Resumo (1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jataí/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.

“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”.

"Dispõe sobre a destinação de ossadas humanas não reclamadas, para fins de estudos e/ou pesquisas cientificas e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.

“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”

"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”

“Sistematiza sobre a disponibilização das Licenças Ambientais emitidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”.

“Institui o mês de outubro como o ‘mês da conscientização de prevenção ao câncer bucal’.”

“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá ao Empresário Rheidner Moraes Tosta, e dá outras providências”.

Requer estudos técnicos para a realização de asfaltamento em trecho de acesso ao alojamento do clube (ALSS) e Recapeamento Asfáltico do pátio do estacionamento da área de laser do clube dos Subtenentes e Sargentos (ALSS) do 41º Batalhão de Infantaria Motorizado de Jataí.

“Solicita recapeamento na Rua Quirinópolis, no Setor Santa Terezinha.”

O Vereador Abimael Silva da TV, juntamente com os demais que subscrevem, solicita a criação de Comissão Especial temporária de estudos de problemas e levantamentos dos investimentos da SANEAGO e da ENEL no Município de JataíGO

“Solicita ao Poder Executivo que seja feita a manutenção/reparos da iluminação pública do Cristo Redentor, bem como seja feita a troca das lâmpadas em toda a extensão da escadaria por lâmpadas de LED.”

“Solicita estudo da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), sobre a viabilidade de instalação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo com a Rua Orozimbo Lopes de Carvalho”.

“Solicita construção de galeria pluvial acima da Praça da Bandeira, desde a Rua Dom Pedro II até a Rua Capitão Serafim de Barros.”

“SUGERE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Solicita ao Poder Executivo que seja implementado em todas as instituições de ensino da rede municipal o ‘Sistema Conecta Educação’, programa de gestão tecnológica que agregará modernização aos procedimentos educacionais, através do software de reconhecimento facial dos alunos.”

“O Vereador Genilson Santos, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei para criação do “Programa Material Escolar Solidário”, para fins de doação de material novo ou em bom estado de conservação, à alunos da rede municipal de ensino que de fato necessitarem.”

“Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente análise e plano de amostragem da água consumível no município.”

“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o estudo técnico para a construção de uma pista para a prática de motocross.”

O Parlamentar Durval Júnior, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, solicita à concessionária de distribuição de energia elétrica Enel, que realize a manutenção dos postes da Av. Rio Claro com a Avenida José Maximiano Peres, Vila Olavo. Os postes se encontram instáveis, impossibilitando, por exemplo, que as operadoras telefônicas realizem manutenções nas redes.

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, em área pertencente ao Poder Público Municipal, na Rua José Pereira Rezende, Setor Progresso, em frente a casa nº 1489.

Solicita ao Poder Executivo que realize uma praça pública com academia ao ar livre, quadra poliesportiva e parquinho, no Setor Epaminondas, objetivando proporcionar lazer e saúde àqueles que ali habitam.

Requer que, seja realizada a reposição de Areia na área de playgrouds nos parques infantis do Lago Diacui e Lago JK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO AMARELINHO

Construção de quadras de areia, as chamadas “prainhas”, em praças públicas do município.

Solicita o envio de moção de pesar aos familiares de IRIS REZENDE MACHADO.