ACESSIBILIDADE
Ir para Conteúdo1 Página Inicial2 Pesquisa Textual3 • MAPA DO SITE4
VLibras7 • ALTO CONTRASTE8 • Fale Conosco9 • ACESSIBILIDADE0 • SOBRE A ACESSIBILIDADE
FONTE: A+ A A-

Instância de Homologação e Treinamento
NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Acesse a versão oficial do Portal da Câmara Municipal de Jataí

REQ 364/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Abimael Souza Silva Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Fazer nova pesquisa
Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV
Carregando imagem da primeira página da matéria... Preview da Primeira Página do Documento... Clique para abrir o PDF completo
"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Status: Proposição aprovada
Notícia: Abimael sugere uso de recursos de tributos em estradas vicinais

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

364

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

09/05/2025

Protocolo

561/2025 - 9 de Maio de 2025 às 13:53

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025
Data: 28 de Maio de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
28 de Maio de 2025
28 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
28 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
28 de Maio de 2025
28 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Maio de 2025
9 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
9 de Maio de 2025
9 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento apresentado pelo vereador Abimael Souza Silva é de extrema importância para Jataí, pois busca destinar recursos específicos dos impostos ITR e ITBI rural para a melhoria das estradas rurais. Essa ação visa impulsionar o agronegócio local, facilitando o transporte da produção agrícola e o acesso da população rural a serviços essenciais como saúde e educação. Ao direcionar os impostos arrecadados na área rural para a infraestrutura dessa região, promove-se justiça fiscal e um desenvolvimento mais equilibrado do município, beneficiando diretamente os moradores e produtores rurais.
Temas Relacionados
  • Finanças e Orçamento
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Legislação e Normas
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Estradas rurais (Logradouro público)
  • Zona rural de Jataí (Localidade)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é responsável por iniciar o processo legislativo de leis tributárias e orçamentárias. A aprovação do projeto de lei proposto impactará diretamente a infraestrutura rural do município, beneficiando o agronegócio e a população rural.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria Municipal de Agricultura
  • Importância: A secretaria é diretamente responsável pelo desenvolvimento do setor agrícola local e pode auxiliar na implementação e fiscalização do uso dos recursos destinados às estradas rurais.
  • Instituição: Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
  • Importância: O conselho pode atuar no acompanhamento e avaliação da aplicação dos recursos, garantindo que as melhorias nas estradas rurais atendam às necessidades dos produtores e moradores da zona rural.