PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 10/04/2013 - 14:00

Encerramento: 10/04/2013 - 17:00

Mesa Diretora

Presidente: Adilson de Carvalho / PMDB

Vice-Presidente: João Rosa / PR

1º Secretário: Geovaci Peres / PMDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / PMDB

Geovaci Peres / PMDB

Gildenicio Santos / PMDB

Gênio Eurípedes / PMDB

João Rosa / PR

Marcos Antônio / PDT

Mauro Bento Filho / PHS

Nilton César Soró / PSB

Thiago Maggioni / PSDB

Vinícius Luz / PSDB

Matérias do Expediente

1 - Requerimento nº 145 de 2013
Protocolo: 145 | Turno: Único | Autores: Marcos Antônio, Vinícius Luz

REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO N° 026/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO, ACRESCENTANDO O NOME DO VEREADOR VINÍCIUS LUZ COMO COAUTOR DO MESMO. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E FUNCIONAL DO IDOSO, NOS MOLDES DA UNIDADE DE ATENÇÃO AO IDOSO - UAI.

2 - Requerimento nº 146 de 2013
Protocolo: 146 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni

IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA.

3 - Requerimento nº 147 de 2013
Protocolo: 147 | Turno: Único | Autor: Gildenicio Santos

PEDE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, ABAIXO NOMINADAS.

4 - Requerimento nº 148 de 2013
Protocolo: 148 | Turno: Único | Autor: Gênio Eurípedes

VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM MORADORES DOS POVOADOS DE ESTÂNCIA E NAVESLÂNDIA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A REAL POSSIBILIDADE DA ELEVAÇÃO DOS POVOADOS CITADOS À CATEGORIA DE DISTRITOS.

5 - Moção nº 4 de 2013
Protocolo: 4 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 37 - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - QUE PRETENDE ACABAR COM OS PODERES INVESTIGATÓRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2013 Protocolo: 15 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício DISPÕE SOBRE CODIFICAÇÃO DE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA VIGENTE LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em segunda votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2013 Protocolo: 17 \| Turno: Único \| Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício AUTORIZA RENÚNCIA A DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 14.178 DO CRI LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2013 Protocolo: 7 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AERONAVES NA PULVERIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO NUM RAIO DE TRÊS QUILÔMETROS DAS ÁREAS URBANIZADAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado pelo autor. Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2013	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2013 Protocolo: 8 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS MAIORES QUE 350 METROS QUADRADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2013 Protocolo: 9 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius Luz DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E ESTÍMULO À PESCA AMADORA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado Aprovado em primeira e segunda votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2013 Protocolo: 10 \| Turno: Único \| Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa CONCEDE AUMENTO NO SALÁRIO BASE E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013 Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Matéria não votada
7 - Emenda Substitutiva a Projetos de Lei nº 1 de 2013 Protocolo: 1 \| Turno: Segundo \| Autor: Marcos Antônio ALTERA TABELA DE VENCIMENTO ANEXO III DA LEI 3.018/2009 E REDUZ PERCENTUAL MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO PAGA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação. Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2013	Aprovado Aprovado em primeira votação.
8 - Emenda Modificativa nº 4 de 2013 Protocolo: 5 \| Turno: Único \| Autor: João Rosa EMENDA MODIFICATIVA Nº 4. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Encaminhamento de Expediente Ultima Ação: Anexada ao Projeto para encaminhamento. Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013	Aprovado

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)