Transparência:Publicações Diversas Cerfiticadas
Total de Certidões de Publicação: 8937
| Certidão | Data/Hora | Documentos Certificados / Diário Oficial | Assinaturas Digitais |
|---|---|---|---|
| 007996 | 02/06/2025 às 13:25 |
Requerimento nº 427 de 2025 Solicita estudos de viabilidade para a implantação de uma Ciclovia na GO – 184. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007995 | 02/06/2025 às 13:24 |
Termo de Referência do AVDL nº 054/2025 Aquisição de Terminal Inteligente Intelbrás TI 5000, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
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| 007994 | 02/06/2025 às 13:22 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 054/2025 - PADL nº 890/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art.75, inciso II — da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada no fornecimento de Terminal Inteligente Intelbrás TI 5000, para a Câmara Municipal de Jataí. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 890/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
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| 007993 | 02/06/2025 às 10:31 |
Requerimento nº 426 de 2025 Solicita a manutenção Periódica com equipe especializada dos brinquedos infantil dos parques públicos da cidade. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007992 | 02/06/2025 às 10:31 |
Requerimento nº 425 de 2025 “Solicita que seja promovida a transferência do CMEI Favo de Mel para as instalações do antigo prédio do CMEI Eudes Assis de Carvalho, localizado no Setor Cidade Jardim I.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 09:45
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007991 | 02/06/2025 às 09:49 |
Requerimento nº 424 de 2025 Solicita a manutenção Periódica das academias ao ar livre das praças da cidade com uma equipe especializada. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Adilson de Carvalho
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 09:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007990 | 02/06/2025 às 09:27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao senhor JEFFERSON FAGUNDES (Mestre TAKINHA), e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 08:19
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007989 | 02/06/2025 às 09:27 |
Requerimento nº 423 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Boa Vista. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 07:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007988 | 02/06/2025 às 08:46 |
Requerimento nº 422 de 2025 Solicita a construção de um Hospital Municipal em Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 08:12
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007987 | 02/06/2025 às 08:46 |
Requerimento nº 421 de 2025 Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Rural Nilo Loticci. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 07:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007986 | 02/06/2025 às 08:46 |
Requerimento nº 420 de 2025 "Requer estudo técnico de viabilidade para criação de um Museu de Carros Antigos." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:14
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007985 | 02/06/2025 às 08:45 |
Moção nº 57 de 2025 “Solicito moção de aplausos em homenagem aos diretores da Jataí Associação de Carros Antigos – JACA, Adriano Maximirio Andrade Lima, Armando Idecio Weber, Zancope Rodrigues Ferreira, Rogério de Souza Borges, Hélio Patrick Silva Alves, Pablo Henrique Leal Silva, Luíz Henrique Pazzinato e Thiago dos Santos David Borges.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 910/2025 |
Assinaturas Digitais
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:11
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 08:13
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007984 | 30/05/2025 às 17:07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2025 “Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 14:15
ICP-Brasil |
| 007983 | 30/05/2025 às 16:53 |
Requerimento nº 419 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007982 | 30/05/2025 às 16:50 |
Requerimento nº 417 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo providências para a reforma dos banheiros e bebedouros públicos localizados no Lago Diacuy." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007981 Certidão Cancelada Documento Substituído |
30/05/2025 às 16:50 |
Requerimento nº 417 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo providências para a reforma dos banheiros e bebedouros públicos localizados no Lago Diacuy." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007980 | 30/05/2025 às 16:48 |
Requerimento nº 416 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007979 | 30/05/2025 às 16:44 |
Requerimento nº 414 de 2025 “Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
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007978 Certidão Cancelada Documento Substituído |
30/05/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 419 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a construção de uma nova pista de skate no município de Jataí." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:28
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007977 | 30/05/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 418 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a reforma e melhorias das pistas de skate localizadas no Lago Diacuy, Parque Brito e Lago JK." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:25
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007976 Certidão Cancelada Documento Substituído |
