Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2022 - 09:47 ; Encerramento: 10/03/2022 - 10:19
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022, Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 99, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2022, "Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 130, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022, “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Requerimento nº 82 de 2022, “Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperança (Invasão)” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Requerimento nº 83 de 2022, “Solicita ao Poder Público Municipal execução de melhoria ao acesso do Leilão da Fazenda São José. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Requerimento nº 84 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua 2, no Setor Bela Vista 2. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 85 de 2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINEIROS Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Requerimento nº 86 de 2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TAMBORIS E RUA DAS MACIEIRAS NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Requerimento nº 87 de 2022, Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal sob minuta em anexo - “Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no âmbito municipal e dá outras providências”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 131, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Requerimento nº 88 de 2022, Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa física, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração pública municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 132, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Requerimento nº 89 de 2022, “Solicita ao Poder Público Municipal imprimação de fresagem de pavimento na vicinal da Serra da Honda. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 133, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 12 - Requerimento nº 90 de 2022, Solicita a troca do telhado e troca de fiação elétrica do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 134, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Requerimento nº 91 de 2022, SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO CBUQ NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, EM DIREÇÃO AOS BAIRROS JACUTINGA, CIDADE JARDIM I E II Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 135, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado