Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2013 - 14:00 ; Encerramento: 25/03/2013 - 17:00
Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres / PMDB ; Gildenicio Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes / PMDB ; João Rosa / PR ; Marcos Antônio / PDT ; Mauro Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Maggioni / PSDB ; Vinícius Luz / PSDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / PMDB ; Geovaci Peres de Castro / PMDB ; Gildenicio Francisco dos Santos / PMDB ; Gênio Eurípedes Cabral de Assis / PMDB ; João Rosa Leal / PR ; Marcos Antônio Ferreira da Luz / PDT ; Mauro Antônio Bento Filho / PHS ; Nilton César Soró / PSB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB ; Vinícius de Cecílio Luz / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013, ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz, Número de Protocolo: 1, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em segunda votação. 20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013, ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013, AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013, AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 8, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013, FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 10, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 12, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2013, ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. Autor: João Rosa, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013, ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa, Número de Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 115 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013, TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013, CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado em primeira votação. 130 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013, INSERE O ART. 101-A NA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 140 - Requerimento nº 90 de 2013, RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 90, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 150 - Requerimento nº 99 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDESS PEDE LIMPEZA DOS PAINÉIS DA VIA SACRA E PREPARAÇÃO ESPECIAL ÀS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAÍ-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, OS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 160 - Requerimento nº 113 de 2013, SOLICITA UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA DO BOSQUE EM MÃO ÚNICA, DO CÓRREGO DO AÇUDE, ATÉ A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NO SETOR CAMPO NEUTRO. Autor: Geovaci Peres, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 170 - Requerimento nº 95 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL Autor: Gildenicio Santos, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 180 - Requerimento nº 11 de 2013, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 190 - Requerimento nº 86 de 2013, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 200 - Requerimento nº 106 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS CRUZAMENTOS QUE LIGAM OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III DESTE MUNICÍPIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 210 - Requerimento nº 73 de 2013, CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA E MENCIONA. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 73, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 240 - Requerimento nº 109 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DIACUY, ABAIXO DA AV. GOIÁS, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 260 - Requerimento nº 22 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/SAÍDA DA UFG - CÂMPUS JATAÍ. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 270 - Requerimento nº 87 de 2013, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 87, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 280 - Requerimento nº 107 de 2013, SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM MEIO FIO PARA RUA DA MATA, RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA (FINAL DA RUA) E VIELA ED-3 QUADRA 13 BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 310 - Requerimento nº 100 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 330 - Requerimento nº 2 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOSÉ ESTEVAM. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 340 - Requerimento nº 88 de 2013, SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 350 - Requerimento nº 108 de 2013, SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CONTER EROSÃO EM TERRENOS NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA DR. ANIBAL JAJAH. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 370 - Requerimento nº 110 de 2013, VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS, NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC. Autor: Gênio Eurípedes, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 380 - Requerimento nº 5 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 390 - Requerimento nº 89 de 2013, SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 400 - Requerimento nº 112 de 2013, SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS. Autor: Nilton César Soró, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 410 - Requerimento nº 68 de 2013, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II ATÉ A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL. Autor: Marcos Antônio, Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 420 - Requerimento nº 111 de 2013, SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada -