Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/04/2013 - 14:00 ; Encerramento: 23/04/2013 - 17:30
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 150 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DO HOTEL THERMAS BONSUCESSO PELA ADMINISTRAÇÃO DE NOSSA MAIOR REFERÊNCIA TURÍSTICA E HOTELEIRA DE JATAÍ, E OFERECE UMA SUGESTÃO AOS DIRIGENTES DO COMPLEXO TERMAL MUNICIPAL. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 157 de 2013, CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRODUTOR DE ÁGUAS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 152 de 2013, REEDIÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SOFIA. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 152, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 149 de 2013, SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS ECOPONTOS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 158 de 2013, REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 165 de 2013, PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA ZILAH AMORIM CARVALHO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 151 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES VOLTA A PEDIR DOAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA SER UTILIZADO PELO GRUPO ESCOTEIRO ELEUTÉRIO NOVAES, COMO SEDE PRÓPRIA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 164 de 2013, SOLICITA A LIMPEZA GERAL E ILUMINAÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA O SETOR COHACOL I AO SETOR MAURO BENTO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 164, Turno: Único, Resultado: Aprovado 9 - Moção nº 153 de 2013, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA A ACADEMIA JATAIENSE DE LETRAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 159 de 2013, SOLICITA ATRAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DE NOSSA REGIÃO, PARA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO QUINTA E SEXTA-FEIRA EM COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES NA FEIRINHA DA NOITE. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 11 - Requerimento nº 154 de 2013, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL UBALDINA RIBEIRO, NA VILA PALMEIRAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 154, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 12 - Requerimento nº 160 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NO FINAL DA RUA 11 NO SETOR MAURO BENTO E NO FINAL DA RUA C, NO COHACOL. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 13 - Requerimento nº 167 de 2013, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA C - VILA SOFIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 167, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 14 - Requerimento nº 155 de 2013, SOLICITA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA SEBASTIÃO HERCULANO DE SOUZA NO SETOR JARDIM PARAÍSO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 15 - Requerimento nº 161 de 2013, SOLICITA O CONSERTO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO QUE PASSA SOB A PONTE E ESTÁ DESAGUANDO DENTRO DO CÓRREGO E AINDA A AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS VIGAS DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE, UMA VEZ QUE UMA DAS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO JÁ CAIU POR INTEIRA (FOTOS EM ANEXOS). PONTE DA RUA JOSÉ PEREIRA REZENDE, QUE LIGA O SETOR CAMPO NEUTRO AO CENTRO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 16 - Requerimento nº 156 de 2013, PEDE CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL ISABEL FRANCO, NO CONJUNTO RIO CLARO. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 17 - Requerimento nº 162 de 2013, SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA E MEIO FIO QUE FICARAM INACABADOS NA ALAMEDA DAS PEROBAS, N° 430, Q.4, L.1 NO SETOR SÍTIO RECANTO ALVORADA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 162, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 18 - Requerimento nº 163 de 2013, SOLICITA O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA W-7 Q. 7, SETOR EPAMINONDAS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 163, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 19 - Requerimento nº 166 de 2013, PONTO DE COLETIVO COM ASSENTO E COBERTURA NA ESCOLA PROFESSORA TEREZA FRANCO SEVERINO. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 166, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - 20 - Requerimento nº 168 de 2013, RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO SETOR COLINAS PRINCIPALMENTE AS RUAS 10 E 14. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 169 de 2013, SOLICITA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO SETOR RESIDENCIAL DAS BRISAS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 171 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE AO PREFEITO DE JATAÍ E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, VERBA DE R$ 15.000,00, PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, JATAÍ FUTEBOL CLUBE. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2013, VETO AO PROJETO DE LEI SOBRE AS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2013, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2013, PROÍBE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM EVENTOS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2013, AUTORIZA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NO SISTEMA DE ENSINO PRIVADO E/OU CONVENIADO POR VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ENSINO PÚBLICO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2013, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PARÁGRAFO 2º E 4º DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -