1 - Veto nº 1 de 2022
Protocolo: 1 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Veto sobre a proposição mantido
Ultima Ação: Veto mantido pela maioria absoluta.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Matérias Anexadas
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2021 - Data de Anexação: 6 de Janeiro de 2022
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Aprovado
Veto Mantido pela maioria absoluta.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Protocolo: 35 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4376, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Protocolo: 38 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4377, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Protocolo: 42 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4378, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Protocolo: 36 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick
“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2136/2022, Lei Ordinária nº 4379, de 09 de fevereiro de 2022.
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 513 de 2021
Protocolo: 843 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer estudos de viabilidade para construção de uma quadra Poliesportiva na praça do Conjunto Sebastião Herculano de Souza, no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 584 de 2021
Protocolo: 954 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, que seja elaborado Calendário Esportivo, Cultural e Turístico para o ano de 2022.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 587 de 2021
Protocolo: 957 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de galeria pluvial no Residencial Flamboyant, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 597 de 2021
Protocolo: 980 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal a realização de Mutirão da Saúde na cidade de Jataí/GO em parceria com a Câmara Municipal”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 613 de 2021
Protocolo: 1057 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer estudos para a transformação do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 614 de 2021
Protocolo: 1058 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (universidade Federal de Jataí).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 617 de 2021
Protocolo: 1069 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e Chefe de Pavimentação Asfáltica, o recapeamento asfáltico do pátio do O 41° Batalhão de Infantaria Motorizado (41° BI Mtz).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1 de 2022
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2 de 2022
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 3 de 2022
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Agricultor. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 4 de 2022
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº 12/2021. No qual solicita a construção de uma ponte na rua 15 sobre o córrego Jataí ligando a Vila Sofia com Setor Industrial.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 5 de 2022
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº14/2021. No qual solicita a construção de uma ponte sobre o córrego Jataí, para realizar ligação entre os bairros Cidade Jardim e Jacutinga aos bairros Dom Abel, Sítio de Recreio Alvorada e demais bairros adjacentes.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Alessandra do adote, Durval Júnior e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 6 de 2022
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer reedição do requerimento nº15/2021 o qual solicita empenho junto ao ministério das cidades com a finalidade de alocar verbas visando a construção de uma ponte sobre o córrego Diacuy que faz a ligação dos bairros Vila Progresso e Maximiano Peres, através da Rua Bela Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 13 de 2022
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao executivo projeto de lei para desafetação de parte da Rua Waldemar Vicente Ferreira, rua esta que inicia no cruzamento com a Av C, se estendendo até as margens do Córrego Jataí, fazendo divisa com os Lotes, 19 e 18, na Vila Sofia, nesta cidade.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 15 de 2022
Protocolo: 19 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO ADVOGADO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 16 de 2022
Protocolo: 20 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA DO PASTOR EVANGÉLICO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 18 de 2022
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, solicita a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas locais no DIA DA CULTURA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 19 de 2022
Protocolo: 23 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Marcos Patrick
“Solicita ao executivo estudos sobre a viabilidade de ser implantado em Jataí, uma Escola Municipal Militarizada.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 20 de 2022
Protocolo: 24 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Solicita aos governos Estadual e Municipal a realização da Festa Estadual do Milho no município de Jataí, já incluída no Calendário Cívico Cultural de Goiás, conforme lei 19.214 de 2016. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 22 de 2022
Protocolo: 27 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Miranda de Carvalho, Centro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 29 de 2022
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
“Requer a construção de academia ao ar livre, na Praça Rosa dos Ventos, no Bairro Jardim Paraíso.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
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Aprovado
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