Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei Ordinária nº 4.318/2021, acrescentando os parágrafos 1° e 2° no artigo 33, o inciso V no artigo 34, e acrescenta o artigo 34-A, e dá outras providências

"Autoriza firmar Termo de Colaboração, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Associação Adote Animais Jataí, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.”

“Solicita estudo de viabilidade para manutenção com raspa de asfalto (fresado), das Ruas Benjamin Constant; 06; Central e Avenida Dorival de Carvalho, todas do Setor Nova Esperança (Invasão)”

“Solicita ao Poder Público Municipal execução de melhoria ao acesso do Leilão da Fazenda São José. ”

Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua 2, no Setor Bela Vista 2.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MINEIROS

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS TAMBORIS E RUA DAS MACIEIRAS NO BAIRRO SÍTIOS DE RECREIO ALVORADA

Solicita ao Poder Executivo envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal sob minuta em anexo - “Dispõe sobre o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos no âmbito municipal e dá outras providências”.

Solicita que seja regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de pequeno porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa física, Microempreendedores individuais e Sociedades Cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração pública municipal, conforme disposto na Lei Complementar 123/2006, nos artigos 42 a 45 e 47 a 49.

“Solicita ao Poder Público Municipal imprimação de fresagem de pavimento na vicinal da Serra da Honda. ”

Solicita a troca do telhado e troca de fiação elétrica do Centro de Educação infantil Lar Bezerra de Menezes.

SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO CBUQ NA RUA LEOMAR FERREIRA DE MELO, EM DIREÇÃO AOS BAIRROS JACUTINGA, CIDADE JARDIM I E II