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Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Ata Aprovada
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PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 14/10/2020 - 09:23
Encerramento: 14/10/2020 - 10:38

Conteúdo Multimídia
Video: https://youtu.be/5cACafZD6pg

Lista de Presença na Sessão
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Miranda / PTB
Carvalhinho / PP
Creso de Oliveira Vilela / MDB
Kátia Carvalho / SDD
Major Davi Pires / DC
Maria Aparecida (CIDA) / PTC
Mauro Bento Filho / MDB
Pastor Luiz Carlos / PP
Thiago Maggioni / PSDB

Matérias do Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2020
Protocolo: 630 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni
"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."


Matérias da Ordem do Dia
1 - Requerimento nº 214 de 2020
Protocolo: 637 | Turno: Único | Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo e verificação de possibilidade para participarem das capacitações específicas e de formação com temáticas da infância e adolescência no país, ofertados pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica)
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado
1 - Moção nº 14 de 2020
Protocolo: 623 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - HRILLNER BRAGA ANANIAS.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2020
Protocolo: 557 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jataí – GO para o exercício financeiro de 2021 e, dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.223, de 07 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
 Matérias Anexadas
  • Emenda Modificativa nº 44 de 2020 - Data de Anexação: 19 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 43 de 2020 - Data de Anexação: 17 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 41 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 42 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 40 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 39 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 38 de 2020 - Data de Anexação: 9 de Novembro de 2020
  • Emenda Modificativa/Supressiva nº 6 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa/Supressiva nº 5 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 37 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 36 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 35 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 34 de 2020 - Data de Anexação: 29 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 33 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 32 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 31 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 30 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 29 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 28 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 27 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 26 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 25 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 24 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 23 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 22 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 21 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020
  • Emenda Modificativa nº 20 de 2020 - Data de Anexação: 28 de Outubro de 2020

Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2020
Protocolo: 563 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 4.200/2020, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.224, de 07 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2020
Protocolo: 575 | Turno: Segundo | Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
“Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.”
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1844/2020, Lei Ordinária nº 4.225, de 07 de dezembro de 2020.
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2020
Protocolo: 603 | Turno: Segundo | Autor: Carvalhinho
Altera a tabela do artigo 31 da Lei 3069 de 28 de junho de 2010.
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1808/2020, Lei Ordinária nº 4.216, de 19 de outubro de 2020.
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2020
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2020
Protocolo: 630 | Turno: Segundo | Autor: Thiago Maggioni
"Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet."
Localização Atual:  Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1829/ 2020, Lei Ordinária nº 4.218, de 12 de novembro de 2020.
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2020
Aprovado
6 - Requerimento nº 210 de 2020
Protocolo: 633 | Turno: Único | Autor: Carvalhinho
Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de iluminação em toda extensão do canteiro central da Rua Professora Albina Bartoloni Mosconi, entre os bairros Brisas e Vila Luiza.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho e Major Davi Pires.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado
7 - Requerimento nº 211 de 2020
Protocolo: 634 | Turno: Único | Autor: Thiago Maggioni
O Vereador Thiago Maggioni solicita ao Executivo Municipal a implantação da sinalização de uma faixa de pedestre na Rua 6, na Vila Palmeira.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado
9 - Requerimento nº 213 de 2020
Protocolo: 636 | Turno: Único | Autor: Major Davi Pires
“Criação de fundo de recursos para GCMJ (Guarda Civil Municipal de Jataí), com o propósito de ampliar a capacidade de recursos financeiros para investimentos em Segurança Pública Municipal."
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho e Mauro Bento Filho.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado
11 - Moção nº 13 de 2020
Protocolo: 621 | Turno: Único | Autores: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Solicitam envio de moção de pesar à família da senhora Maria José da Silva Lemes.
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2020
Aprovado