10 - Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Protocolo: 1 |
Turno: Primeiro |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em primeira e segunda votação.
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2013
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Aprovado
Aprovado em segunda votação.
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013
Protocolo: 6 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013
Protocolo: 8 |
Turno: Único |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013
Protocolo: 7 |
Turno: Único |
Autores:
FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013
Protocolo: 9 |
Turno: Único |
Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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70 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013
Protocolo: 10 |
Turno: Único |
Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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80 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013
Protocolo: 12 |
Turno: Único |
Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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90 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Reni Franco Garcia - Prefeito Municipal em exercício
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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100 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2013
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: João Rosa
ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Documento retirado pelo autor.
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2013
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Matéria não votada
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110 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013
Protocolo: 3 |
Turno: Único |
Autores: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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115 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão do Processo. Projetos sancionados e/ou arquivados - Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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120 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Protocolo: 2 |
Turno: |
Autor: Nilton César Soró
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA.
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Aprovado
Aprovado em primeira votação.
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130 - Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
INSERE O ART. 101-A NA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ)
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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140 - Requerimento nº 90 de 2013
Protocolo: 90 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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150 - Requerimento nº 99 de 2013
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDESS PEDE LIMPEZA DOS PAINÉIS DA VIA SACRA E PREPARAÇÃO ESPECIAL ÀS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAÍ-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, OS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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160 - Requerimento nº 113 de 2013
Protocolo: 113 |
Turno: Único |
Autor: Geovaci Peres
SOLICITA UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA DO BOSQUE EM MÃO ÚNICA, DO CÓRREGO DO AÇUDE, ATÉ A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NO SETOR CAMPO NEUTRO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 95 de 2013
Protocolo: 95 |
Turno: Único |
Autor: Gildenicio Santos
SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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180 - Requerimento nº 11 de 2013
Protocolo: 11 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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190 - Requerimento nº 86 de 2013
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 106 de 2013
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS CRUZAMENTOS QUE LIGAM OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III DESTE MUNICÍPIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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210 - Requerimento nº 73 de 2013
Protocolo: 73 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA E MENCIONA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 109 de 2013
Protocolo: 109 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DIACUY, ABAIXO DA AV. GOIÁS, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 22 de 2013
Protocolo: 22 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/SAÍDA DA UFG - CÂMPUS JATAÍ.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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270 - Requerimento nº 87 de 2013
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 107 de 2013
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM MEIO FIO PARA RUA DA MATA, RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA (FINAL DA RUA) E VIELA ED-3 QUADRA 13 BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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310 - Requerimento nº 100 de 2013
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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330 - Requerimento nº 2 de 2013
Protocolo: 2 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOSÉ ESTEVAM.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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340 - Requerimento nº 88 de 2013
Protocolo: 88 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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350 - Requerimento nº 108 de 2013
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CONTER EROSÃO EM TERRENOS NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA DR. ANIBAL JAJAH.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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370 - Requerimento nº 110 de 2013
Protocolo: 110 |
Turno: Único |
Autor: Gênio Eurípedes
VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS, NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Arquivamento e Reorganização de tramitação do SAPL.
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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380 - Requerimento nº 5 de 2013
Protocolo: 5 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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390 - Requerimento nº 89 de 2013
Protocolo: 89 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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400 - Requerimento nº 112 de 2013
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Nilton César Soró
SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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410 - Requerimento nº 68 de 2013
Protocolo: 68 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Antônio
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II ATÉ A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Arquivamento-Reorganização de tramitação do SAPL 31/12/2013
Ultima Ação: Conclusão de Processo e Reorganização do Sistema SAPL
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2013
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Matéria não votada
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420 - Requerimento nº 111 de 2013
Protocolo: 111 |
Turno: Único |
Autor: Mauro Bento Filho
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA.
Localização Atual: Órgão Competente - OC
Status: Encaminhamento de Expediente
Ultima Ação: Encaminhamento de Expediente.
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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Matéria não votada
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