30/05/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 417 de 2025 "Solicita ao Poder Executivo providências para a reforma dos banheiros e bebedouros públicos localizados no Lago Diacuy." Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:19
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007975 Certidão Cancelada Documento Substituído |
30/05/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 416 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico nas ruas Ipê Roxo e Pau Brasil, no Bairro Jardim Floresta.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Abimael Souza Silva
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 16:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007974 | 30/05/2025 às 16:36 |
Requerimento nº 415 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua dos Buritis, no acesso entre os Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 14:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007973 Certidão Cancelada Documento Substituído |
30/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 414 de 2025 “Solicita a reforma e revitalização completa do Parque do Lago Diacuí” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:20
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007972 | 30/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 413 de 2025 “Solicita que seja feita a recuperação da Praça Esportiva do Lago JK, com especial atenção à troca imediata do piso sintético do campo de futebol soçaite, o qual encontra-se totalmente deteriorado.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:27
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007971 | 30/05/2025 às 16:35 |
Moção nº 56 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares do Sr. Mateus Barros Castro.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:01
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007970 | 30/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 412 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a criação de uma equipe técnica especializada para o acompanhamento e monitoramento da qualidade da água dos córregos localizados no perímetro urbano do município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 30 de Maio de 2025 às 13:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007969 | 30/05/2025 às 16:35 |
Requerimento nº 411 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar a construção de calçadas nas laterais de toda a extensão da Rua dos Buritis que faz a ligação dos Bairros Sítio Recreio Alvorada e Jacutinga, bem como a instalação de grades de proteção em ambos os lados da ponte existente no local. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 3 de Junho de 2025 às 09:22
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007968 | 30/05/2025 às 15:42 |
Ordem de Fornecimento nº 1508/2025 - PA nº 590/2024 Aquisição de sacos de lixo para reposição de estoque do almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 590/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
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| 007967 | 30/05/2025 às 09:14 |
Ordem de Fornecimento nº 1505/2025 - PA nº 291/2024 Material para reposição de estoque do Almoxarifado. Vínculo com: Processo Administrativo nº 291/2024 - Edital de Pregão Presencial nº 002/2024 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 909/2025 |
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| 007966 | 29/05/2025 às 16:45 |
Requerimento nº 410 de 2025 “Solicita que seja instituído, no calendário oficial de comemorações do aniversário de Jataí, o Torneio de Pesca Esportiva no Lago Bonsucesso, com premiações que incentivem a participação não somente dos moradores locais, mas também de pescadores esportivos da região e de todo o território nacional.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 16:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007965 | 29/05/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 409 de 2025 “Solicita ao Poder Executivo que faça estudo de viabilidade técnica para realizar pavimentação asfáltica de toda a lateral da BR-158 que passa próximo a Escola Municipal Romualda de Barros, localizado no povoado da Estância no município de Jataí- Go.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007964 | 29/05/2025 às 16:28 |
Requerimento nº 408 de 2025 “Solicita à Prefeitura de Jataí, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e da Secretaria de Obras e Planejamento, a elaboração urgente do Plano de Mobilidade Urbana (PMU), integrado ao Plano Diretor Municipal, conforme determina a Lei Federal nº 12.587/2012.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 15:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007963 | 29/05/2025 às 16:27 |
Requerimento nº 407 de 2025 “Solicita estudo de viabilidade para elevação do Assentamento Rio Paraíso à categoria de Distrito do Município de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 14:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007962 | 29/05/2025 às 14:37 |
Requerimento nº 406 de 2025 “Requer à Prefeitura Municipal de Jataí, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a realização de estudos técnicos visando à criação de um Depósito de materiais de construção Solidário.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 14:05
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007961 | 29/05/2025 às 14:18 |
Moção nº 55 de 2025 “Solicita Moção de pesar aos familiares da Srª. Veni Farias Martins.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 12:21
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007960 | 29/05/2025 às 14:18 |
