Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/04/2013 - 14:00 ; Encerramento: 10/04/2013 - 17:00
Mesa Diretora: Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB ; Vice-Presidente: João Rosa Leal / PR ; 1º Secretário: Geovaci Peres de Castro / PMDB
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 145 de 2013, REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N° 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VINÍCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO - UAI. Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 145, Turno: Único, Resultado: Aprovado 2 - Requerimento nº 146 de 2013, IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 147 de 2013, PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ABAIXO NOMINADAS. Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 147, Turno: Único, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 148 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM MORADORES DOS POVOADOS DE ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DA ELEVAÇÃO DOS POVOADOS CITADOS À CATEGORIA DE DISTRITOS. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 148, Turno: Único, Resultado: Aprovado 5 - Moção nº 4 de 2013, MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Resultado: Aprovado
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013, DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013, AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013, ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013, DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius Luz, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira e segunda votação. 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2013, CONCEDE AUMENTO NO SALÁRIO BASE E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 7 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2013, ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 1, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2013, EMENDA MODIFICATIVA Nº 4. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado