PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 40

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
40	Requerimento nº 520 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Protocolo: 854 Turno: Único	Solicita a instalação de um playground na Praça do Setor Jardim Goiás II.	Aprovado
39	Requerimento nº 509 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 838 Turno: Único	“Solicita construção de passarela para pedestres na ponte localizada na Rua Miguel de Assis sobre o córrego Diacuí, que liga os bairros Maximiano Peres e Vila Progresso.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
38	Requerimento nº 508 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 832 Turno: Único	Requer a realização de uma audiência pública para discutir a implantação do curso de medicina em Jataí, através de convênio realizado entre a Fundação Educacional de Jataí (FEJ), e a Fundação Justus da cidade de Piracanjuba-Goiás.	Aprovado
37	Requerimento nº 504 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 827 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita a Enel Distribuição Goiás, Diretor Presidente Senhor José Luiz Salas, que realizem a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica gratuitamente para a população.”	Aprovado
36	Requerimento nº 503 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 825 Turno: Único	Solicita que a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Jataí - AAPJ, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme prevê os ditames da Lei nº 1.129/1985.	Aprovado
35	Requerimento nº 500 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 822 Turno: Único	Solicita estudos técnicos, para disponibilizar via web site da prefeitura, consulta individualizada da lista de espera cirurgia eletiva no município Jataí.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
34	Requerimento nº 499 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 821 Turno: Único	Solicita construção de casas funcionais destinadas a Policiais Militares e Civis lotados em Jataí.	Aprovado
33	Requerimento nº 497 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 816 Turno: Único	Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Nestório, na Vila Olavo.	Aprovado
32	Requerimento nº 495 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 813 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que intensifique o atendimento médico e odontológico no povoado de Estância, que atualmente, ocorre apenas uma vez por semana, no período matutino.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
31	Requerimento nº 494 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 812 Turno: Único	“Colocação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Caetano com a Rua Caiapônia.”	Aprovado
30	Requerimento nº 492 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 810 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação do pátio, bem como a reforma da tampa da fossa da Escola Municipal Romualda de Barros, no povoado de Estância.	Aprovado
29	Requerimento nº 491 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 809 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a aquisição de uma Base Comunitária Móvel para a Guarda Civil Municipal de Jataí, equipada com computadores e câmeras de vídeo, que funcionará com uma Central de Operações Móvel otimizando o atendimento prestado a comunidade e aproximando a Guarda Civil dos jataienses”.	Aprovado
28	Requerimento nº 490 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 807 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que seja realizada manutenção e reparos nos bancos e no playground do Parque Ecológico José Goncalves Brito – “Parque Brito.”	Aprovado
27	Requerimento nº 488 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 801 Turno: Único	“Requer do Poder Executivo Municipal implantação de vias de interligação do St. Brasília à Vila Palmeiras. ”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho
26	Requerimento nº 487 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho, Vicente Mantelli Protocolo: 800 Turno: Único	“Requer do Poder Executivo Municipal melhorias e adequação na infraestrutura do acesso à GO 178 desde o Distrito da Naveslândia. ”	Aprovado
25	Requerimento nº 486 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 799 Turno: Único	“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a construção de banheiros na Praça Tenente Diomar Menezes.”	Aprovado
24	Requerimento nº 485 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 798 Turno: Único	Requer a realização de Recapeamento Asfáltico da Avenida Leomar Ferreira de Melo, começando desde o início da referida avenida, na Vila São Pedro indo até o Residencial Cidade Jardim II, e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade.	Aprovado
23	Requerimento nº 484 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 797 Turno: Único	Requer estudos técnicos e viabilidade para realização de asfaltamento no trecho que começa no embarcadouro de canoas, Jet Ski e lanchas localizado na orla do lago bonsucesso até a via principal de acesso.	Aprovado
22	Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 753 Turno: Primeiro	“Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Fiscalização e Defesa do Saneamento e Resíduos Sólidos. ”	Aprovado
21	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira Protocolo: 846 Turno: Primeiro	“Institui o ‘Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos’ para mulheres em situação de vulnerabilidade social no âmbito deste município.”	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 845 Turno: Primeiro	Institui o "Dia do Vigilante" no âmbito do Município de Jataí, Estado de Goiás, e dá outras providências.	Aprovado
19	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 833 Turno: Primeiro	"Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, no âmbito do município de Jataí.”	Aprovado
18	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 831 Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
17	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 805 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a oferta do serviço e sobre o atendimento de pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde.	Aprovado
16	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 840 Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências.	Prazo Regimental
15	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 85 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 808 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do artigo 1° da Lei Ordinária nº 4.303 de 26 de Agosto de 2021, e dá outras providencias.	Aprovado
14	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 835 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre o pagamento de indenização, e dá outras providências".	Aprovado
13	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 818 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis, e dá outras providências”	Pedido de Vista
12	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 803 Turno: Primeiro	"Autoriza firmar Termo de Fomento, nos moldes da Lei n.º 13.019/2014, e repassar recursos para instituição Lar e Creche Bezerra de Menezes, e dá outras providências”.	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 776 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a fim de fornecer alimentos nas sessões do Tribunal de Júri, e dá outras providências”.	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 747 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$: 474.319,34 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) no orçamento vigente, e dá outras providencias.”	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 786 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar elaboração de projeto de engenharia com finalidade de realizar pavimentação rodoviária em trechos da GO-178, da GO 180 e da GO-467 e fazer doação para a Agência Goiânia de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA, e dá outras providências”.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 815 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública, e dá outras providências”.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 640 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”.	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 642 Turno: Primeiro	“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.”	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 774 Turno: Primeiro	“Autoriza a transferência de saldos financeiros à conta do tesouro municipal, promove alterações nos diplomas que específica e dá outras providências.”	Prazo Regimental
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 804 Turno: Primeiro	“Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o respectivo Conselho Gestor, e dá outras providências.”	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 705 Turno: Segundo	“Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataí de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 13/11/2019”.	Prazo Regimental
2	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 706 Turno: Segundo	“Dispõem sobre emenda à Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providências”.	Prazo Regimental
1	Proposta do Executivo de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 763 Turno: Primeiro	“Altera a redação do inciso VI do artigo 132 da Lei Orgânica do Município de Jataí, e dá outras providencias”	Prazo Regimental

Instância de Homologação e Treinamento NÃO UTILIZAR PARA FINS OFICIAIS

Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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