Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 420 |
Requerimento nº 111 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 111
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM REFERÊNCIA A EXECUÇÃO DA LEI 2.624/05 PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A ÁREA CONHECIDA COMO CEMITÉRIO DA ARIRANHA. | Não há resultado |
| 410 |
Requerimento nº 68 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 68
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES LIGANDO O POSTO GUARANY II ATÉ A RUA RUI BARBOSA, NA AVENIDA PERIMETRAL. | Não há resultado |
| 400 |
Requerimento nº 112 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 112
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DA NASCENTE DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS. | Não há resultado |
| 390 |
Requerimento nº 89 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 89
Turno: Único
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SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS. | Não há resultado |
| 380 |
Requerimento nº 5 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 5
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI NO BAIRRO SEBASTIÃO HERCULANO. | Não há resultado |
| 370 |
Requerimento nº 110 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 110
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES REEDITA REQUERIMENTO EM QUE PEDE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS EM HORÁRIO ALTERNATIVO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO NOTURNO, NO HOSPITAL PADRE THIAGO, DA AVENIDA GOIÁS, NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO RIO CLARO ETC. | Não há resultado |
| 350 |
Requerimento nº 108 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 108
Turno: Único
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SOLICITA RECONSTRUÇÃO DE MEIO FIO PARA CONTER EROSÃO EM TERRENOS NA AV. CASTELO BRANCO ESQUINA COM A RUA DR. ANIBAL JAJAH. | Não há resultado |
| 340 |
Requerimento nº 88 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 88
Turno: Único
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SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO, ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO, BEM COMO INCENTIVOS A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES. | Não há resultado |
| 330 |
Requerimento nº 2 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 2
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA SANTO ANTÔNIO, VILA PROGRESSO, A RUA 04, SETOR JOSÉ ESTEVAM. | Não há resultado |
| 310 |
Requerimento nº 100 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 100
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES SOLICITA AO PRESIDENTE DO DETRAN, REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEICULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO. | Não há resultado |
| 280 |
Requerimento nº 107 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 107
Turno: Único
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SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO COM MEIO FIO PARA RUA DA MATA, RUA PROFESSOR PAULO VIEIRA (FINAL DA RUA) E VIELA ED-3 QUADRA 13 BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO. | Não há resultado |
| 270 |
Requerimento nº 87 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 87
Turno: Único
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL. | Não há resultado |
| 260 |
Requerimento nº 22 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 22
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR 364 PRÓXIMO AO PORTAL ENTRADA/SAÍDA DA UFG - CÂMPUS JATAÍ. | Não há resultado |
| 240 |
Requerimento nº 109 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 109
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDES PEDE MAIS UMA VEZ A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RIBEIRÃO DIACUY, ABAIXO DA AV. GOIÁS, NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO JARDIM MAXIMINIANO. | Não há resultado |
| 210 |
Requerimento nº 73 de 2013
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 73
Turno: Único
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CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA EM VIA PÚBLICA E MENCIONA. | Não há resultado |
| 200 |
Requerimento nº 106 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 106
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, COM INTUITO DE CHAMAR A ATENÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA OS CRUZAMENTOS QUE LIGAM OS CONJUNTOS RIO CLARO I, II E III DESTE MUNICÍPIO. | Não há resultado |
| 190 |
Requerimento nº 86 de 2013
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 86
Turno: Único
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES LIGANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O LAGO BOM SUCESSO. | Não há resultado |
| 180 |
Requerimento nº 11 de 2013
Autoria: Marcos Antônio
Protocolo: 11
Turno: Único
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO DOM ABEL. | Não há resultado |
| 170 |
Requerimento nº 95 de 2013
Autoria: Gildenicio Santos
Protocolo: 95
Turno: Único
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SOLICITA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO A CONSTRUÇÃO ABANDONADA NO SETOR INDUSTRIAL | Não há resultado |
| 160 |
Requerimento nº 113 de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 113
Turno: Único
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SOLICITA UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR A RUA DO BOSQUE EM MÃO ÚNICA, DO CÓRREGO DO AÇUDE, ATÉ A AVENIDA BENJAMIN CONSTANT NO SETOR CAMPO NEUTRO. | Não há resultado |
| 150 |
Requerimento nº 99 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 99
Turno: Único
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VEREADOR GÊNIO EURÍPEDESS PEDE LIMPEZA DOS PAINÉIS DA VIA SACRA E PREPARAÇÃO ESPECIAL ÀS ESCADARIAS DO CRISTO REDENTOR DE JATAÍ-GO, VISANDO, PRECIPUAMENTE, OS EVENTOS ALUSIVOS À SEMANA SANTA. | Não há resultado |
| 140 |
Requerimento nº 90 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 90
Turno: Único
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RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO JARDIM GOIÁS II. | Não há resultado |
| 130 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Autoria: Geovaci Peres
Protocolo: 2
Turno: Único
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INSERE O ART. 101-A NA RESOLUÇÃO 002/10 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ) | Não há resultado |
| 120 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autoria: Nilton César Soró
Protocolo: 2
Turno:
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CONFERE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À PROFESSORA VILMA RIBEIRO MAGALHÃES FEITOSA. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 115 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2013
Autoria: Gênio Eurípedes
Protocolo: 4
Turno: Único
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TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAÍ, NOS IMPRESSOS OFICIAIS E EM TODO E QUALQUER IMPRESSO GRATUITO DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO, EVITANDO ASSIM A MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 110 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, João Rosa
Protocolo: 3
Turno: Único
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ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VENCIMENTO DAS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 100 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2013
Autoria: João Rosa
Protocolo: 2
Turno: Único
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ESTABELECE TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM FILAS DE SUPERMERCADO, E QUE TODOS OS SUPERMERCADOS POSSUAM BANHEIROS ADAPTADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS. | Não há resultado |
| 90 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 11
Turno: Único
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E REPASSE DE RECURSOS ÀS OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 80 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 12
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 70 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 10
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E REALIZAR REPASSE DE RECURSOS AO CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 60 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2013
Autoria: Reni Franco Garcia
Protocolo: 9
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DISPONIBILIZAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL À UFG, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO AOS ACADÊMICOS DO CURSO DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2013
Autoria:
Protocolo: 7
Turno: Único
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FIXA O ÍNDICE DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO X, DA C. FEDERAL E LEI MUNICIPAL 2.918/09 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não há resultado |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 8
Turno: Único
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AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA DA QUADRA 07, DO SETOR EPAMINONDAS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 6
Turno: Único
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AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS À "ASSOCIAÇÃO FAVOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2013
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 4
Turno: Único
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ALTERA A LEI N.2.911/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 10 |
Proposta do Legislativo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2013
Autoria: Adilson de Carvalho, Geovaci Peres, Gildenicio Santos, Gênio Eurípedes, João Rosa, Marcos Antônio, Mauro Bento Filho, Nilton César Soró, Thiago Maggioni, Vinícius Luz
Protocolo: 1
Turno: Único
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ACRESCENTA O §4° AO ART. 185 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado Aprovado em segunda votação. |