PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 295 Turno: Segundo	“Altera a Lei Ordinária nº 1.605 de 15 de Dezembro de 1993, e dá outras providencias”.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 263 Turno: Segundo	“Autoriza a doação de área para Empresa JW Comércio de Petróleo Eireli, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 267 Turno: Segundo	“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos e sessenta reais no orçamento vigente e da outras providências”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 269 Turno: Segundo	“Autoriza repasse ao Hospital Padre Tiago na Providência de Deus (Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Jataí) a título de doação para financiamento de projeto arquitetônico e sanitário para a implantação do Serviço de Radiologia e dá outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 288 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a ampliação do limite de suplementação para a abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 5º, II, da Lei Municipal nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 307 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar construção de salas no Prédio da Regional da Saúde, e dá outras providências.”	Aprovado
7	Requerimento nº 185 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 281 Turno: Único	“Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”.	Não há resultado
8	Requerimento nº 186 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 282 Turno: Único	Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo.	Não há resultado
9	Requerimento nº 190 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 289 Turno: Único	Requer do Poder Executivo, informações sobre a efetivação da Lei Ordinária nº 3898/2017, que obriga estabelecimentos privados do município de Jataí, a inserirem nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do autismo, uma vez que o Procon, é o órgão responsável no município pela defesa e proteção ao consumidor e por coordenar ações de fiscalização da qualidade de serviços.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick
10	Requerimento nº 191 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 290 Turno: Único	Solicita ao Governo do Estado de Goiás que realize a revitalização e a doação do Ginásio “Dudu” ao município de Jataí-GO, para que assim, este local retorne ao seu funcionamento pleno e possa ter utilidade à população jataiense.	Aprovado Subscrições: Marcos Patrick
11	Requerimento nº 192 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 292 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética, visando atender os moradores dos setores Conj. Rio Claro I, II e III; José Bento; Granjeiro; Cylleneo França; Hermosa e Epaminondas.	Aprovado
12	Requerimento nº 193 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 293 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize um campo Society com grama sintética e uma quadra de areia para que os moradores dos Setores Cohacol V, Sul, Jardim Floresta e Serra Azul possam desfrutar desta importantíssima melhoria para a região.	Aprovado
13	Requerimento nº 199 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 301 Turno: Único	“Após tratativa com o Poder Público Municipal - Requer implantação de via para interligação do Residencial Cidade Jardim 1 e Sítio Recreio Alvorada. ”	Aprovado
14	Requerimento nº 206 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 312 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para implantação de parque infantil na Praça das Artes (conhecida popularmente como a “praça do cavalo”), com o objetivo de proporcionar uma opção de lazer as crianças daquela região.	Aprovado
15	Requerimento nº 209 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 315 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para realização da retirada de mato e lixo no entorno da Escola Municipal Diogo Lemes de Lima e do Campo de futebol, no setor Vila Sofia, bem como o calçamento do passeio público desse local, com o objetivo de promover a acessibilidade e trafegabilidade dos pedestres.	Aprovado
16	Requerimento nº 213 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 320 Turno: Único	“Requer a construção de galeria pluvial no Setor Recanto da Mata, principalmente na extensão da avenida x ate o final da rua 9, nesta cidade”.	Aprovado
17	Requerimento nº 214 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 321 Turno: Único	“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ‘UBS’ NO SETOR FABRINY, NESTA CIDADE”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
18	Requerimento nº 215 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 322 Turno: Único	Requer a construção de Praça de Descanso e Lazer, com Arborização, Paisagismo, Academia ao Ar Livre e Playground na Vila Sofia, em área pública situada as Ruas 17, Av. E e Av. C deste setor.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Genilson Santos
19	Requerimento nº 216 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 323 Turno: Único	Solicita estudos para fechamento temporário de acesso de veículos automotores, em caráter experimental, nas datas comerciais de grande movimentação da Avenida Goiás e adjacências.	Aprovado
20	Requerimento nº 218 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 330 Turno: Único	Requer o Recapeamento na pista da Ciclovia da BR-158 no perímetro urbano e consequentemente a restauração de meio-fio em toda sua extensão.	Aprovado Subscrições: Alessandra Oliveira Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos Marcos Patrick
21	Requerimento nº 219 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 331 Turno: Único	Requer a inserção no cronograma de execução obras de implantação de rede de galerias pluviais de Jataí, a Viela Lazinho Caiana e Rua Manoel Capado, até a Av. Professor Paulo Vieira, nos Conjuntos Habitacionais Estrela D`alva e Francisco Antônio.	Aprovado
22	Requerimento nº 220 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 332 Turno: Único	“Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.”	Não há resultado
23	Requerimento nº 221 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 333 Turno: Único	“Construção de uma quadra de esportes na antiga praça 28 de julho, na Vila Fátima.”	Não há resultado
24	Moção nº 7 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 266 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de José Antônio de Carvalho Gedda.	Aprovado
25	Moção nº 8 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 316 Turno: Único	MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DO DR. ROSEVELT KRISHNAMURT PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2021.	Aprovado
26	Moção nº 9 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 325 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Carlos Eduardo Freire da Silva.	Aprovado

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