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Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 09/12/2020 - 09:58 ; Encerramento: 09/12/2020 - 11:22

Lista de Presença na Sessão: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / DC ; Maria Aparecida (CIDA) / PTC ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PP ; Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / PP ; Creso de Oliveira Vilela / MDB ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / DC ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PTC ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PP ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020, Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 714, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 3 - Requerimento nº 252 de 2020, “Requer reedição do Requerimento 84/2019, para a criação do 2º. CPMG (Colégio da Polícia Militar de Goiás), nesta cidade de Jatai/GO., “ Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 746, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020, Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 729, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada - 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020, “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 711, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires 6 - Requerimento nº 251 de 2020, “REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUCÃO EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 745, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 7 - Requerimento nº 250 de 2020, “REEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020, Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 601, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado

Expedientes: Pequeno Expediente: Franqueio a palavra a quem dela queira fazer uso. Agradeço a presença dos colegas vereadores, da comunidade, da imprensa em geral e dos internautas. Lembro aos colegas de nova sessão amanhã, para continuidade de nossos trabalhos. Declaro encerrada a presente sessão. Jataí, 09 de dezembro de 2020. Texto de Abertura da Sessão: Terceira sessão ordinária híbrida (presencial/virtual) do mês de dezembro de 2020.Havendo número regimental legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente sessão e indico o colega para fazer a prece, abençoando os trabalhos.Informo aos colegas que por falta de tempo hábil a ata da sessão anterior deixou de ser confeccionada, ficando sua apreciação para sessões subsequentes. Tribunas: Tribuna popular reservada para o Dr. Fatahala Sampaio Ebeidalla - Presidente da Comissão de Direito Agrário e Ambiental da OAB Subseção Jataí e Conselheiro Municipal do Meio Ambiente. - Assunto -referente ao Projeto de Lei 047/2020 - Tempo - 10 Minutos.Tribuna reservada para o vereador Major David Pires, tempo - 10 minutos, sem apartes.