Requerimento nº 405 de 2025 "Solicitação de recapeamento asfáltico e demarcação de sinalização viária nas ruas do povoado Estância de Jataí.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 09:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007959 | 29/05/2025 às 13:14 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS NA REDE ELÉTRICA E HIDRÁULICA, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 832 E DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 49/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 832/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
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| 007958 | 29/05/2025 às 10:43 |
Requerimento nº 404 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo técnico de viabilidade para realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Pará, situada na Vila Progresso. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 15:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007957 | 29/05/2025 às 10:43 |
Requerimento nº 403 de 2025 “Solicito ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Termo de Fomento com a Casa Evangélica Monte das Oliveiras – CEMOL. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 14:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007956 | 29/05/2025 às 10:43 |
Requerimento nº 402 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de uma faixa de pedestres e de um redutor de velocidade na Rua 19, em frente à Praça do Setor Jardim Goiás. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 09:06
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007955 | 29/05/2025 às 10:43 |
Requerimento nº 401 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o asfaltamento de toda a extensão da Avenida Humberto Queiroz, situada no Povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 08:34
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007954 | 29/05/2025 às 10:43 |
Requerimento nº 400 de 2025 Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça Sebastião Carneiro de Carvalho, situada no povoado de Estância. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 13 de Maio de 2025 às 16:44
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007953 | 29/05/2025 às 10:34 |
Portaria nº 074/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: IMMUNE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007952 | 29/05/2025 às 10:32 |
Portaria nº 075/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
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007951 Certidão Cancelada Documento Substituído |
29/05/2025 às 10:30 |
Portaria nº 074/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: IMMUNE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007950 | 29/05/2025 às 10:28 |
Portaria nº 073/2025 Designação de Fiscal de contrato firmado com a empresa: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007949 | 29/05/2025 às 10:26 |
Ato Declaratório da DL nº 049/2025 - PADL nº 832/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PARA EXECUÇÃO PARCELADA SOB DEMANDA, NO PERÍODO DE MAIO ATÉ O DIA 31/12/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 832/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 10:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007948 | 29/05/2025 às 10:25 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 049/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEDREIRO, PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA, INCLUINDO TODO MATERIAL EMPREGADO NOS REPAROS. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 832/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 908/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 10:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007947 | 28/05/2025 às 17:28 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTARIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E FUNILÁRIA PARA O VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PLACA SDI — 4199 COROLLA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 891/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007946 | 28/05/2025 às 17:27 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTARIA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E FUNILÁRIA PARA O VEÍCULO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, PLACA SDI — 4199 COROLLA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 891/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007945 | 28/05/2025 às 17:25 |
Ato Declaratório da DL nº 053/2025 - PADL nº 891/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA REPARO NO PARA-CHOQUE, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA NO VEÍCULOTOYOTA COROLLA—PLACA: SDI-4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 891/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007944 | 28/05/2025 às 17:23 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 053/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA SEGURADORA (FRANQUIA) PARA REPARO NO PARA-CHOQUE, SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA NO VEÍCULOTOYOTA COROLLA—PLACA: SDI-4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 891/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007943 | 28/05/2025 às 17:19 |
Nota de Empenho CONTRATO 10/2025 PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM ACRÍLICO, AÇO INOX E PVC, CARIMBOS AUTOMÁTICOS E REFIL, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E GABINETES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, VIGENTE POR 12 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007942 | 28/05/2025 às 17:16 |
