Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião da CCJ ; Abertura: 07/02/2022 - 13:35 ; Encerramento: 07/02/2022 - 14:06
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2022, Veto na totalidade do autógrafo n° 850, de 16 de dezembro de 2021. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2022, “Dispõe sobre recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 12, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências” Projeto de Lei n° 002/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2022, “Dispõe sobre desafetação de imóvel público, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2022, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para Escola de Ensino Especial Érica de Melo Barboza, e dá outras providências” Projeto de Lein° 004/2022 Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 42, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2022, “Dispõe sobre o direito de matrícula aos alunos com deficiência, em escolas próximas de sua residência e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 33, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2022, “Dispõe sobre a criação do Programa Psicólogo na Escola no município de Jataí/GO e dá outras providências.” Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 36, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 549 de 2021, Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 898, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 23 - Requerimento nº 26 de 2022, Solicita estudo visando a implantação de uma quadra de areia no setor Estrela Dalva, para a prática de Esportes Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 24 - Requerimento nº 552 de 2021, Solicita estudo e providências cabíveis para reforma da Unidade Básica de Saúde do assentamento Rio Paraíso Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 903, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 25 - Requerimento nº 25 de 2022, Solicita a recuperação do telhado do postinho de saúde do assentamento Rio Paraíso. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 30, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 26 - Requerimento nº 591 de 2021, Requer reedição do requerimento nº23/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para execução de asfalto na Rua Prof.” João Benedito no Bairro José Estevão. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 27 - Requerimento nº 17 de 2022, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Prof. João Benedito, Bairro José Estevão. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 28 - Emenda Modificativa nº 1 de 2022, “Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 0001/2022 e dá outras providências”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -