Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
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"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022
Autoria: Deuzair Parente, Marcos Patrick
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” |
Matéria lida |