âmbito da rede municipal de ensino, do Protocolo “CALMA” – diretriz prática de primeiros socorros voltada ao atendimento de pessoas em situação de crise epiléptica, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 897/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 16:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007819 | 13/05/2025 às 16:40 |
Requerimento nº 373 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na praça localizada no bairro Jardim Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 16:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007818 | 13/05/2025 às 16:40 |
Requerimento nº 372 de 2025 Solicita a construção de uma Quadra Poliesportiva, no Setor Cohacol I, em nosso município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 16:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007817 | 13/05/2025 às 15:37 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para operacionalização do Fundo Municipal de Assistência Social e, dá outras providencias.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 10:24
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 13:38
ICP-Brasil |
| 007816 | 13/05/2025 às 14:18 |
Requerimento nº 371 de 2025 “Solicita à Superintendência Municipal de Trânsito a realização de estudos técnicos para retirada de rotatória ou implantação de novo mecanismo de sinalização na Rua Minas Gerais com a Rua Dep. Honorato de Carvalho, Setor Santa Maria.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 13:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007815 | 13/05/2025 às 13:55 |
Moção nº 43 de 2025 “Solicita Moção de Aplausos à Paróquia Nossa Senhora de Fátima, pela Novena e demais festividades em honra da padroeira daquela comunidade.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 11:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007814 | 13/05/2025 às 10:30 |
Requerimento nº 370 de 2025 Requer estudos de viabilidade para realizar a transição de Posse Precária do lote de n° 02 da Qd. 12 localizada no distrito da Estância para a categoria dos Motoristas de Transporte Escolar da Escola Municipal Romualda de Barros para a construção de um ponto de apoio para dar melhores condições de assistência aos seus veículos. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007813 | 13/05/2025 às 10:30 |
Requerimento nº 369 de 2025 solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 896/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 10:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007812 | 12/05/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 368 de 2025 Requer estudos de viabilidade para a implantação de dois mata burros na estrada que sai da GO 180 e vai em direção as propriedades de moradores da região do São José no município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:32
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007811 | 12/05/2025 às 15:46 |
Requerimento nº 367 de 2025 “Solicita asfaltamento na Rua 5, no Setor Santo Antônio” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 12 de Maio de 2025 às 14:51
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007810 | 12/05/2025 às 15:40 |
Nota de Empenho Reserva orçamentaria para compra de tapetes capacho personalizado para a Câmara Municipal de Jataí, conforme Processo Administrativo nº 683/25 e Dispensa de Licitação nº 044/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 683/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
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| 007809 | 12/05/2025 às 15:36 |
Ato Declaratório da DL nº 044/2025 - PADL nº 683/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes capachos personalizados, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 683/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007808 | 12/05/2025 às 15:34 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 044/2025 Autoriza a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada no fornecimento de tapetes capachos, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 683/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 16:49
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| 007807 | 12/05/2025 às 15:01 |
Nota de Empenho Reserva orçamentaria para serviço de locação de tendas com estruturas para eventos da Câmara Municipal de Jataí com Processo Administrativo nº 718/25 e Dispensa de Licitação nº 045/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
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| 007806 | 12/05/2025 às 15:00 |
Nota de Empenho Reserva orçamentaria para serviço de locação de tendas com estruturas para eventos da Câmara Municipal de Jataí com Processo Administrativo nº 718/25 e Dispensa de Licitação nº 045/25. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
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| 007805 | 12/05/2025 às 14:58 |
Ato Declaratório da DL nº 045/2025 - PADL nº 718/2025 Declara dispensável a realização de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada em locação de tendas 4x4m sem laterais, locação de estrutura em grid de alumínio Q25 para banner com ilhós 4x4m, mais backdrop de patrocinadores, incluindo montagem e desmontagem. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 15:02
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| 007804 | 12/05/2025 às 14:55 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 045/2025 Autoriza a Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em locação de tendas 4x4m sem laterais, locação de estrutura em gride Alumínio Q25 para banner com ilhós 4x4m, mais backdrop de patrocinadores, incluindo montagem e desmontagem. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 718/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 895/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007803 | 09/05/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 366 de 2025 “Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Pedro Bento, localizada no Setor José Bento.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007802 | 09/05/2025 às 16:15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Jataiense ao Médico Oncologista, Dr. Bruno Machado Rezende Ferreira, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:28
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| 007801 | 09/05/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 365 de 2025 Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 14:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007800 | 09/05/2025 às 16:15 |
Requerimento nº 364 de 2025 "Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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Abimael Souza Silva
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 10:56
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| 007799 | 09/05/2025 às 16:14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Reverendíssimo Dom JOAQUIM CARLOS CARVALHO Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 13:12
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| 007798 | 09/05/2025 às 16:10 |
Nota de Empenho Valor referente a inscrição dos vereadores de Jataí no evento 4º Encontro dos Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, organizado pela Associação de Câmaras Municipais de Goiás. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |
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| 007797 | 09/05/2025 às 16:06 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 013/2025 - IL 013/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art.74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição da Câmara Municipal de Jataí, para participar do 4° Encontro dos Vereadores e Vereadoras que acontecerá nos dias 21, 22 e 23/05/2025 na Assembleia Legislativa em Goiânia - GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 684/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 894/2025 |