Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 51
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei n.º 4.373 de 21 de dezembro de 2021, que Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 52
Turno: Primeiro
|
“Altera a Lei Ordinária nº 3.825 de 24 de agosto de 2016 e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 61
Turno: Primeiro
|
"Dispõe sobre alterações na Lei Ordinária nº 3947/2017 e dá outras providências." |
Matéria Lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 62
Turno: Primeiro
|
"Autoriza a Prefeitura de Jataí a celebrar convênio com a Prefeitura de Serranópolis, visando a recuperação da Estrada Municipal JTI - 301 e dá outras providências." |
Matéria Lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 71
Turno: Primeiro
|
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, sem a garantia da União e dá outras providências." |
Matéria Lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 74
Turno: Primeiro
|
Altera o artigo 69; Altera o artigo 70 e acrescenta os §§ 1º e 2º; Altera o artigo 71; acrescenta o § 1º e incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e os §§ 2º e 3º ao artigo 75; tudo da Lei nº 2.822, de 27 de agosto de 2007, e dá outras providências. |
Matéria Lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
|
“Desafeta bem público e autoriza a doação de área para Fundação Educacional de Jataí - FEJ, e dá outras providências”. |
Matéria Lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
|
Acrescenta §11º ao artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Matéria Lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 53
Turno: Primeiro
|
"Revoga a Resolução 58/2020 e dá outras providências.” |
Matéria Lida |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
|
“Autoriza a doação de veículos que especifica ao Poder Executivo Municipal” |
Matéria Lida |