Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências.

“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências."

"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências."

Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.

“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”.

Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”

“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências."

"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências."

Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências.

“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”.

Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal”

Requer reedição do requerimento nº 603/2021. No qual solicita o asfaltamento da estrada que dá acesso a chácara da Zooflora e o Assentamento Guadalupe.

Requer reedição do requerimento nº 15/2021. No qual solicita a construção de uma galeria pluvial nas Ruas Ana Gêda e Filó Garcia no Setor Gêda.

Solicitação de recapeamento da rua 14 do Setor Vila Sofia.

“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do canteiro central da Rua 10, o qual divide os bairros Filostro Machado, Colmeia Parque e Nossa Senhora de Fátima, com a recuperação dos respectivos retornos.”

Requer a reedição do Requerimento 06/2021, no qual solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com equipamentos para atividade física no povoado de Estância, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Requer a reedição do Requerimento 21/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de uma praça pública com o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela. A praça deve conter equipamentos para atividade física, quadras de Society, Futsal, Vôlei e Basquete e pista de caminhada na Rua Alameda das Palmeiras, Bairro Nossa Sra. de Fátima. Objetivando proporcionar lazer e saúde aqueles que ali habitam.

Requer a reedição do Requerimento 103/2021, no qual Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região.

“Os Vereadores que abaixo assinam solicitam ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Secretaria de Educação, a reforma da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.”

“Solicita à Assembleia Legislativa de Goiás a realização da 2ª Edição do Programa Alego Ativa / Intercâmaras no município de Jataí.”

“Requer a implantação de Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais”.

“Requer a Construção de Vestiários, Arquibancadas e Alambrados no Campo de Futebol do Bairro Santo Antônio.

Solicita estudo para viabilidade de parceria com Mosteiro Monte Sião da Imaculada Conceição para implantação de Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) e/ou Escola Municipal no antigo Colégio São José.