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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/05/2021 - 08:08
Encerramento: 13/05/2021 - 10:02

Conteúdo Multimídia

Lista de Presença na Sessão
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Lista de Presença na Ordem do Dia
Abimael Silva da TV / PTC
Alessandra Oliveira / MDB
Carlinhos Canzi / CIDADANIA
Deuzair Parente / DC
Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS
Genilson Santos / PSC
Marcos Patrick / DC
Professora Marina Silveira / CIDADANIA

Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021
Protocolo: 295 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Lei Ordinária nº 4263 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021
Protocolo: 263 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Lei Ordinária nº 4264 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021
Protocolo: 267 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário oficial n°1951/2021, Lei Ordinária n°4265 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2021
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 8 de 2021 - Data de Anexação: 12 de Maio de 2021

Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021
Protocolo: 269 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1951, Lei Ordinária n° 4266 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021
Protocolo: 288 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1951/2021, Lei Ordinária n° 4268 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2021 - Data de Anexação: 11 de Maio de 2021

Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Protocolo: 307 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial n° 1951, Lei Ordinária n° 4267 de 17 de maio de 2021.
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Aprovado
7 - Requerimento nº 185 de 2021
Protocolo: 281 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 186 de 2021
Protocolo: 282 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 190 de 2021
Protocolo: 289 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
Requer do Poder Executivo, informações sobre a efetivação da Lei Ordinária nº 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do município de Jataí, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, é o órgão responsável no município pela defesa e proteção ao consumidor e por coordenar ações de fiscalização da qualidade de serviços.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
10 - Requerimento nº 191 de 2021
Protocolo: 290 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Governo do Estado de Goiás que realize a revitalização e a doação do Ginásio “Dudu” ao município de Jataí-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade à população jataiense.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
11 - Requerimento nº 192 de 2021
Protocolo: 292 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética, visando atender os moradores dos setores Conj. Rio Claro I, II e III; José Bento; Granjeiro; Cylleneo França; Hermosa e Epaminondas.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
12 - Requerimento nº 193 de 2021
Protocolo: 293 | Turno: Único | Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta importantíssima melhoria para a região.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
13 - Requerimento nº 199 de 2021
Protocolo: 301 | Turno: Único | Autor: Vicente Mantelli
“Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 1 e Sítio Recreio Alvorada. ”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
14 - Requerimento nº 206 de 2021
Protocolo: 312 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico de viabilidade para implantação de parque infantil na Praça das Artes (conhecida popularmente como a “praça do cavalo”), com o objetivo de proporcionar uma opção de lazer as crianças daquela região.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
15 - Requerimento nº 209 de 2021
Protocolo: 315 | Turno: Único | Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico de viabilidade para realização da retirada de mato e lixo no entorno da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima e do Campo de futebol, no setor Vila Sofia, bem como o calçamento do passeio público desse local, com o objetivo de promover a acessibilidade e trafegabilidade dos pedestres.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
16 - Requerimento nº 213 de 2021
Protocolo: 320 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Recanto da Mata, principalmente na extensão da avenida x ate o final da rua 9, nesta cidade”.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
17 - Requerimento nº 214 de 2021
Protocolo: 321 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR FABRINY, NESTA CIDADE”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Abimael Silva e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
18 - Requerimento nº 215 de 2021
Protocolo: 322 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Ar Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E e Av. C deste setor.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Deuzair Parente e Genilson Santos
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
19 - Requerimento nº 216 de 2021
Protocolo: 323 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
Solicita estudos para fechamento temporário de acesso de veículos automotores, em caráter experimental, nas datas comerciais de grande movimentação da Avenida Goiás e adjacências.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
20 - Requerimento nº 218 de 2021
Protocolo: 330 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 no perímetro urbano e consequentemente a restauração de meio-fio em toda sua extensão.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Alessandra do Adote, Durval Júnior, Genilson Santos e Marcos Patrick.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
21 - Requerimento nº 219 de 2021
Protocolo: 331 | Turno: Único | Autor: Professora Marina Silveira
Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
22 - Requerimento nº 220 de 2021
Protocolo: 332 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 221 de 2021
Protocolo: 333 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.”
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2021
Matéria não votada
24 - Moção nº 7 de 2021
Protocolo: 266 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
25 - Moção nº 8 de 2021
Protocolo: 316 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO DR. ROSEVELT KRISHNAMURT PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado
26 - Moção nº 9 de 2021
Protocolo: 325 | Turno: Único | Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2021
Aprovado