1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2021
Protocolo: 605 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
“Altera a redação do inciso II, alínea a, do artigo 125 da Lei Complementar nº 1.445/1990 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Complementar nº 26, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Protocolo: 418 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4300, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 15 de 2021 - Data de Anexação: 10 de Agosto de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2021
Protocolo: 549 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal alienar bens imóveis no Distrito de Naveslândia, e dá outras providências”
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Jataí - PMJ
Status: Proposição retirada pelo autor
Ultima Ação: Matéria Retirada por deliberação do Plenário.
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pelo Ver. Carlinhos Canzi.
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 50 de 2021
Protocolo: 547 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera o art. 1º da Lei Municipal n° 4.279, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4299, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 52 de 2021
Protocolo: 542 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a permuta de bem público, e da outras providências. "
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4298, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 56 de 2021
Protocolo: 545 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Fica autorizado o Município de Jataí a investir em despesas mediante convênio com a UFJ para elaboração dos projetos e estudos para o credenciamento do Parque Tecnológico Jataí - JATAÍTECH, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4297, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 57 de 2021
Protocolo: 594 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a permuta de bem público, e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4296, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 58 de 2021
Protocolo: 604 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para construção de ala de Oncologia, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4302, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 60 de 2021
Protocolo: 597 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar a concessão de uso de bem público, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4303, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 61 de 2021
Protocolo: 603 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) no orçamento vigente, e da outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4304, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Protocolo: 537 |
Turno: Segundo |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Institui no município de Jataí, a semana do Maio Laranja. Deverá ocorrer na semana do dia 18/05, (dia da prevenção do abuso e da exploração sexual de criança e adolescentes).
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4305, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2021
Protocolo: 559 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Dispõe sobre a aceitação, pela concessionária do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros, do pagamento da tarifa por meio de cartão de débito, de crédito e outras vias magnéticas e dá outras providências."
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4307, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 20 de 2021 - Data de Anexação: 24 de Agosto de 2021
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2021
Protocolo: 562 |
Turno: Segundo |
Autor: Alessandra Oliveira
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2031/2021, Lei Ordinária nº 4.308, de 10 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 22 de 2021 - Data de Anexação: 8 de Setembro de 2021
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Prazo Regimental
Pedido de Prazo Regimental feito em segundo turno pelo Ver. Abimael Silva.
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2021
Protocolo: 570 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4306, de 26 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2021
Protocolo: 627 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Autoriza a revisão geral anual, nos termos do Art.37, X, da CF/88, incidente sobre os subsídios dos vereadores e tabela de vencimento e adicionais dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jataí-GO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 2024/2021, Lei Ordinária nº 4301, de 25 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 21 de 2021 - Data de Anexação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Protocolo: 591 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Altera a Resolução nº 02, de 04 de março de 2010 _ Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal de Jataí.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Resolução nº 062/2021, de 08 de setembro de 2021.
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2021
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Protocolo: 592 |
Turno: Segundo |
Autor: Professora Marina Silveira
Altera a Redação do Decreto Legislativo nº 13, de 03 de novembro de 2015, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal, do “Programa da Cidadania”, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 27/2021, de 31 de agosto de 2021.
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 367 de 2021
Protocolo: 575 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudos e viabilidade para celebração de convênio com municípios circunvizinhos com a finalidade de realização de cirurgias eletivas, de todas as especialidades em Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 372 de 2021
Protocolo: 582 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo técnico para a construção de um viaduto elevado ou subterrâneo no cruzamento das ruas Salgado Filho e Professor Izaltino Guimarães.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 373 de 2021
Protocolo: 584 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a duplicação e recapeamento da Avenida Veriano de Oliveira Lima, no trecho que compreende os cruzamentos com a Rua Bela Vista e Avenida Castelo Branco.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 380 de 2021
Protocolo: 599 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a construção de uma ciclovia na GO-184 com início na Rotatória do CAIC até a entrada da Raízen.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi e Durval Júnior.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 381 de 2021
Protocolo: 600 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA SALGADO FILHO COM A RUA MIRANDA DE CARVALHO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 382 de 2021
Protocolo: 606 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que instale telas de proteção na quadra da praça Antônio Alves Pires.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 386 de 2021
Protocolo: 611 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita a implantação de uma ‘Casa de Acolhimento’ para o fim de oferecer abrigo à pessoas em situação de rua e extrema vulnerabilidade, com estreita ou nenhuma relação com o mercado de trabalho e com dificuldades de acesso a rede socioassistencial, no município de Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 388 de 2021
Protocolo: 613 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Solicita estudos técnicos para aplicação de reforço da 3ª dose da vacina contra a COVID-19, utilizando a vacina da Pfizer ou AstraZeneca
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 389 de 2021
Protocolo: 614 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos técnicos para implantação de placas de sinalização a fim de restringir o trânsito de caminhões no trecho que começa no cruzamento das Avenidas Reverendo James Watson e Abel de Carvalho indo até o cruzamento da Rua Luzia Miranda com a Rua do Hipódromo.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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27 - Requerimento nº 390 de 2021
Protocolo: 615 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Requer estudos técnicos para a implantação de redutores de velocidade nas ruas PS 15 e PS 17 na confluência da Praça Alzira Velozo Nogueira, situada no Residencial Portal do Sol
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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28 - Requerimento nº 391 de 2021
Protocolo: 616 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer reforma na estrutura física do Memorial Bom Pastor, bem como promover a revitalização e manutenção da jardinagem na entrada do Cemitério Bom Pastor.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
|
Aprovado
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29 - Requerimento nº 393 de 2021
Protocolo: 619 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer instalação de elevador monta carga no Terminal Rodoviário de Jataí, bem como a manutenção da escada rolante visando o retorno de seu funcionamento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson Carvalho, Durval Júnior e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 394 de 2021
Protocolo: 620 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Instalação de bancos que proporcionem acessibilidade (utilização com segurança e autonomia), as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em todos os equipamentos públicos (lagos e praças).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Adilson Carvalho.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 395 de 2021
Protocolo: 621 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a colocação de placa de identificação e academia ao ar livre na Praça Jarbas de Assis Carvalho.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 396 de 2021
Protocolo: 622 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita a instalação de mais bancos na praça do Residencial Portal do Sol.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 397 de 2021
Protocolo: 624 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
“O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a realização de levantamento da situação de regularidade das áreas onde estão construidas as escolas municipais na zona urbana e rural, bem como a regularização das que se encontram irregular, afim de tornar possível a efetivação do recebimento de recursos federais e estaduais.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2021
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Aprovado
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