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REQ 392/2025 - Requerimento

Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 14:47
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Durval Gomes de Oliveira Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:54
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:58
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:21
Gov-Br
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 22 de Maio de 2025 às 10:56
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
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“Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde, estudos técnicos visando a realização de concurso público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias no município de Jataí.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

392

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

22/05/2025

Protocolo

611/2025 - 22 de Maio de 2025 às 10:02

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Assistência Social e Inclusão - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Saúde Pública
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025
Data: 29 de Maio de 2025
Aprovado 		Sim: 9
Não: 0

Tramitações
29 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
29 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
29 de Maio de 2025
29 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Maio de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
22 de Maio de 2025
22 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
22 de Maio de 2025
22 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Primeiro
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
22 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Primeiro
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral O requerimento dos vereadores de Jataí é de extrema importância para a saúde pública do município. A contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) por meio de concurso público é fundamental para garantir a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente nas áreas de maior vulnerabilidade social. A medida visa suprir a carência de profissionais, já que a cobertura atual não atende às necessidades da população. Com mais agentes, será possível fortalecer a prevenção de doenças, promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Jataí.
Temas Relacionados
  • Saúde Pública
  • Gestão de Pessoas e Servidores
  • Legislação e Normas
  • Assistência Social e Inclusão
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público)
  • Jataí (Município)
  • Universidade Federal de Jataí (UFJ) (Instituição de Ensino Superior)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito Municipal
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do executivo municipal, o Prefeito é responsável por implementar políticas públicas de saúde e alocar recursos para a realização de concursos públicos. A ação dos agentes impacta diretamente na qualidade de vida da população, reduzindo a incidência de doenças e promovendo a saúde preventiva.
  • Nome: Élio Caetano de Assis
  • Cargo: Secretário Municipal de Saúde
  • Instituição: Secretaria Municipal de Saúde de Jataí
  • Importância: O Secretário de Saúde é responsável por planejar, coordenar e executar as ações e serviços de saúde no município. A realização do concurso público para ACS e ACE é fundamental para fortalecer a equipe de saúde, melhorar a cobertura da população e garantir a qualidade dos serviços prestados.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Conselho Municipal de Saúde
  • Importância: O Conselho Municipal de Saúde é um órgão de controle social que tem como atribuição fiscalizar e acompanhar as políticas públicas de saúde no município. O conselho pode atuar como um importante parceiro na defesa da realização do concurso público, garantindo a transparência e a participação da sociedade no processo.
  • Instituição: Ministério Público
  • Importância: O Ministério Público pode ser acionado para garantir o cumprimento da legislação federal que determina a contratação de ACS e ACE por meio de concurso público. Além disso, o MP pode fiscalizar a aplicação dos recursos públicos destinados à saúde e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.