1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021
Protocolo: 815 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4326, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021
Protocolo: 786 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4327, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021
Protocolo: 747 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4328, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021
Protocolo: 776 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4329, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021
Protocolo: 803 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4330, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021
Protocolo: 818 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4336, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021
Protocolo: 835 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências".
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4331, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021
Protocolo: 808 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2064/2021, Lei Ordinária nº 4325, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021
Protocolo: 805 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4332, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021
Protocolo: 831 |
Turno: Segundo |
Autor: Marcos Patrick
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4333, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021
Protocolo: 833 |
Turno: Segundo |
Autor: Genilson Santos
"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4338, de 12 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental em segundo turno feito pelo Ver. Genilson Santos.
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021
Protocolo: 845 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2072/2021, Lei Ordinária nº 4334, de 28 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2021
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021
Protocolo: 846 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
“Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2068/2021, Lei Ordinária nº 4335, de 25 de outubro de 2021.
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2021
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Aprovado
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14 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Protocolo: 753 |
Turno: Segundo |
Autor: Vicente Mantelli
“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 065/2021, de 26 de novembro de 2021.
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 489 de 2021
Protocolo: 802 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura da Estrada da Comprida. ”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 493 de 2021
Protocolo: 811 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a implantação de atendimento odontológico Domiciliar (HOME CARE), para atender pacientes com dificuldades físicas ou psíquicas de atendimento nas unidades de saúde.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Carlos Canzi.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 498 de 2021
Protocolo: 817 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita que seja retomada a Feira da Noite no município de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 505 de 2021
Protocolo: 828 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marcos Patrick e Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 506 de 2021
Protocolo: 829 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Requer estudos de viabilidade para a doação de lotes do Poder Público Municipal às pessoas carentes do povoado de Estância.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 507 de 2021
Protocolo: 830 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento por toda a extensão do Bairro José Estevam.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 510 de 2021
Protocolo: 839 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita reforma e manutenção do campo de futebol do bairro Maximiano Peres.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 511 de 2021
Protocolo: 841 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer a realização Estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de via de interligação entre a Avenida Portal do Sol no Setor Portal do Sol e Avenida Rio Bonito no Setor Jardim Paraiso, visando uma melhor trafegabilidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 512 de 2021
Protocolo: 842 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer que o Procon tome providências para esclarecer sobre o valor do gás vendido no município de Jataí/GO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 515 de 2021
Protocolo: 847 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação da validade do concurso público para provimento de vagas efetivas e vagas para formação de cadastro reserva para os cargos de nível fundamental, nível médio, nível médio/técnico, superior, referente ao Edital nº. 001, de 01 de outubro de 2019, nos termos do seu item 19.4, em decorrência da pandemia da COVID-19.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 516 de 2021
Protocolo: 848 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais na Rua Maximiano Peres, Vila Olavo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Genilson Santos e Adilson de Carvalho.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 517 de 2021
Protocolo: 849 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, que transforme o campo de futebol do povoado de Naveslândia em Campo Society, com iluminação e vestiário.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 521 de 2021
Protocolo: 857 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a extensão da pavimentação asfáltica e sinalização, na Avenida Zeca de Melo e Rua Professor Nestório, ambas na Vila Olavo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 522 de 2021
Protocolo: 859 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
‘‘Solicita a implantação de redutor de velocidade em conjunto com uma faixa de pedestre na Rua Samuel Grahan, entre as Ruas Tiradentes e Riachuelo, no Setor Samuel Grahan.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 523 de 2021
Protocolo: 860 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer que seja constituída na Secretaria Municipal de Saúde, uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT), para a instituição da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)”em nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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36 - Moção nº 14 de 2021
Protocolo: 836 |
Turno: Único |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso
Envio de Moção de Pesar aos familiares de Edileusa Santiago do Nascimento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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37 - Moção nº 15 de 2021
Protocolo: 855 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE PESAR à Família da Senhora Valciene Silva de Oliveira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de outubro de 2021”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2021
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Aprovado
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