Contrato nº 010/2025 - PADL 739/2025 Contrato de fornecimento de placas de identificação, carimbos automáticos, borracha e refil para carimbo, celebrado entre a Câmara Municipal de Jatai e a empresa: WANDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007941 | 28/05/2025 às 17:14 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025 Altera o artigo 1º CAPUT e 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025 e dá outras providências Vínculo com: Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinaturas Digitais
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 16:57
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 17:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007940 | 28/05/2025 às 16:22 |
Portaria do Legislativo nº 72 de 26 de Maio de 2025 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:04
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007939 | 28/05/2025 às 15:59 |
Requerimento nº 399 de 2025 “Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselheiros Tutelares e aos membros do Juizado da Infância e Juventude.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinaturas Digitais
Abimael Souza Silva
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Adilson de Carvalho
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 14:46
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Durval Gomes de Oliveira
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:48
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Guilherme Alves Ferreira
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:46
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:53
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Lazaro Divino Carvalho
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:52
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007938 | 28/05/2025 às 15:59 |
Requerimento nº 398 de 2025 Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007937 | 28/05/2025 às 15:59 |
Requerimento nº 397 de 2025 Solicita a construção de uma nova sala destinada a atividades coletivas no Posto de Saúde da Vila Brasília. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 13:32
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007936 | 28/05/2025 às 15:59 |
Moção nº 54 de 2025 "Apresenta votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Jesuíno Lima da Silva" Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:41
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007935 | 28/05/2025 às 15:58 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025 Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais no Município de Jataí e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 08:35
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007934 | 28/05/2025 às 14:28 |
Nota de Empenho CONTRATO 009/2025 PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA (1 POSTO COM 3 TRÊS FUNCIONARIOS) PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME PROCESSO N° 854/25, VIGENTE POR 3 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007933 | 28/05/2025 às 14:28 |
Nota de Empenho CONTRATO 009/2025 PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA (1 POSTO COM 3 TRÊS FUNCIONARIOS) PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, CONFORME PROCESSO N° 854/25, VIGENTE POR 3 MESES. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007932 | 28/05/2025 às 14:24 |
Contrato nº 009/2025 - PADL 854/2025 Contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação e copeiragem, que entre si celebram a Câmara Municipal de Jatai-GO, e a empresa QUALLITY PRESTADORA LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007931 | 28/05/2025 às 10:59 |
Nota de Empenho RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, PARA USO DOS VEREADORES, SERVIDORES E CMJ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007930 | 28/05/2025 às 10:57 |
Contrato nº 008/2025 - PADL 800/2025 Contrato de fornecimento de Certificado Digital Tipo Al Pessoa Física e Jurídica e Tipo A3 Pessoa Física, para a Câmara Municipal de Jataí, localizada na Praça da Bandeira, 96 — Centro — Jatai-GO, celebrado com a empresa: IMMUNE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
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| 007929 | 28/05/2025 às 10:55 |
Ato Declaratório da DL nº 047/2025 - PADL nº 800/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007928 | 28/05/2025 às 10:53 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 047/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 800/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 907/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 14:30
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007927 | 27/05/2025 às 16:45 |
Nota de Empenho RESERVA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.000 KM DO VEÍCULO COROLLA TFQ-4139. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
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| 007926 | 27/05/2025 às 16:44 |
Nota de Empenho RESERVA PARA REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE 10.000 KM DO VEÍCULO COROLLA TFQ-4139. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
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| 007925 | 27/05/2025 às 16:43 |
Ato Declaratório da DL nº 051/2025 - PADL nº 845/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA TOYOTA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO COROLLA – PLACA: TFQ4139. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007924 | 27/05/2025 às 16:41 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 051/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA TFQ4I99. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 845/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:08
