Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/10/2021 - 08:18 ; Encerramento: 28/10/2021 - 10:11
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 815, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021, “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 786, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021, “Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 747, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021, “Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 776, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021, "Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 803, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 818, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021, "Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências". Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 835, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021, Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021, Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 805, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021, DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 831, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021, "Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 833, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Genilson Santos. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021, Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 845, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021, “Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 846, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021, “Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 753, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Requerimento nº 489 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura da Estrada da Comprida. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 802, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 493 de 2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de atendimento odontológico Domiciliar (HOME CARE), para atender pacientes com dificuldades físicas ou psíquicas de atendimento nas unidades de saúde. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 811, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 498 de 2021, Solicita que seja retomada a Feira da Noite no município de Jataí. Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 817, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 505 de 2021, Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 506 de 2021, Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 829, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 507 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento por toda a extensão do Bairro José Estevam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 830, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 510 de 2021, “Solicita reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Maximiano Peres.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 839, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 24 - Requerimento nº 511 de 2021, Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de via de interligação entre a Avenida Portal do Sol no Setor Portal do Sol e Avenida Rio Bonito no Setor Jardim Paraiso, visando uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 841, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 25 - Requerimento nº 512 de 2021, Requer que o Procon tome providências para esclarecer sobre o valor do gás vendido no município de Jataí/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 842, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 26 - Requerimento nº 515 de 2021, “Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 847, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 27 - Requerimento nº 516 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 848, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 28 - Requerimento nº 517 de 2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que transforme o campo de futebol do povoado de Naveslândia em Campo Society, com iluminação e vestiário.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 849, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 30 - Requerimento nº 521 de 2021, Requer a extensão da pavimentação asfáltica e sinalização, na Avenida Zeca de Melo e Rua Professor Nestório, ambas na Vila Olavo. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 857, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 31 - Requerimento nº 522 de 2021, ‘‘Solicita a implantação de redutor de velocidade em conjunto com uma faixa de pedestre na Rua Samuel Grahan, entre as Ruas Tiradentes e Riachuelo, no Setor Samuel Grahan.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 859, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 32 - Requerimento nº 523 de 2021, Requer que seja constituída na Secretaria Municipal de Saúde, uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), para a instituição da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)”em nosso município. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 860, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 36 - Moção nº 14 de 2021, Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edileusa Santiago do Nascimento. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 836, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 37 - Moção nº 15 de 2021, “MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Valciene Silva de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 855, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso,Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 28 de outubro de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Segunda sessão ordinária da segunda quinzena do mês de outubro de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega, para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes.