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REQ 398/2025 - Requerimento

Assinatura Digital
Marcos Patrick de Castro Gomes Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 13:50
ICP-Brasil - Certificado PF A1
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Certidão de Publicação
Marcos Patrick
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) na região compreendida entre o Campinho do Dadá, na Rua A, no Bairro Jardim Rio Claro, nas proximidades do Clube Balneário Brasnipo.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Status: Proposição aprovada

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

398

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

28/05/2025

Protocolo

626/2025 - 28 de Maio de 2025 às 14:29

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Assuntos

Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário Votação

Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025
Data: 3 de Junho de 2025
Aprovado 		Sim: 8
Não: 0

Tramitações
3 de Junho de 2025
3 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
3 de Junho de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única.
3 de Junho de 2025
3 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
3 de Junho de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025
28 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
28 de Maio de 2025
28 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
28 de Maio de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana.
Análise Geral A proposta de criação do Distrito Municipal de Pequenas Empresas (DIMPE) em Jataí é uma iniciativa valiosa para impulsionar o desenvolvimento local. Ao concentrar micro e pequenas empresas em uma área específica, o DIMPE facilita o acesso a serviços, infraestrutura e oportunidades de negócios. Isso não apenas gera empregos e renda para os moradores, mas também fortalece o comércio local e diversifica a economia da cidade. A proximidade com áreas residenciais e de lazer aumenta a atratividade do DIMPE, criando um ambiente propício para o crescimento dos negócios e o bem-estar da comunidade. A iniciativa demonstra um compromisso com o desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva, beneficiando tanto os empreendedores quanto a população em geral.
Temas Relacionados
  • Desenvolvimento Econômico e Social
  • Infraestrutura Urbana e Mobilidade
  • Legislação e Normas
  • Espaços Públicos
  • Relações Institucionais
  • Governança e Gestão Pública
 Localidades Envolvidas
  • Campinho do Dadá (Logradouro Público)
  • Rua A (Logradouro Público)
  • Bairro Jardim Rio Claro (Bairro)
  • Clube Balneário Brasnipo (Prédio Privado)
Destinatários
  • Nome: Geneilton Filho de Assis
  • Cargo: Prefeito
  • Instituição: Prefeitura de Jataí
  • Importância: Como chefe do Poder Executivo Municipal, o Prefeito tem o poder de implementar a criação do DIMPE, impactando diretamente no desenvolvimento econômico e social da cidade.
  • Nome: Rodrigo Garcia
  • Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico
  • Instituição: Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Jataí
  • Importância: O Secretário de Desenvolvimento Econômico é responsável por planejar e executar políticas de fomento ao desenvolvimento econômico local. A criação do DIMPE está alinhada com essa missão, podendo impulsionar a geração de emprego e renda na região.
Outros Possíveis Destinatários
  • Instituição: Secretaria de Finanças
  • Importância: A Secretaria de Finanças é responsável por analisar o impacto financeiro da criação do DIMPE e alocar os recursos necessários para sua implementação.
  • Instituição: Secretaria de Planejamento Urbano
  • Importância: A Secretaria de Planejamento Urbano é responsável por analisar a viabilidade urbanística da criação do DIMPE e garantir que o projeto esteja em conformidade com o plano diretor da cidade.
  • Instituição: Associação Comercial e Industrial de Jataí
  • Importância: A Associação Comercial e Industrial de Jataí pode ser uma parceira importante na divulgação e promoção do DIMPE, incentivando a adesão de empresas locais.