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007923 | 27/05/2025 às 16:34 |
Requerimento nº 396 de 2025 Requerimento em caráter de URGÊNCIA - "Solicito ao Vice-Governador Daniel Vilela e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, Senhor Rasível dos Reis Santos Júnior, em caráter de URGÊNCIA, a imediata intervenção das autoridades, diante do descaso nos atendimentos e das condições desumanas e insalubres no Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho (HEJ)". Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 16:12
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007922 | 27/05/2025 às 16:01 |
Termo de Homologação - PA nº 219/2025 Resultado da Homologação do Pregão Eletrônico 002/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007921 | 27/05/2025 às 15:59 |
Termo de Ajudicação - Pregão Eletrônico 001/2025 Resultado da Adjudicação do Pregão Eletrônico 002/2025. Vínculo com: Processo Administrativo nº 219/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 15:49
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007920 | 27/05/2025 às 13:44 |
Ato Declaratório da DL nº 052/2025 - PADL nº 854/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE LIMPEZA E COPEIRAGEM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007919 | 27/05/2025 às 13:40 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 052/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E COPEIRAGEM, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 854/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:07
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007918 | 27/05/2025 às 13:17 |
Requerimento nº 395 de 2025 REQUER a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Samuel Graham com a Rua Joaquim Caetano, no Setor Aeroporto. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Lazaro Luciano Di Franco Lima e Souza
Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 10:25
Gov-Br |
| 007917 | 27/05/2025 às 13:17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2025 Dispõe sobre a instalação e manutenção de bebedouros de água potável gratuitos para uso humano e animal em parques e praças do Município de Jataí, e dá outras providências. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
Assinatura Digital
Katia Aparecida Martins de Carvalho
Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 07:59
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007916 | 27/05/2025 às 13:13 |
Pedidos de Esclarecimento Pedidos de Esclarecimento acerca do Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021. Vínculo com: Processo Administrativo nº 527/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 906/2025 |
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| 007915 | 26/05/2025 às 16:30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025 Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional no âmbito do Município de Jataí Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
Assinatura Digital
Carlos Eduardo Canzi
Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 15:47
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007914 | 26/05/2025 às 16:21 |
Ato Declaratório da DL nº 046/2025 - PADL nº 739/2025 DECLARA DISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO (EM AÇO INOX, ACRÍLICO E PVC- TAMANHOS VARIADOS), CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHA E REFIL PARA CARIMBO) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007913 | 26/05/2025 às 16:19 |
Ato de Autorização da Dispensa de Licitação nº 046/2025 AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO (EM AÇO INOX, ACRÍLICO E PVC TAMANHOS VARIADOS), CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHA E REFIL PARA CARIMBO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 739/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007912 | 26/05/2025 às 16:08 |
Nota de Empenho RESERVA ORÇAMENTÁRIA. PARA CURSO FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPRAS NA LEI Nº 14.133/2021 — AS AULAS SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025 NA CIDADE DE GOIÂNIA CONFORME PROCESSO ADM Nº 856/25 E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2025, PARA AS SERVIDORAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, SIMONE ROVEDA E JULIANA FURQUIM. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007911 | 26/05/2025 às 16:06 |
Ato declaratório da Inexigibilidade nº 015/2025 - IL 856/2025 O presidente da Câmara Municipal de Jataí, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e baseado no Art. 74, incisoIII, alínea "f", da Lei 14.133 de 10 de abril de 2021, declara inexigível a realização de procedimento licitatório para o pagamento de inscrição de 2 (duas) servidoras do Departamento de Licitação e Controle Interno no curso de aperfeiçoamento: Formação de Equipes de Compras na Lei n° 14.133/21, nos dias 29 e 30/05/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007910 | 26/05/2025 às 16:04 |
Ato de Autorização da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025 AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTROLE INTERNO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO — FORMAÇÃO DE EQUIPES DE COMPRAS NA LEI N° 14.133/2021, NOS DIAS 29 E 30/05/2025, QUE SERÁ REALIZADO EM GOIÂNIA-GO. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 856/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007909 | 26/05/2025 às 15:55 |
