PortalCMJ - Câmara de Jataí - 3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual

Abertura: 09/12/2020 - 09:58

Encerramento: 09/12/2020 - 11:22

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/JWcNObsrnbg?t=199

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / PP

Creso de Oliveira Vilela / MDB

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / DC

Maria Aparecida (CIDA) / PTC

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PP

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2020 Protocolo: 714 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Município de Jataí a desafetar áreas verdes, bem como afetar área que especifica, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.228, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado
3 - Requerimento nº 252 de 2020 Protocolo: 746 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “Requer reedição do Requerimento 84/2019, para a criação do 2º. CPMG (Colégio da Polícia Militar de Goiás), nesta cidade de Jatai/GO., “ Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Creso Vilela, Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA) Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2020 Protocolo: 729 \| Turno: \| Autor: Pastor Luiz Carlos Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.793/2007, revoga a lei nº 3.662/14 e estabelece normas para atendimento de usuários nas casas lotéricas do município de Jataí. Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Propositura retira da pauta a pedido do autor. Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2020 Protocolo: 711 \| Turno: Segundo \| Autor: Thiago Maggioni “Julga as Contas de Governo – Balanço Geral – Exercício 2018 - do Poder Executivo Municipal, acatando o Parecer Prévio de nº 00104/20 emitido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás nos autos do Processo nº 06288/2019, favorável à aprovação das Contas de Governo”. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 026/2020, de 14 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020	Aprovado Aprovado com voto contrário do Vereador Major Davi Pires
6 - Requerimento nº 251 de 2020 Protocolo: 745 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO 396/2017, QUE SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JERÔNIMO FERREIRA FRAGA, ESTADIO ARAPUCÃO EM ESTÁDIO OLÍMPICO E ARENA MULTIUSO” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição das vereadoras: Kátia Carvalho e Maria Aparecida (CIDA). Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado
7 - Requerimento nº 250 de 2020 Protocolo: 742 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires “REEDITA REQUERIMENTO No. 04/2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR 2.000 (DOIS MIL) ESPECTADORES, DEVENDO SER REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020	Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2020 Protocolo: 601 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar e proceder à compensação a título de pagamento de indenização, repassando área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providencias Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí - GO. Diário Oficial nº 1850/2020, Lei Ordinária nº 4.227, de 17 de dezembro de 2020. Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2020	Aprovado