Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2021 - 08:15 ; Encerramento: 08/09/2021 - 10:05
Lista de Presença na Sessão: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP
Matérias do Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021, “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 644, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 13 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021, “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 632, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2021, Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 23 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021, “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. 25 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2021, Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 654, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021, “Acrescenta o inciso III-A ao artigo 49 da Lei Complementar nº 1.445/1990, e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 632, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental em primeiro turno realizado pelo Ver. Abimael Silva. 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2021, “Autoriza o Município de Jataí a dar área pública como forma de pagamento, referente à indenização devida apurada nos Autos Administrativos n°: 26745/2012, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 644, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 549, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2021, “Autoriza o Município de Jataí a realizar convênio com a Universidade Federal de Jataí ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 548, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2021, Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 650, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 65 de 2021, “Altera o §1º do artigo 24, altera o artigo 32, acrescenta o artigo 49-A, §1º, alíneas “a”, “b” e “c”, tudo referente a Lei nº 3.069 de 28 de junho de 2010; altera o §9º do artigo 1º e seus incisos II e III, acrescenta ao mesmo artigo §10-A, §10-B, §10-C, §10-D, §10-E, acrescenta §3º, §4º, §5º, §6º ao artigo 3º, altera o artigo 10 e acrescenta §1º e §2º, tudo referente a Lei nº 3.825 de 24 de agosto de 2016; acrescenta §16-A, §16-B ao artigo 5º da Lei nº 3.067/2010; acrescenta artigo 12-A a Lei nº 4.149/2019, e da outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 633, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2021, “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025, do Município de Jataí, Estado de Goiás”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 638, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 0, Abstenções: 7, Resultado: Prazo Regimental - Pedido de Prazo regimental feito em primeiro turno realizado pelo Ver. Carlos Canzi. 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2021, “Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Jataí, Estado de Goiás, para o Exercício de 2022.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 642, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Carlos Canzi. 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2021, “Dispõe sobre Alteração da Lei n° 4.277 de 25/06/2021 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2022”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 640, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental - Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo Ver. Marcos Patrick. 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2021, Autoriza a conceder título de propriedade de área pública à Câmara Municipal de Jataí e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 651, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista - Pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente. 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2021, Autoriza o Município de Jataí a proceder desafetação parcial de área verde, bem como proceder a afetação de área verde compensatória, e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 654, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 562, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, "Dispõe sobre a concessão do Troféu Jatobá ao Sr. Glauskston Batista Rios (GLAUSTIN DA FOKUS) e dá outras providências.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 623, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao empresário rural, Sr. Vilmar Hudson, e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 637, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 16 - Requerimento nº 399 de 2021, Solicita implantação de telas de proteção no campo de futebol do bairro Francisco Antônio. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 629, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 - Requerimento nº 401 de 2021, Ampliação do Memorial Municipal de Luto Exímo Alfaix com a construção de mais salas para velório. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 634, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 18 - Requerimento nº 402 de 2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rampa de acesso do Terminal Rodoviário de Jataí, que se encontra com a estrutura abalada, extremamente rachada e oferecendo risco às pessoas que por ali transitam. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 635, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 - Requerimento nº 403 de 2021, Requer estudos de viabilidade para construção de um espaço do Estação Cidadania no Conjunto Residencial Cidade Jardim I, no município de Jatai. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 636, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 20 - Requerimento nº 404 de 2021, REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 646, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 21 - Requerimento nº 405 de 2021, Requer a realização de Recapeamento Asfáltico das ruas 01 a 10, bem como das ruas W-04 a W-06 no Setor Epaminondas e consequentemente a sinalização viária, visando garantir uma melhor trafegabilidade. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 647, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 22 - Requerimento nº 408 de 2021, “Solicita a reforma da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 660, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 23 - Requerimento nº 410 de 2021, “Solicita o recapeamento asfáltico das vias do Bairro Jardim Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 662, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Expedientes: Pequeno Expediente: Passando ao pequeno expediente, franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso.Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas.Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos.Declaro encerrada a presente sessão.Jataí, 08 de setembro de 2021. Texto de Abertura da Sessão: Primeria sessão ordinária da primeira quinzena do mês de setembro de 2021.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Indago dos colegas sobre a necessidade de leituras das atas das sessões anteriores, vez que cópias das mesmas forma distribuídas previamente à cada parlamentar.Em discussões.Em votações.Os vereadores favoráveis prmaneçam como se encontram os contrários manifestem-se.Aprovadas sem alteraçoes.