Termo de Homologação 07 - PA nº 453/2025 Termo de Homologação do Termo de Credenciamento 007/2025 Empresa: Lidiane Santos Rezende, CNPJ sob n° 31.533.972/0001-75 Itens: Veiculação de publicação institucional, em jornal impresso; Veiculação de bannercom link para ositeda Câmara. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007908 | 26/05/2025 às 15:50 |
Termo de Credenciamento nº 007/2025 - PA n° 453/2025 - Lidiane Santos Rezende Processo Administrativo de Credenciamento de empresas de comunicação para prestação de serviços de divulgação e publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal de Jataí - GO. Vínculo com: Processo Administrativo n° 453/2025 - Edital de Credenciamento nº 001/2025 - Credenciamento de Imprensa Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
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| 007907 | 26/05/2025 às 13:56 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2025 “Acrescenta §1º e §2º e, altera o caput do artigo 57 da Lei nº 3.936, de 11 de setembro de 2017 e, dá outras providências” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
Assinatura Digital
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 13:31
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007906 | 26/05/2025 às 13:47 |
Requerimento nº 394 de 2025 “Solicita a apresentação, com urgência e excepcionalmente, de um Projeto de Lei dispondo sobre o pagamento das despesas relativas aos campeonatos de futebol amador de jatai (campo, soçaite e salão), realizados, em andamento e já programados no município de Jataí, com o objetivo de garantir a quitação das premiações, despesas com arbitragem e demais custos operacionais, a ser conduzido pela Secretaria Municipal do Esportes, a qual deverá fazer o levantamento dos respectivos valores.”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 08:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007905 | 26/05/2025 às 10:42 |
Pregão Eletrônico 005/2025 Registro de Preços para a eventual aquisição de material de informática e manutenção de equipamento de processamento de dados para atender a necessidade da Câmara Municipal de Jataí GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Vínculo com: Processo Administrativo nº 372/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 905/2025 |
Assinatura Digital
Juliana Paula Chaves Furquim
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 15:02
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007904 | 23/05/2025 às 15:47 |
Termo Referencial do ADL nº 049/2025. Serviços de pedreiro para pequenos reparos, a execução será sob demanda, dentro do período de maio a 31/12/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 832/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
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| 007903 | 23/05/2025 às 15:44 |
Aviso de Dispensa de Licitação nº 049/2025 - PADL nº 832/2025 A Câmara Municipal de Jataí, em conformidade com o Art.75, inciso II - da Lei Federal n° 14.133/2021, torna pública a manifestação de interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pedreiro para pequenos reparos, a execução será sob demanda, dentro do período de maio a 31/12/2025. Vínculo com: Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 832/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
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| 007902 | 23/05/2025 às 15:30 |
Portaria nº 071/2025 Designação de Fiscal do contrato firmado com a empresa J.A DE LIMA & CIA LIMITADA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 14:57
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007901 | 23/05/2025 às 14:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda humanitária ao infante JOÃO TIAGO NOGUEIRA CHAVES, e dá outras providências.” Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:55
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 16:26
ICP-Brasil |
| 007900 | 23/05/2025 às 14:34 |
Requerimento nº 393 de 2025 Requer a Criação de uma Pista Pública de Atletismo com Medidas Oficiais no Município de Jataí. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 13:42
ICP-Brasil - Certificado PF A3 |
| 007899 | 23/05/2025 às 14:34 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2025 “Altera a Lei nº 4.702, de 28 de maio de 2024, que trata da (Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo Municipal) e, dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
Assinaturas Digitais
Geneilton Filho de Assis
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 12:16
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Geraldo Caldeira Azambuja Neto
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 10:42
ICP-Brasil |
| 007898 | 23/05/2025 às 13:47 |
Relatório de Gestão Fiscal DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL / PODER LEGISLATIVO - METODOLOGIA TCM-GO - ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DE MAIO/2024 ATÉ ABRIL/2025. Vínculo com: RETIFICAÇÃO - Relatório de Gestão Fiscal Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |
Assinaturas Digitais
Marcos Patrick de Castro Gomes
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 13:10
ICP-Brasil - Certificado PF A1
Raphael Franncklyn Brasileiro Roberto Eloi dos Santo
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:54
ICP-Brasil - Certificado PF A3
Simone Roveda de Lima de Melo
Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 09:17
ICP-Brasil - Certificado PF A1 |
| 007897 | 23/05/2025 às 09:54 |
Contrato nº 007/2025 - PADL 204/2025 CONTRATO N° 007/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE MARCOS PATRICK DE CASTRO GOMES E A EMPRESA J.A DE LIMA & CIA LIMITADA. Vínculo com: Processo Administrativo nº 204/2025 - Lei 14.133/2021 Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 904/2025 |